Diário Oficial de Mauá

Publicação 52123 24/04/2026 às 10:16
Licitações e Pregões Aviso de Dispensa Eletrônica nº 008/2026 A Prefeitura do Município de Mauá por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura da Dispensa Eletrônica nº 008/2026 (Processo Administrativo nº 1650/2026). Objeto: Aquisição de Aparelho de Amplificação Sonora Individual AASI bilateral, para atendimento de determinação judicial nº 150148428.2025.8.26.0348, modelo P30. Abertura: 05/05/2026 às 08:00. Editais: Disponíveis em www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Edital DE 008-2025 Aparelho auditivo.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 008/2026

A Prefeitura do Município de Mauá por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura da Dispensa Eletrônica nº 008/2026 (Processo Administrativo nº 1650/2026). Objeto: Aquisição de Aparelho de Amplificação Sonora Individual AASI bilateral, para atendimento de determinação judicial nº 150148428.2025.8.26.0348, modelo P30.

Abertura: 05/05/2026 às 08:00. Editais: Disponíveis em www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde.

Edital DE 008-2025 Aparelho auditivo.pdf

Publicação 52122 24/04/2026 às 08:57
Contabilidade Demonstrativo da receita arrecadada de tributos e recursos de Março de 2026 Demonstrativo da arrecadação de tributos e recursos. Artigo nº162 da Constituição Federal e artigo nº 121 da Lei Orgânica Municipal. Receita Março - 2026.pdf

Publicação 52121 23/04/2026 às 16:53
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei Complementar 60, Leis 6.448 e 6.450, e Portaria 11.990/2026 LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 17/4/2026 – Altera a redação do art. 122 da Lei Complementar nº 01/2002, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. LEI Nº 6.448, DE 15/4/2026 – Institui o Dia de Valorização do Artista e da Cultura Local – 4 de novembro, no âmbito do município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.450, DE 17/4/2026 – Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.990, DE 17/4/2026 – Institui o Comitê Gestor Local do Programa BPC na Escola. Lei Complementar 60.pdf Lei 6448.pdf Lei 6450.pdf Portaria 11990.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei Complementar 60, Leis 6.448 e 6.450, e Portaria 11.990/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 17/4/2026 – Altera a redação do art. 122 da Lei Complementar nº 01/2002, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá.

LEI Nº 6.448, DE 15/4/2026 – Institui o Dia de Valorização do Artista e da Cultura Local – 4 de novembro, no âmbito do município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.450, DE 17/4/2026 – Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, na forma que estabelece e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.990, DE 17/4/2026 – Institui o Comitê Gestor Local do Programa BPC na Escola.

Lei Complementar 60.pdf

Lei 6448.pdf

Lei 6450.pdf

Portaria 11990.pdf

Publicação 52120 23/04/2026 às 14:39
Contratos EXTRATO DE CONTRATO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO 52115/2026 referente ao 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 60/2022. Fica tornada sem efeito a publicação 52115/2026 de 23/04/2026 publicada neste Diário Oficial referente do 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 060/2022; Proc.13441/2021; PE 005/2022;Objeto: Prorrogação de prazo da prestação de serviços de atendimento e suporte psicológico para trabalhadores e trabalhadoras da saúde com aumento quantitativo de 72 para 90 atendimentos. Contratada: Rey Avaliações Psicológicas Ltda; Prazo: 12 meses; Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027; Valor: R$ 106.034,40. A medida se dá em razão da necessidade de revisão do ato administrativo. Ass.:17/04/2026 - Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO 52115/2026 referente ao 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 60/2022.

Fica tornada sem efeito a publicação 52115/2026 de 23/04/2026 publicada neste Diário Oficial referente do 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 060/2022; Proc.13441/2021; PE 005/2022;Objeto: Prorrogação de prazo da prestação de serviços de atendimento e suporte psicológico para trabalhadores e trabalhadoras da saúde com aumento quantitativo de 72 para 90 atendimentos. Contratada: Rey Avaliações Psicológicas Ltda; Prazo: 12 meses; Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027; Valor: R$ 106.034,40. A medida se dá em razão da necessidade de revisão do ato administrativo. Ass.:17/04/2026 - Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 52119 23/04/2026 às 14:14
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 22/04/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 22 04 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf