Diário Oficial de Mauá

Publicação 43651 11/04/2024 às 08:20
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Associação dos Advogados de São Paulo – AASP 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 51/23;ASSOCIAÇÃO AO PLANO 100% DIGITAL; Proc.11523/22; Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP; Objeto: Acompanhamento das intimações judiciais; VALOR TOTAL: R$ 14.051,52;PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 08/04/24 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 41769 06/11/2023 às 11:31 Associação dos Advogados de São Paulo AASP EXTRATO DE CONTRATO Associação dos Advogados de São Paulo AASP 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 51/23; Proc.11523/22; Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo AASP; Objeto: acompanhamento das intimações judiciais; ACRÉSCIMO: 21,4285%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.400,40; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.972,24; Ass:10/10/23 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 51890 07/04/2026 às 09:33 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 51/2023. PC 11523/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste dos serviços de acompanhamento das intimações judiciais. Extrato de Contrato – 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 51/2023 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 51/2023. PC 11523/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste dos serviços de acompanhamento das intimações judiciais. Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP Prorrogação: 12 meses Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027 Reajuste: 6,03% Valor Total do Reajuste: R$ 890,46 Valor Total do Contrato: R$ 15.654,96 Assinatura: 30/03/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito 47708 24/04/2025 às 11:08 ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO- ASSP EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO- ASSP 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 51/2023;Proc.11523/22; Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP; Objeto: Acompanhamento das intimações judiciais; Valor: R$ 14.764,50; Prorrogação: 12 meses; Ass:09/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 51/23;ASSOCIAÇÃO AO PLANO 100% DIGITAL; Proc.11523/22; Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP; Objeto: Acompanhamento das intimações judiciais; VALOR TOTAL: R$ 14.051,52;PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 08/04/24 Marcelo Oliveira-Prefeito

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06/11/2023 às 11:31

Associação dos Advogados de São Paulo AASP

EXTRATO DE CONTRATO

Associação dos Advogados de São Paulo AASP

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 51/23; Proc.11523/22; Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo AASP; Objeto: acompanhamento das intimações judiciais; ACRÉSCIMO: 21,4285%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.400,40; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.972,24; Ass:10/10/23

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

51890

07/04/2026 às 09:33

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 51/2023. PC 11523/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste dos serviços de acompanhamento das intimações judiciais.

Extrato de Contrato – 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 51/2023

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 51/2023. PC 11523/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste dos serviços de acompanhamento das intimações judiciais.

Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027

Reajuste: 6,03%

Valor Total do Reajuste: R$ 890,46

Valor Total do Contrato: R$ 15.654,96

Assinatura: 30/03/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

47708

24/04/2025 às 11:08

ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO- ASSP

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO- ASSP

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 51/2023;Proc.11523/22; Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP; Objeto: Acompanhamento das intimações judiciais; Valor: R$ 14.764,50; Prorrogação: 12 meses; Ass:09/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 43655 10/04/2024 às 16:47
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.775/2024 PORTARIA Nº 11.775, DE 10/4/2024 – Nomeia, a partir de 10 de abril de 2024, o senhor Marcelo Augusto de Oliveira, para exercer o cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da SAMA – Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, conforme o § 1º do art. 14 da Lei nº 6.203, de 4 de abril de 2024. Portaria 11775.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.775/2024

PORTARIA Nº 11.775, DE 10/4/2024 – Nomeia, a partir de 10 de abril de 2024, o senhor Marcelo Augusto de Oliveira, para exercer o cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da SAMA – Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, conforme o § 1º do art. 14 da Lei nº 6.203, de 4 de abril de 2024.

Portaria 11775.pdf

Publicação 43653 10/04/2024 às 16:22
Diversos Convocação - Oitiva Processo Administrativo 261/2024 A Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria n° 11.754, de 03 de janeiro de 2024, autos do Processo Administrativo n° 261/2024, para apuração de responsabilidade - falta de assiduidade, CONVOCA o servidor Everton Chiozzani de Aguiar Storari - RF 31870, a comparecer a sala de reuniões da Comissão Sindicante e Processante, Controladoria Geral do Município - Rua Vargem Grande do Sul, 152 - Jd. Haydee - Mauá/SP, no dia 16/04/2024 às 10h00, para audiência de qualificação e esclaricimentos.

Diversos

Convocação - Oitiva

Processo Administrativo 261/2024

A Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria n° 11.754, de 03 de janeiro de 2024, autos do Processo Administrativo n° 261/2024, para apuração de responsabilidade - falta de assiduidade, CONVOCA o servidor Everton Chiozzani de Aguiar Storari - RF 31870, a comparecer a sala de reuniões da Comissão Sindicante e Processante, Controladoria Geral do Município - Rua Vargem Grande do Sul, 152 - Jd. Haydee - Mauá/SP, no dia 16/04/2024 às 10h00, para audiência de qualificação e esclaricimentos.

Publicação 43650 10/04/2024 às 15:40
Processo Seletivo Prazo Determinado CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023 Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE: CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados. Convocação nº 04 - Processo Seletivo 01 2023 SE.pdf Publicações relacionadas 40054 14/06/2023 às 15:00 Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023, para contratação de PEB I e II, Merendeira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva, por tempo determinado. Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023 Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023, para contratação de PEB I e II, Merendeira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva, por tempo determinado. A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICA, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023, para o preenchimento das funções especificadas neste Edital e as que vagarem dentro do prazo de sua validade. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes das Legislações Federais e das Leis Municipais nº 4.738 de 13/02/12, alterada pelas Leis no 5.661 de 11/03/2021, 5916 de 20/06/2022, 6062 de 27/03/2023 e da Lei Complementar no 36 de 30/12/2019. EDITAL DE ABERTURA - PROCESSO SELETIVO N 01 2023.PDF Publicações citadas 43980 06/05/2024 às 10:07 Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA: RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023 Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA: Os candidatos que foram eliminados e os motivos relacionados. Resultado da Convocação nº 04 - Processo Seletivo 02 2023 SE.PDF

Processo Seletivo Prazo Determinado

CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023

Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:

CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.

Convocação nº 04 - Processo Seletivo 01 2023 SE.pdf

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14/06/2023 às 15:00

Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023, para contratação de PEB I e II, Merendeira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva, por tempo determinado.

Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023

Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023, para contratação de PEB I e II, Merendeira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva, por tempo determinado.

A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICA, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023, para o preenchimento das funções especificadas neste Edital e as que vagarem dentro do prazo de sua validade.

O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes das Legislações Federais e das Leis Municipais nº 4.738 de 13/02/12, alterada pelas Leis no 5.661 de 11/03/2021, 5916 de 20/06/2022, 6062 de 27/03/2023 e da Lei Complementar no 36 de 30/12/2019.

EDITAL DE ABERTURA - PROCESSO SELETIVO N 01 2023.PDF

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06/05/2024 às 10:07

Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA:

RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023

Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA:

Os candidatos que foram eliminados e os motivos relacionados.

Resultado da Convocação nº 04 - Processo Seletivo 02 2023 SE.PDF

Publicação 43649 10/04/2024 às 15:33
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 10 de Abril de 2024 Aos contribuintes não localizados em seus domicílios. Edital Convocação DFT - 10 de ABRIL DE 2024.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf