Pregão Eletrônico nº 043/2013; Proc.: 10334/13; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO SAMU. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/2013, HOMOLOGO o certame a favor das empresas: S.S.T.I TECNOLOGIA LTDA, para o Lote 01, no valor total de R$ 32.700,00, perfazendo o total geral de R$ 32.700,00. ARI FREITAS PEREIRA – ME, para o Lote 02, no valor total de R$ 4.149,00 e para o Lote 03, no valor total de R$ 420,00, perfazendo o total geral de R$ 4.569,00. SPACE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA - para o Lote 04, no valor total de R$ 9.773,00, perfazendo o total geral de R$ 9.773,00. LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO - SECRETÁRIA DE SAÚDE

Pregão Presencial RP nº 107/13; Processo nº 8141/2013; Objeto: PREGÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor das empresas: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – para o item 05, no valor unit. de R$ 1,95, no total de R$ 702,00; para o item 06, no valor unit. De R$ 1,41, no total de R$ 507,60, para o item 08, no valor unit. De R$ 70,40, no total de R$ 1.056,00, para o item 16, no valor unit. de R$ 0,52, no total de R$ 374,40; para o item 26, no valor unit. De R$ 15,74, no total de R$ 566,64, para o item 41, no valor unit. de R$ 1,66, no total de R$ 597,60; para o item 47, no valor unit. De R$ 0,92, no total de R$ 331,20, para o item 48, no valor unit. de R$ 1,265, no total de R$ 455,40; para o item 56, no valor unit. De R$ 0,492, no total de R$ 354,24, para o item 57, no valor unit. de R$ 1,72, no total de R$ 2.476,80; para o item 58, no valor unit. De R$ 3,02, no total de R$ 1.087,20, perfazendo o total geral de R$ 8.509,08. PORTAL LTDA – para o item 09, no valor unit. de R$ 31,41, no total de R$ 471,15; para o item 24, no valor unit. De R$ 9,69, no total de R$ 116,28, para o item 30, no valor unit. de R$ 79,94, no total de R$ 27.979,00; para o item 34, no valor unit. De R$ 0,28, no total de R$ 100,80, para o item 67, no valor unit. de R$ 4,489, no total de R$ 67,33, perfazendo o total geral de R$ 28.734,56. LUMENA ALMEIDA CASTRO – SECRETARIA DE SAÚDE

Pregão Eletrônico 05/2013; Proc.: 6647/12; OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a unidade de saúde Zaíra II. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor da empresa: FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA para o item 01 ao valor unitário de R$ 900,00, no total de R$ 7.200,00, para o item 02 ao valor unitário de R$ 1.200,00, no total de R$ 3.600,00, para o item 03 ao valor unitário de R$ 455,00 no total de R$ 455,00, para o item 05 ao valor unitário de R$ 335,00, no total de R$ 1.340,00, para o item 09 ao valor unitário de R$ 649,00, no total de R$ 649,00, para o item 11 ao valor unitário de R$ 900,00 no total de R$ 3600,00; para o item 12 ao valor unitário de R$ 125,00, no total de R$ 875,00, para o item 15 ao valor unitário de R$ 315,00, no total de R$ 630,00, para o item 17 ao valor unitário de R$ 1472,99 no total de R$ 5891,96, para o item 22 ao valor unitário de R$ 130,00, no total de R$ 390,00, perfazendo o total geral de R$ 24.630,96. HAND LIFE SUP. MED. E FISIO. LTDA para o item 06 ao valor unitário de R$ 278,00, no total de R$ 824,00, para o item 07 ao valor unitário de R$ 798,90, no total de R$ 798,90, para o item 14 ao valor unitário de R$ 818,00 no total de R$ 1636,00, para o item 16 ao valor unitário de R$ 899,00 no total de R$ 1798,00, para o item 18 ao valor unitário de R$ 195,00, no total de R$ 975,00, para o item 21 ao valor unitário de R$ 210,00 no total de R$ 420,00; para o item 25 ao valor unitário de R$ 490,00, no total de R$ 5880,00, para o item 27 ao valor unitário de R$ 210,00, no total de R$ 13.650,00, para o item 29 ao valor unitário de R$ 650,00 no total de R$ 9750,00, perfazendo o total geral de R$ 35.741,90. INDREL INDUSTRIA DE REFRIGRRAÇÃO LONDRINENSE LTDA , para o item 08 ao valor unitário de R$ 11.190,00 no total de R$ 11.190,00, perfazendo o total geral de R$ 11.190,00. MARCIA REGINA DE GOES MONTEIRO ME para o item 10 ao valor unitário de R$ 1.875,00 no total de R$ 1.875,00, perfazendo o total geral de R$ 1.875,00. MARTE INDUSTRIA DE MOBILIÁRIO LTDA EPP, para o item 28 ao valor unitário de R$ 550,00, no total de R$ 11.000,00, para o item 30 ao valor unitário de R$ 520,00, no total de R$ 6.240,00 e para o item 31 ao valor unitário de R$ 1000,00 no total de R$ 2.000,00, perfazendo o total geral de R$ 19.240,00. LJ DA SILVA COMPUTADORES ME para o item 32 ao valor unitário de R$ 2.850,00 no total de R$ 31.350,00, perfazendo o total geral de R$ 31.350,00. LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO - SECRETARIA DE SAUDE

LEI Nº 4.911, DE 18/12/2013 - Revoga a Lei nº 4.339, de 29 de abril de 2008, que desafeta a área que especifica e autoriza a doação de bem público, para construção da sede e instalação da Terceira Companhia do 30º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e dá outras providências. LEI Nº 4.913, DE 18/12/2013 - Dispõe sobre a criação de elemento de despesa, para auxílio financeiro aos profissionais médicos participantes do Programa Mais Médicos do Governo Federal e remanejamento de recursos do tesouro, na respectiva dotação orçamentária criada para a Secretaria de Saúde do Município de Mauá. DECRETO Nº 7.897, DE 12/12/2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. DECRETO Nº 7.899, DE 16/12/2013 - Altera o inciso VI, do art. 1º do Decreto nº 7.712, de 4 de junho de 2012, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá, conforme dispõe. DECRETO Nº 7.900, DE 16/12/2013 - Autoriza a mudança de endereço da Unidade Centro da Farmácia Popular do Município de Mauá. PORTARIA Nº 10.556, DE 20/12/2013 - Nomeia servidores municipais para compor o Grupo de Trabalho da Receita – GTR e o Subgrupo Técnico da Receita, na forma que estabelece e dá outras providências.

LEI Nº4.919, DE 19/12/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área pública à Associação dos Criadores de Pássaros de Mauá, para instalação da sede social da entidade, e dá outras providências. LEI Nº4.923, DE 20/12/2013 - Dispõe sobre o controle social no SUS no município de Mauá, reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e os Conselhos Gestores de Unidade de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 7.902, DE 20/12/2013 - Dispõe sobre a operação Chuvas de Verão para o período compreendido entre 1º de dezembro e 15 de abril de cada ano, sobre os grupos da operação, seus respectivos procedimentos, e dá outras providências.