Contratada: Newtesc Tecnologia e Comércio Eireli

Prorrogação: 12 (doze) meses

Vigência: 20/09/2025 a 19/09/2026

Valor Total: R$ 11.900.977,56

Assinatura: 19/09/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 111/22;

Proc.9239/21;Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA.;

Objeto: para acréscimo de quantitativo 5,32%, referente a prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência para vias sob circunscrição do município; ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: 5,3157%; VALOR ACRESCIDO: R$ 600.684,48; VALOR TOTAL: R$ 11.900.977,56; Ass:29/08/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 111/2022; Processo nº 9239/2021; Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 3º Termo de Aditamento, no que se refere às Cláusulas Primeira e Segunda, no que tratam do valor aditivado do Contrato nº 111/2022; Ass:29/07/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 111/22;Proc.9239/21; Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: Acréscimo de 13,04717485%, referente a prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência para vias sob circunscrição do município; Acréscimo: 13,04717485%;Valor Acrescido: R$ 1.304.206,85; Valor Total: R$ 11.300.293,08;Ass:09/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

2º Termo de Aditamento ao Ctr.111/22; Processo: 9239/2021;Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: Prorrogação de prazo referente a prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência para vias sob circunscrição do município; Valor Total: R$ 9.996.086,23; Prorrogação: 12 meses; Ass:13/09/2024 Marcelo Oliveira – Prefeito

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres APM da Escola Municipal Prof.ª Tânia Geraldo de Campos Silva

CNPJ: 20.377.235/0001-04

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de pequenos reparos emergenciais e manutenção e troca de toldos e coberturas, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 25.713,72 (vinte e cinco mil setecentos e treze reais e setenta e dois centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 16/09/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Ata de Registro de Preços nº 78/2026

Detentora da Ata: LDL Comercial Ltda - ME

Percentual de Desconto: 25%

Valor Total: R$ 6.977.283,99

Prazo: 12 (doze) meses

Assinatura: 08/05/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

Em relação ao Despacho de Adjudicação e Homologação anterior, complementa-se a informação com o seguinte texto:
Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto,em favor da empresa LDL COMERCIAL LTDA, com desconto proposto de 25,00%. (vinte e cinto pontos percentuais), que representa o valor global de R$ 6.977.283,99 (seis milhões, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos).

Abertura: 03/03/2026 às 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Fernando Rodrigues Rubinelli, Secretário de Habitação-SH

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres APM da Escola Municipal Arthur Araújo Lula da Silva
CNPJ: 58.557.089/0001-71
Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas às pequenas  manutenções prediais, reparos, aquisição de materiais de consumo e bens permanentes, bem como contratação de serviços necessários ao funcionamento da unidade, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 16.828,75 (dezesseis mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 10/09/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Mauá