ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025- Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, a Comenda “Barão de Mauá”, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento do Município de Mauá, e cria a Sessão Solene anual para sua entrega, e dá outras providências.