PORTARIA Nº 041 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024: O servidor CAIO EDUARDO DE ALMEIDA, titular do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 12, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DO SERVIÇO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 30, senhor FÁBIO GARCIA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 19/02/2024 a 09/03/2024, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 042 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024: Exonerar, em 06 de fevereiro de 2024, a servidora senhora SIMONE MARTINS SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 043 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024: Prorrogar, a pedido da interessada, nos termos do art. 22 § 2° da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, por 30 (trinta) dias, o prazo para a Posse da senhora KETLIN DE SOUSA GONÇALVES, a partir de 22 de fevereiro de 2024, nomeação feita através da Portaria n° 036 de 06 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 037 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024: Exonerar, em 05 de fevereiro de 2024, o servidor senhor ANDERSON RIBEIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 038 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANDERSON RIBEIRO, a partir de 07 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 039 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora FABIANA DA SILVA SANTOS GUERRA, a partir de 07 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 040 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024: O quadro descritivo do art. 1º da Portaria nº 021, de 26 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

14/02/2024 | Quarta-feira | Cinzas – expediente suspenso | Ponto Facultativo

PORTARIA Nº 034 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor SEBASTIÃO APARECIDO VIEIRA a partir de 02 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 035 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024: Deferir a desistência da candidata TAMIRES SILVA DE SOUZA, aprovada em 65º lugar, para o cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, nomeada pela Portaria nº 028 de 1º de fevereiro de 2024, em concurso público, processo administrativo nº 2.443 de 10 de julho de 2018, desta Câmara Municipal.

PORTARIA Nº 036 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024: Nomear, a partir de 07 de fevereiro de 2024, em caráter efetivo, a candidata KETLIN DE SOUSA GONÇALVES, classificada na 66º posição, para o cargo de OFICIAL LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 027 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024: Declarar a desistência do candidato WILLIANS NEVES OLIVEIRA, aprovado em 64° lugar da lista especial, para o cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria nº 010 de 12 de janeiro de 2024, em concurso público, processo administrativo nº 2.443 de 10 de julho de 2018, desta Câmara Municipal.

PORTARIA Nº 028 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024: Nomear, a partir de 02 de fevereiro de 2024, em caráter efetivo, a candidata TAMIRES SILVA DE SOUZA, classificada na 65° posição, para o cargo de OFICIAL LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 029 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024: Exonerar, em 1º de fevereiro de 2024, a servidora senhora KATIA MIRANDA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 033 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 72. da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora senhora LILIAN SUSAN LOPES FARIAS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 23 de janeiro de 2024.

PORTARIA 030 - PRORROGA PRAZO COMISSÃO ESPECIAL SANEAMENTO - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial de Acompanhamento do Saneamento Básico no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 1.049/2021, Processo nº 85.188.

PORTARIA 031 - PRORROGA PRAZO COMISSÃO ESPECIAL CONTENÇÃO E DRENAGEM DAS ENCOSTAS - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial de Acompanhamento das obras de contenção e drenagem das encostas no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 980/2023.

PORTARIA 032 - PRORROGA COMISSÃO ESPECIAL FORNECIMENTO DE ÁGUA - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 082/2019, para apuração e proposição de alterações no fornecimento de água no município de Mauá, conforme Requerimento nº 200/2019, processo nº 84.148.