Diário Oficial de Mauá

Publicação 51682 19/03/2026 às 15:35
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 18/03/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 18 03 2026.pdf

Publicação 51681 19/03/2026 às 14:57
Licitações e Pregões Aviso de Agendamento para análise de amostras - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica agendada data para análise de amostras referente ao certame em epígrafe, conforme informações constantes em anexo. Ivete Nicodemos da Silva - Gerência de Planejamento Orçamentário Aviso de Agendamento para análise de amostras - PE RP 008-2025 - 19-03-26.pdf Publicações citadas 52027 16/04/2026 às 10:03 Pregão Eletrônico:008/2025; Proc.:7488/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE ITENS DE UNIFORME ESCOLAR – CALÇADOS TIPO TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:008/2025; Proc.:7488/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE ITENS DE UNIFORME ESCOLAR – CALÇADOS TIPO TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Adjudico e Homologo, pelo “menor valor global” a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): INFINIT COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 04.965.583/0001-46, para o(s) item(ns): 01-R$ 85,00,perfazendo o valor total de R$1.654.100,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e quatro mil e cem reais). GILMAR SILVÉRIO Secretário de Educação 51771 26/03/2026 às 14:20 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 27/03/2026, às 09:30 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Agendamento para análise de amostras - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica agendada data para análise de amostras referente ao certame em epígrafe, conforme informações constantes em anexo.

Ivete Nicodemos da Silva - Gerência de Planejamento Orçamentário

Aviso de Agendamento para análise de amostras - PE RP 008-2025 - 19-03-26.pdf

Publicações citadas

52027

16/04/2026 às 10:03

Pregão Eletrônico:008/2025; Proc.:7488/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE ITENS DE UNIFORME ESCOLAR – CALÇADOS TIPO TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:008/2025; Proc.:7488/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE ITENS DE UNIFORME ESCOLAR – CALÇADOS TIPO TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Adjudico e Homologo, pelo “menor valor global” a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): INFINIT COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 04.965.583/0001-46, para o(s) item(ns): 01-R$ 85,00,perfazendo o valor total de R$1.654.100,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e quatro mil e cem reais).

GILMAR SILVÉRIO

Secretário de Educação

51771

26/03/2026 às 14:20

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 27/03/2026, às 09:30 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 51680 19/03/2026 às 14:10
Portarias 19/03/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.175: Nomear cargo em comissão. Portaria nº 68.176: Contratar prazo determinado. Portaria nº 68.177: Contratar FT 68175.pdf 68176.pdf 68177.pdf Publicações citadas 52162 28/04/2026 às 13:45 Portaria nº 68.447: Retificar Portaria nº 68.175. 28/04/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.447: Retificar Portaria nº 68.175. 68447.pdf

Portarias

19/03/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria nº 68.175: Nomear cargo em comissão. Portaria nº 68.176: Contratar prazo determinado. Portaria nº 68.177: Contratar FT

68175.pdf

68176.pdf

68177.pdf

Publicações citadas

52162

28/04/2026 às 13:45

Portaria nº 68.447: Retificar Portaria nº 68.175.

28/04/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria nº 68.447: Retificar Portaria nº 68.175.

68447.pdf

Publicação 51678 19/03/2026 às 13:21
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 3187/2025; Inscrição Municipal 01.039.041. Auto de Notificação Nº 3187 2025 - Inscrição Municipal 01 039 041.pdf

Publicação 51677 19/03/2026 às 12:02
Contratos EXTRATO DE CONTRATO FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP Termo de Convênio que celebram a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/SP e o Município de Mauá com finalidade de instituir programa de Proteção e Defesa do Consumidor, visando a cooperação técnica entre os partícipes para a prestação de serviços de proteção e defesa do consumidor, consubstanciadas na realização de atendimento e solução de conflitos e atividades de educação para o consumo; Dos recursos financeiros: o PROCON-SP repassará ao CONVENIADO ao Fundo Municipal de Direitos Difusos - FMDD, 50% (cinquenta por cento) dos recursos financeiros efetivamente recolhidos a título de multa, oriundo de autos de infração lavrados pelo órgão do CONVENIADO com base no presente convênio; Vigência: O presente convênio vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos. Ass. 05/03/2026.Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP

Termo de Convênio que celebram a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/SP e o Município de Mauá com finalidade de instituir programa de Proteção e Defesa do Consumidor, visando a cooperação técnica entre os partícipes para a prestação de serviços de proteção e defesa do consumidor, consubstanciadas na realização de atendimento e solução de conflitos e atividades de educação para o consumo; Dos recursos financeiros: o PROCON-SP repassará ao CONVENIADO ao Fundo Municipal de Direitos Difusos - FMDD, 50% (cinquenta por cento) dos recursos financeiros efetivamente recolhidos a título de multa, oriundo de autos de infração lavrados pelo órgão do CONVENIADO com base no presente convênio; Vigência: O presente convênio vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos. Ass. 05/03/2026.Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf