Diário Oficial de Mauá

Publicação 29712 26/06/2020 às 11:53
Diversos Edital Municipal nº 03/2020 - Emenda Realização de seleção visando a obtenção de apoio do Projeto Cultura de Portas Abertas para projetos culturais propostos pelos produtores artísticos-culturais de Mauá. Emenda - Anexos Edital PROAC 03 2020.pdf

Publicação 29711 25/06/2020 às 18:22
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 20.894/2018 Contribuinte: Maria Lucia Canuto da Silva - Espécie tributária: Imposto sobre a Propriedade Territorial Predial Urbana - IPTU, do exercício 2019. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários,constituída pela Portaria nº 11.310/2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, manifestando-se pela manutenção do lançamento e obrigatoriedade do pagamento do IPTU referente ao exercício de 2019. Julgamento - Proc. 20.894 2018.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 20.894/2018 Contribuinte: Maria Lucia Canuto da Silva - Espécie tributária: Imposto sobre a Propriedade Territorial Predial Urbana - IPTU, do exercício 2019.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários,constituída pela Portaria nº 11.310/2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, manifestando-se pela manutenção do lançamento e obrigatoriedade do pagamento do IPTU referente ao exercício de 2019.

Julgamento - Proc. 20.894 2018.pdf

Publicação 29709 25/06/2020 às 18:08
Diversos RESOLUÇÃO Nº 21, DE 25 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais por suplementação nas dotações orçamentárias da Autarquia SAMA e dá outras providências. 021.20 Suplementação.pdf

Publicação 29710 25/06/2020 às 18:08
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 4.892/2015 Contribuinte: ZKL Manutenção Industrial Ltda ME - Auto de Infração nº 3094/2015. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310/2019, torna pública a decisão que nega provimento ao recurso voluntário interposto. Julgamento - Proc. 4.892 2015.pdf

Publicação 29708 25/06/2020 às 17:53
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 10.947/2015 Contribuinte: Udlog Armazéns Gerais, Transportes e Logística Ltda - Autos de Infração nºs 3108/2016 e 3110/2016. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310/2019, torna pública a decisão que dá provimento parcial ao recurso interposto. Julgamento - Proc. 10.947 2015.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 10.947/2015 Contribuinte: Udlog Armazéns Gerais, Transportes e Logística Ltda - Autos de Infração nºs 3108/2016 e 3110/2016.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310/2019, torna pública a decisão que dá provimento parcial ao recurso interposto.

Julgamento - Proc. 10.947 2015.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf