LEI Nº4.919, DE 19/12/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área pública à Associação dos Criadores de Pássaros de Mauá, para instalação da sede social da entidade, e dá outras providências. LEI Nº4.923, DE 20/12/2013 - Dispõe sobre o controle social no SUS no município de Mauá, reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e os Conselhos Gestores de Unidade de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 7.902, DE 20/12/2013 - Dispõe sobre a operação Chuvas de Verão para o período compreendido entre 1º de dezembro e 15 de abril de cada ano, sobre os grupos da operação, seus respectivos procedimentos, e dá outras providências.

DESPACHO PROFERIDO PELA SRA. SECRETÁRIA DE FINANÇAS Pregão Presencial RP nº 093/2013; Proc.: 11743/2013; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor das empresas: VIAÇÃO SANTO IGNACIO LTDA- PARA O LOTE 01, no item 01, valor unit. R$3.643,10, e total de R$43.717,20; no item 02, valor unit. R$3.199,68, e total de R$153.584,64; no item 03, valor unit. R$3.199,68, e total de R$38.396,16; no item 04, valor unit. R$3.199,68, e total de R$115.188,48; no item 05, valor unit. R$5.700,00, e total de R$410.400,00; no item 06, valor unit. R$6.100,00, e total de R$292.800,00; no item 07, valor unit. R$3.199,68, e total de R$38.396,16; no item 08, valor unit. R$3.199,68 , e total de R$115.188,48; no item 09, valor unit. R$5.011,78, e total de R$180.424,08 ; no item 10, valor unit. R$8.196,82, e total de R$98.361,84; no item 11, valor unit. R$4.082,36, e total de R$244.941,60; no item 12, valor unit. R$4.082,36, e total de R$244.941,60 ;no total do lote 01 de R$ 1.976.340,24; PARA O LOTE 03, no item 01, valor unit. R$6.421,62, e total de R$231.178,32; no item 02, valor unit. R$6.421,62, e total de R$308.237,76; no item 03, valor unit. R$6.421,62, e total de R$77.059,44; no item 04, valor unit. R$8.037,62, e total de R$96.451,44; no item 05, valor unit. R$8.011,16, e total de R$192.267,84; no item 06, valor unit. R$9.367,04, e total de R$112.404,48; no item 07, valor unit. R$6.421,62 e total de R$385.297,20, no total do lote 03 de R$ 1.402.896,48 perfazendo o valor total geral dos lotes (01 e 03) em R$ 3.379.236,72. VITÓRIA TRADING LTDA – PARA O LOTE 02, no item 01, valor unit. R$6.950,00, e total de R$500.400,00; no item 02, valor unit. R$7.300,00, e total de R$525.600,00; no item 03, valor unit. R$7.600,00, e total de R$547.200,00; perfazendo o valor total geral no Lote 02 de R$ 1.573.200,00. AWM LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP – PARA O LOTE 04, no item 01, valor unit. R$2,85, e total de R$71.250,00; no item 02, valor unit. R$31.876,00, e total de R$1.147.536,00; no item 03, valor unit. R$34.290,00, e total de R$1.234.440,00; no item 04, valor unit. R$21.800,00, e total de R$523.200,00; no item 05, valor unit. R$ 14.567,00, e total de R$349.608,00; no item 06, valor unit. R$20.225,17, e total de R$242.702,01; no item 07, valor unit. R$11.903,00, e total de R$428.508,00; no item 08, valor unit. R$17.649,00, e total de R$211.788,00;no item 09, valor unit. R$11.238,00, e total de R$404.568,00;no item 10, valor unit. R$2.100,00, e total de R$50.400,00; no item 11, valor unit. R$1.500,00, e total de R$36.000,00; no total do lote 04 de R$ 4.700.000,00; PARA O LOTE 05, no item 01, valor unit. R$5,55, e total de R$66.600,00; no item 02, valor unit. R$5,55, e total de R$66.600,00; no item 03, valor unit. R$20.789,00, e total de R$249.468,00; no item 04, valor unit. R$35.789,00, e total de R$429.468,00; no item 05, valor unit. R$20.789,00, e total de R$249.468,00; no item 06, valor unit. R$3.199,67, e total de R$38.396,00; perfazendo o valor total geral no Lote 05 de R$ 1.100.000,00; perfazendo o valor total geral dos lotes (04 e 05) em R$ 5.800.000,00. ISAMIX TRADING LTDA – PARA O LOTE 06, no item 01, valor unit. R$3.350,00, e total de R$321.600,00; perfazendo o valor total geral no Lote 06 de R$ 321.600,00. RUZIBEL SENA DE CARVALHO - SECRETÁRIA DE FINANÇAS

Pregão Presencial RP 109/2013; Proc.: 11975/13; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CEO. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor das empresas: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, para o objeto do certame, no valor total de R$ 84.825,00. LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO - SECRETARIA DE SAUDE

Pregão Eletrônico RP nº 038/13; Processo nº 9015/2013; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA OFICINA MECÂNICA. De acordo com o Inciso III do art. 2º do Decreto nº. 7.283 de 11/03/2009, HOMOLOGO o certame a favor das empresas: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP – para o item 01, no valor unit. de R$ 1.623,07, no total de R$ 21.099,91; e para o item 04, no valor unit. de R$ 3.039,92, no total de R$3.039,92; e para o item 06, no valor unit. de R$ 548,45, no total de R$ 1.096,90; perfazendo o total geral de R$ 25.236,73. TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA ME - para o item 03, no valor unit. de R$ 1.299,99, no total de R$ 1.299,99; e para o item 07, no valor unit. de R$ 1.978,00, no total de R$ 1.978,00; perfazendo o total geral de R$ 3.277,99. VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA – EPP - para o item 02, no valor unit. de R$ 461,53, no total de R$ 5.999,89; e para o item 05, no valor unit. de R$ 2.349,99, no total de R$ 2.349,99; perfazendo o total geral de R$ 8.349,88. JOSÉ ROGÉRIO M SANTANA – SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS