Diário Oficial de Mauá

Publicação 43518 01/04/2024 às 12:43
Conselhos Resolução CMAS nº 138/2024 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS referente à emenda parlamentar federal destinada à OSC Insituição Recanto Infantil Tia Célia Resolução CMAS N°138 2024.pdf

Publicação 43488 01/04/2024 às 08:00
Conselhos Resolução CMAS nº 132/2024 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em Situação de Rua – Centro Pop. Resolução 132 24.pdf Publicações citadas 43843 24/04/2024 às 14:11 Conselho Municipal de Assistência Social Errata Resoluções CMAS nº 132 e 133/2024 Conselho Municipal de Assistência Social Errata referente a instituição de Conselhos Gestores de Assistência Social e Normatização do 1º Processo Eleitoral de Conselheiros Gestores. Errata Resoluções nº 132 e 133 2024.pdf

Conselhos

Resolução CMAS nº 132/2024

Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em Situação de Rua – Centro Pop.

Resolução 132 24.pdf

Publicações citadas

43843

24/04/2024 às 14:11

Conselho Municipal de Assistência Social

Errata Resoluções CMAS nº 132 e 133/2024

Conselho Municipal de Assistência Social

Errata referente a instituição de Conselhos Gestores de Assistência Social e Normatização do 1º Processo Eleitoral de Conselheiros Gestores.

Errata Resoluções nº 132 e 133 2024.pdf

Publicação 43489 01/04/2024 às 08:00
Conselhos Resolução CMAS nº 133/2024 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a normatização do 1º Processo Eleitoral de Constituição do Conselho Gestor de Unidades de Assistência Social do município de Mauá. Resolução 133 24.pdf Resolução CMAS nº 133 2024 - Anexos Editáveis.doc Publicações citadas 43843 24/04/2024 às 14:11 Conselho Municipal de Assistência Social Errata Resoluções CMAS nº 132 e 133/2024 Conselho Municipal de Assistência Social Errata referente a instituição de Conselhos Gestores de Assistência Social e Normatização do 1º Processo Eleitoral de Conselheiros Gestores. Errata Resoluções nº 132 e 133 2024.pdf

Conselhos

Resolução CMAS nº 133/2024

Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a normatização do 1º Processo Eleitoral de Constituição do Conselho Gestor de Unidades de Assistência Social do município de Mauá.

Resolução 133 24.pdf

Resolução CMAS nº 133 2024 - Anexos Editáveis.doc

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43843

24/04/2024 às 14:11

Conselho Municipal de Assistência Social

Errata Resoluções CMAS nº 132 e 133/2024

Conselho Municipal de Assistência Social

Errata referente a instituição de Conselhos Gestores de Assistência Social e Normatização do 1º Processo Eleitoral de Conselheiros Gestores.

Errata Resoluções nº 132 e 133 2024.pdf

Publicação 43494 28/03/2024 às 14:40
Conselhos Resoluções CMAS nº 131/23, 136/24 e 137/24 Conselho Municipal de Assistência Social 131/24 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação Federal para 2024 136/24 - Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no CMAS-Mauá em 2023. 137/24 - Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no CMAS-Mauá em 2023. Resolução CMAS Nº 136 2024.pdf Resolução CMAS Nº 137 2024.pdf Resolução CMAS nº 131 2023.pdf

Conselhos

Resoluções CMAS nº 131/23, 136/24 e 137/24

Conselho Municipal de Assistência Social

131/24 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação Federal para 2024

136/24 - Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no CMAS-Mauá em 2023.

137/24 - Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no CMAS-Mauá em 2023.

Resolução CMAS Nº 136 2024.pdf

Resolução CMAS Nº 137 2024.pdf

Resolução CMAS nº 131 2023.pdf

Publicação 43407 21/03/2024 às 13:34
Conselhos Errata - Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Errata: Corrigidos anexos V e VI Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). EDITAL CMDCA Nº 001 Financiamento Integral - Anexo V.doc EDITAL CMDCA Nº 001 Financiamento Integral - Anexo VI.doc Publicações relacionadas 42851 31/01/2024 às 13:52 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). EDITAL CMDCA Nº 001 Chamamento Publico Financiamento Projetos FMDCA .pdf Anexo I - Plano de trabalho do Projeto.docx Anexo IA - Quadro de Detalamento de Despesas.xlsx ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.docx ANEXO III - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.docx ANEXO IV - DECLARAÇÃO SOBRE CAPACIDADE TÉCNICA.docx ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC.docx Publicações citadas 43551 03/04/2024 às 14:12 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA: Lista de Projetos Protocolados Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna pública a Lista de Projetos Protocolados junto a Comissão Especial de Seleção - Ata de Reunião da Comissão Especial de Seleção de Projetos 02.04.2024 Edital CMDCA Nº 001 2024 Lista de Projetos Protocolados.pdf

Conselhos

Errata - Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Errata: Corrigidos anexos V e VI

Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

EDITAL CMDCA Nº 001 Financiamento Integral - Anexo V.doc

EDITAL CMDCA Nº 001 Financiamento Integral - Anexo VI.doc

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Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

EDITAL CMDCA Nº 001 Chamamento Publico Financiamento Projetos FMDCA .pdf

Anexo I - Plano de trabalho do Projeto.docx

Anexo IA - Quadro de Detalamento de Despesas.xlsx

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.docx

ANEXO III - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.docx

ANEXO IV - DECLARAÇÃO SOBRE CAPACIDADE TÉCNICA.docx

ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC.docx

Publicações citadas

43551

03/04/2024 às 14:12

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA: Lista de Projetos Protocolados

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna pública a Lista de Projetos Protocolados junto a Comissão Especial de Seleção - Ata de Reunião da Comissão Especial de Seleção de Projetos 02.04.2024

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf