Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.973, DE 28/7/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área pública à Associação Estrela Azul para instalação da sede social da entidade e dá outras providências.

Portaria nº 285 de 23/07/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações parlamentares, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora Marluce Monteiro Vicente, a partir de 24/07/2014. Portaria nº 286 de 23/07/2014 - Concede, nos termos do inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 04 (quatro) dias de licença médica ao servidor senhor Alcides Donizete Borges Quintino, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, a partir de 15/07/2014. Portaria nº 287 de 24/07/2014 - Concede, nos termos do inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 05 (cinco) dias de licença médica à servidora senhora Fernanda Bertolucci Fernandes da Silva, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, a partir de 25/06/2014. Portaria nº 288 de 24/07/2014 - Concede, nos termos do inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 09 (nove) dias de licença médica à servidora senhora Gisele Costa Silveira Rodrigues, titular do cargo de assessor de relações comunitárias, referência 83, a partir de 10/07/2014. Portaria nº 289 de 24/07/2014 - Concede, nos termos do inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 03 (três) dias de licença médica à servidora senhora Luzia Angelo de Freitas Nascimento Filha, titular do cargo de assessor de relações comunitárias, referência 83, a partir de 21/07/2014. Portaria nº 290 de 24/07/2014 - Nomeia, para o cargo de chefe de gabinete, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Joselito João da Silva, a partir de 25/07/2014. Portaria nº 291 de 25/07/2014 - Exonera, a pedido, a partir de 25/07/2014, o servidor senhor Emerson Ribeiro da Silva, titular do cargo de assessor de relações internas, referência 81, de provimento em comissão. Portaria nº 292 de 25/07/2014 - Concede, nos termos do inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 04 (quatro) dias de licença médica à servidora senhora Raquel Paula de Miranda, titular do cargo de Auxiliar de Limpeza, referência 1, a partir de 21/07/2014. Portaria nº 293 de 25/07/2014 - Exonera, a pedido, a partir de 31/07/2014, o servidor senhor Luiz Carlos Nogueira, titular do cargo de assessor de relações comunitárias, referência 83, de provimento em comissão. Portaria nº 294 de 25/07/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de coordenação e articulação política, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora Julia Meira Pimentel Pinheiro, a partir de 28/07/2014. Portaria nº 296 de 29/07/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações internas, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora Ivanilde Leal de Aquino, a partir de 30/07/2014. Portaria nº 297 de 30/07/2014 - Concede, nos termos do inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 03 (três) dias de licença médica ao servidor senhor Robson Vieira e Silva, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, a partir de 15/07/2014. Portaria nº 298 de 30/07/2014 - Concede, nos termos do inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 05 (cinco) dias de licença médica à servidora senhora Isabel Cristina Fernandes Pegoraro, titular do cargo de assessor de coordenação e articulação política, referência 86, a partir de 02/07/2014. Portaria nº 299 de 30/07/2014 - Concede, nos termos do inciso I do art. 68 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 05 (cinco) dias de licença médica à servidora senhora Isabel Cristina Fernandes Pegoraro, titular do cargo de assessor de coordenação e articulação política, referência 86, a partir de 14/07/2014.

PREGÃO PRESENCIAL RP 082/2014; PROCESSO N°: 4697/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS. DATA DE ABERTURA: 14/08/14 às 09:00hs. OBS: Os interessados em obter cópia dos Editais e respectivos Anexos deverão comparecer, até o dia anterior à data da sessão do pregão, no Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 – Vila Noêmia – Mauá/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou através do nosso site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax – (11) 4555-0873) ou e-mail: cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Eduardo Monteiro Pacheco – Coordenador de Gestão Administrativa