Diário Oficial de Mauá

Publicação 50369 17/11/2025 às 14:16
Contratos EXTRATO DE CONTRATO LDL Comercial Ltda CONTRATO Nº 074/2025; C.E.:07/25; Processo:2123/2024; Contratada: LDL Comercial Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação das estruturas de contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina – Vila Santa Cecília; Prazo de Execução: 12 meses; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 2.831.576,44; Ass: 10/11/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 49918 13/10/2025 às 12:31 Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PA 2123/25. Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PA 2123/25. Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília. Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa LDL COMERCIAL LTDA, CNPJ 23.284.551/0001-20, no valor global de R$ 2.831.576,44 (Dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras adjudicação e homologação.pdf

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

LDL Comercial Ltda

CONTRATO Nº 074/2025; C.E.:07/25; Processo:2123/2024; Contratada: LDL Comercial Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação das estruturas de contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina – Vila Santa Cecília; Prazo de Execução: 12 meses; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 2.831.576,44; Ass: 10/11/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

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49918

13/10/2025 às 12:31

Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PA 2123/25. Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PA 2123/25. Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília.

Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa LDL COMERCIAL LTDA, CNPJ 23.284.551/0001-20, no valor global de R$ 2.831.576,44 (Dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos);

José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

adjudicação e homologação.pdf

Publicação 50365 17/11/2025 às 10:15
Contratos Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 042/2025 – Processo 5799/2024 – Objeto: Objeto: Aquisição dos Kits de enxovais e bolsas maternidade para atendimento do Programa Mãe Mauaense. Ata Registro de Preços nº 212/2025 – Contratada: Calux Comercial Eireli EPP., CNPJ nº 03.578.434/0001-61 Valor: R$ 1.015.980,00 (um milhão, quinze mil, novecentos e oitenta reais) – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 10/11/2025. Ata Registro de Preços nº 214/2025 – Contratada: Inovar Indústria e Comunicação Ltda., CNPJ nº 54.479.179/0001-30 Valor R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 11/11/2025. Marcelo Oliveira – Prefeito Publicações relacionadas 50180 31/10/2025 às 14:49 Pregão Eletrônico 42/2025: Proc.:5799/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DOS KITS DE ENXOVAIS E BOLSAS MATERNIDADE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MÃE MAUAENSE. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 42/2025: Proc.:5799/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DOS KITS DE ENXOVAIS E BOLSAS MATERNIDADE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MÃE MAUAENSE. Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR LOTE, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): CALUX COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ: 03.578.434/0001-61, para o Lote 01 os itens 01-R$ 21,07, 02-R$ 33,87, 03-R$ 15,25, 04-R$ 81,70, 05-R$ 13,10, 06-R$ 75,04, 07-R$ R$ 7,67, perfazendo o valor total do Lote 01: R$ 1.015.980,00 (um milhão, quinze mil, novecentos e oitenta reais). INOVAR INDUSTRIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 54.479.179/0001-30, para o Lote 02 o item 01-R$ 70,00, perfazendo o valor total do Lote 2: R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

Contratos

Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 042/2025 – Processo 5799/2024 – Objeto: Objeto: Aquisição dos Kits de enxovais e bolsas maternidade para atendimento do Programa Mãe Mauaense.

Ata Registro de Preços nº 212/2025 – Contratada: Calux Comercial Eireli EPP., CNPJ nº 03.578.434/0001-61 Valor: R$ 1.015.980,00 (um milhão, quinze mil, novecentos e oitenta reais) – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 10/11/2025.

Ata Registro de Preços nº 214/2025 – Contratada: Inovar Indústria e Comunicação Ltda., CNPJ nº 54.479.179/0001-30 Valor R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 11/11/2025.

Marcelo Oliveira – Prefeito

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31/10/2025 às 14:49

Pregão Eletrônico 42/2025: Proc.:5799/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DOS KITS DE ENXOVAIS E BOLSAS MATERNIDADE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MÃE MAUAENSE.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico 42/2025: Proc.:5799/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DOS KITS DE ENXOVAIS E BOLSAS MATERNIDADE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MÃE MAUAENSE.

Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR LOTE, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

CALUX COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ: 03.578.434/0001-61, para o Lote 01 os itens 01-R$ 21,07, 02-R$ 33,87, 03-R$ 15,25, 04-R$ 81,70, 05-R$ 13,10, 06-R$ 75,04, 07-R$ R$ 7,67, perfazendo o valor total do Lote 01: R$ 1.015.980,00 (um milhão, quinze mil, novecentos e oitenta reais).

INOVAR INDUSTRIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 54.479.179/0001-30, para o Lote 02 o item 01-R$ 70,00, perfazendo o valor total do Lote 2: R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicação 50344 13/11/2025 às 11:46
Contratos Autorização e Ratificação – Processo Administrativo nº 2039/2025 Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria e Consultoria com foco na Avaliação, diagnóstico e proposição de medidas de aprimoramento das atividades e relacionadas à gestão da dívida ativa municipal da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Autorizo Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras – FIPECAFI, inscrita no CPF sob o n° 46.359.865/0001-40, pelo valor total de R$ 2.487.500,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 05/11/2025 – Matheus Martins Sant’anna – Secretário de Assuntos Jurídicos. Ratifico Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras – FIPECAFI, inscrita no CPF sob o n° 46.359.865/0001-40, pelo valor total de R$ 2.487.500,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 06/11/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações citadas 50410 19/11/2025 às 15:31 Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria e Consultoria com foco na Avaliação, diagnóstico e proposição de medidas de aprimoramento das atividades e relacionadas à gestão da dívida ativa municipal da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Processo: 2039/2025 – Inexigibilidade de Licitação: nº 019/2025 Extrato de Contrato Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria e Consultoria com foco na Avaliação, diagnóstico e proposição de medidas de aprimoramento das atividades e relacionadas à gestão da dívida ativa municipal da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Processo: 2039/2025 – Inexigibilidade de Licitação: nº 019/2025 Contrato: 081/2025 Valor do contrato: R$ 2.487.500,00 Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026 Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras – FIPECAFI Data da Assinatura: 14/11/2025 Marcelo Oliveira – Prefeito 081 - Fipecafi Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras - Proc 2039-2025.pdf

Contratos

Autorização e Ratificação – Processo Administrativo nº 2039/2025

Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria e Consultoria com foco na Avaliação, diagnóstico e proposição de medidas de aprimoramento das atividades e relacionadas à gestão da dívida ativa municipal da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

Autorizo

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras – FIPECAFI, inscrita no CPF sob o n° 46.359.865/0001-40, pelo valor total de R$ 2.487.500,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 05/11/2025 – Matheus Martins Sant’anna – Secretário de Assuntos Jurídicos.

Ratifico

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras – FIPECAFI, inscrita no CPF sob o n° 46.359.865/0001-40, pelo valor total de R$ 2.487.500,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 06/11/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicações citadas

50410

19/11/2025 às 15:31

Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria e Consultoria com foco na Avaliação, diagnóstico e proposição de medidas de aprimoramento das atividades e relacionadas à gestão da dívida ativa municipal da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Processo: 2039/2025 – Inexigibilidade de Licitação: nº 019/2025

Extrato de Contrato

Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria e Consultoria com foco na Avaliação, diagnóstico e proposição de medidas de aprimoramento das atividades e relacionadas à gestão da dívida ativa municipal da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Processo: 2039/2025 – Inexigibilidade de Licitação: nº 019/2025

Contrato: 081/2025

Valor do contrato: R$ 2.487.500,00

Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026

Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras – FIPECAFI

Data da Assinatura: 14/11/2025

Marcelo Oliveira – Prefeito

081 - Fipecafi Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras - Proc 2039-2025.pdf

Publicação 50321 12/11/2025 às 09:09
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 204/2025, Inscrição Municipal: 19.004.061. \| Auto de Multa Nº 240/2025, Inscrição Municipal: 04.037.010. \| Auto de Multa Nº 244/2025, Inscrição Municipal: 05.049.009. Auto de Multa 204-2025 - Inscrição Fiscal 19 004 061 - PA 2025-6698.pdf Auto de Multa 240-2025 - Inscrição Fiscal 04 037 010 - PA 2025-8664.pdf Auto de Multa 244-2025 - Inscrição Fiscal 05 049 009 - PA 2025-8668.pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização de Posturas

Auto de Multa Nº 204/2025, Inscrição Municipal: 19.004.061. | Auto de Multa Nº 240/2025, Inscrição Municipal: 04.037.010. | Auto de Multa Nº 244/2025, Inscrição Municipal: 05.049.009.

Auto de Multa 204-2025 - Inscrição Fiscal 19 004 061 - PA 2025-6698.pdf

Auto de Multa 240-2025 - Inscrição Fiscal 04 037 010 - PA 2025-8664.pdf

Auto de Multa 244-2025 - Inscrição Fiscal 05 049 009 - PA 2025-8668.pdf

Publicação 50300 11/11/2025 às 10:00
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - CE 009/2025 CE 009/2025. PC 4477/2025. Contratação de Empresa para Assessoramento, Estruturação e Implantação do Observatório do Mercado De Trabalho. Fica designada a data de 12/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 49479 12/09/2025 às 09:08 CE 009/2025. PC 4477/2025. Contratação de Empresa para Assessoramento, Estruturação e Implantação do Observatório do Mercado De Trabalho. RETIFICAÇÃO CE 009/2025. PC 4477/2025. Contratação de Empresa para Assessoramento, Estruturação e Implantação do Observatório do Mercado De Trabalho. No Aviso de Licitação da CE 009/2025. PC 4477/2025, publicado em 11/09/2025, onde se lê Abertura: 26/09/2025, leia-se: Abertura: 20/10/2025. Inf: (11)4512-7821.O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. 49455 11/09/2025 às 09:33 CE 009/2025. PC 4477/2025. Contratação de Empresa para Assessoramento, Estruturação e Implantação do Observatório do Mercado De Trabalho. Aviso de Licitação CE 009/2025. PC 4477/2025. Contratação de Empresa para Assessoramento, Estruturação e Implantação do Observatório do Mercado De Trabalho. Abertura: 26/09/2025 as 9h. Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Inf: (11)4512-7821.O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. CE 009 25 PC4477 25 Observatório Mercado Trabalho ass .pdf Publicações citadas 50516 01/12/2025 às 16:13 CE 009/2025. PC 4477/2025. Contratação de Empresa para Assessoramento, Estruturação e Implantação do Observatório do Mercado De Trabalho. Aviso de Prosseguimento - CE 009/2025 CE 009/2025. PC 4477/2025. Contratação de Empresa para Assessoramento, Estruturação e Implantação do Observatório do Mercado De Trabalho. Fica designada a data de 02/12/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - CE 009/2025