DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - APROVA o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e rejeita as contas da Prefeitura de Mauá, do exercício 2020.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Concede a “Comenda Vitorino Dell’Antonia” em homenagem ao Pastor Clarismundo Martins Peixoto pelos relevantes serviços prestados à população mauaense, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, de 18 de junho de 2024 - Concede a “Comenda Vitorino Dell’Antonia” em homenagem ao Pastor Dario Cordeiro dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população mauaense, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Concede a “Comenda Vitorino Dell’Antonia” em homenagem ao Pastor Ismael Mariano Vieira pelos relevantes serviços prestados à população mauaense, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 181 DE 13 DE JUNHO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora LUCIMAR COSTA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 11 de junho de 2024.

PORTARIA Nº 182 DE 17 DE JUNHO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor ADALBERON SILVA DE MENDONÇA a partir de 15 de junho de 2024.

PORTARIA Nº 183 DE 17 DE JUNHO DE 2024: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 11 (onze) dias de férias, a partir de 26 de junho de 2024, da servidora senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designado para exercer a função gratificada de SECRETÁRIO PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 184 DE 17 DE JUNHO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor PAULO CESAR DA SILVA, a partir de 18 de junho de 2024.

LEI Nº 6.228, DE 17 DE JUNHO DE  2024 - Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de aparelho “FreeStyle Libre” ou de outro aparelho similar para o monitoramento contínuo da glicemia de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Mauá.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, de 11 de junho de 2024 - Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Pastor Armando Aparecido Chiarotti pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 179 DE 10 DE JUNHO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIAO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 05 de junho de 2024.

PORTARIA Nº 180 DE 11 DE JUNHO DE 2024: O servidor ANDRÉ SOARES BARBOSA, titular do cargo de CONTADOR LEGISLATIVO, referência 21, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO, referência 33, senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 25/06/2024 a 12/07/2024, por motivo de férias.