Pregão 088/25. PC 2949/25. Registro de Preços para Fornecimento de Artefatos de concreto e derivados.
Abertura: 29/10/25 às 9:00. Severino Manoel da Silva – Secretário Adjunto de Serviços Urbanos. Inf: (11) 4512-7821. O edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Despacho de Autorização - Inexigibilidade nº 18/2025
Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, caput e inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o Decreto Municipal 9.337/2024, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II, através da ONU-HABITAT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.407/0001-42, valor R$ 5.456.801,64 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta e quatro centavos).
Assinatura: 13/10/2025
Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação
Publicações citadas
50074
22/10/2025 às 16:41
Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 18/2025
Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.
Contrato nº 056/2025
Contratada: Escritório Regional do Habitat para a América Latina e o Caribe - ONU HABITAT
Prazo: 21 (vinte e um) meses.
Valor Total: R$ 5.456.801,64
Assinatura: 16/10/2025
Marcelo Oliveira-Prefeito
49986
16/10/2025 às 17:41
Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.
Despacho de Ratificação - Inexigibilidade nº 18/2025
Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a contratação direta do Escritório Regional do Habitat para a América Latina e o Caribe, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.407/0001-42, para contratação de Assessoria Técnica para o Desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva e o Projeto de Trabalho Social para o Pac Chafick Fase II, no valor de R$ 5.456.801,64 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta e quatro centavos), pelo prazo de 21 (vinte e um) meses.
Assinatura: 15/10/2025
Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 28/6/2026
Publicação49967
15/10/2025 às 16:37
Licitações e Pregões
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 16/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
Publicações relacionadas
49839
07/10/2025 às 11:37
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Em razão de adequações decorrentes de procedimentos administrativos necessários, a data anteriormente designada fica alterada para o dia 09 de outubro de 2025, às 16h, visando à conformidade com as referidas medidas processuais.
49829
06/10/2025 às 15:53
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 07/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
49354
03/09/2025 às 14:37
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE LICITAÇÃO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Abertura: 23/09/2025 as 15h.
O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Em razão de adequações decorrentes de procedimentos administrativos necessários, fica suspensa a sessão anteriormente designada, até que sejam concluídas as referidas medidas processuais. Nova data para o prosseguimento será oportunamente publicada, assegurando a devida conformidade com os trâmites administrativos.
50218
04/11/2025 às 16:17
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 05/11/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
50131
29/10/2025 às 14:29
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 30/10/2025, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
50026
20/10/2025 às 16:12
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 21/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 28/6/2026
Publicação49965
15/10/2025 às 15:49
Diversos
MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA
Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Movimento Diário de Caixa dos dias 01 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 e 30 de Setembro/2025 em pdf pesquisável.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS
A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 15.185/2018 - Interessado: WILSON JOSÉ DIAS RABELO FARMÁCIA LTDA.
A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:
Processo Administrativo nº 15.185/2018
Interessado: WILSON JOSÉ DIAS RABELO FARMÁCIA LTDA
Data: 29/10/2025
Horário: 11h
Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
(11) 4512-7551
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SP
(11) 4512-7500
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 28/6/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
