Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.635, DE 27/10/2011 - Altera o Decreto nº 5.751, de 24 de outubro de 1997, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.771, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e do Fundo de Assistência Social - FMAS, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.331, DE 27/10/2011 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, criado pela Lei nº 2.771, de 12 de setembro de 1997, e dá outras providências.

Atos assinados pela Mesa Diretora e pelo Presidente Portaria nº 196 de 03/10/2011 – Exonera Daniel Alcarria do cargo de Assessor Legislativo II, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 197 de 03/10/2011 – Exonera Cleide Regina de Araujo Carvalho Gonçalves do cargo de Assessor da Presidência, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 198 de 03/10/2011 – Exonera Antonio Gentil Chaves do cargo de Chefe de Transporte, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 199 de 03/10/2011 – Revoga Portaria nº 190 de 30/09/2011, que nomeou Emerson Pereira para o cargo de Assessor de Comunicação. Portaria nº 200 de 03/10/2011 – Exonera Maria Cecília Pereira Guimarães do cargo de Chefe do Serviço de Limpeza e Copa, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 201 de 03/10/2011 – Exonera Sueli Rosa dos Santos Silva do cargo de Chefe de Manutenção, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 202 de 03/10/2011 – Exonera Eunice Pericinotto do cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 203 de 03/10/2011 – Exonera Roberto Akira Higashi do cargo de Assessor Técnico de Diretoria, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 204 de 03/10/2011 – Exonera Ivanilde Aparecida Frederichi de Souza e Terezinha de Jesus Cordeiro Silva do cargo de Assessor Legislativo II, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 205 de 03/10/2011 – Exonera Israel Aleixo de Melo, Miguel Lajarin Hernandes, Reinaldo Soares de Araújo e Sandra do Nascimento Tavares do cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 206 de 03/10/2011 – Renomeia servidores em razão das alterações causadas pela Lei n° 4695/2011, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 207 de 03/10/2011 – Nomeia Daniel Alcarria para o cargo de Assessor de Imprensa, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 208 de 03/10/2011 – Nomeia Cleide Regina de Araújo Carvalho Gonçalves para o cargo de Assessor Técnico da Diretoria, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 209 de 03/10/2011 – Nomeia Antonio Gentil Chaves para o cargo de Assessor de Coordenação e Articulação Política, a partir de 03/10/2011. Portaria nº 210 de 03/10/2011 – Nomeia Emerson Pereira para o cargo de Assessor de Coordenação e Articulação Política, a partir de 03/10/2011. Errata: desconsidere-se a Portaria n 196 publicada em 11/10/2011

“Considerando que até o momento não há qualquer informação do E. Tribunal de Contas do Estado quanto ao trânsito em julgado da decisão que deu origem ao presente procedimento de apuração de eventuais irregularidades, apenas a informação de protocolo de recurso TC 9739/026/11, (fls. 155); considerando ainda que a decisão fora publicada no DOE-SP em 16 de fevereiro de 2011, (fls. 150), e o recurso da decisão foi interposto em 03 de março de 2011, dentro do prazo, conforme dispõe o art. 57 da Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993, SUSPENDO os trabalhos até decisão final do E. Tribunal de Contas do Estado, referente ao TC 9739/026/11, e TC 44498/026/07”

COMUNICADO: TP 03/2011; Proc. 6595/2011; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde do Jardim Primavera, da Vila São João, do Jardim Santa Lídia, da Vila Assis, do Jardim Zaíra I e II, neste município. A Comissão comunica que o certame foi HOMOLOGADO e seu objeto ADJUDICADO à empresa Esteto Engenharia e Comércio Ltda no valor total de R$ 1.446.101,83. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.696, DE 30/9/2011 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Mauá, o “Dia da Coleta Seletiva”, a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho. LEI Nº 4.697, DE 30/9/2011 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Mauá, a “Agenda Ambiental” e dá outras providências. LEI Nº 4.698, DE 30/9/2011 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Mauá, o “Dia Mundial de Combate ao Bullying” e dá outras providências. DECRETO Nº 7.624, DE 27/9/2011 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário de Trabalho e Renda para representar o município de Mauá no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM Trabalhador. DECRETO Nº 7.625, DE 30/9/2011 - Homologa o estágio probatório dos servidores públicos do Município de Mauá que possuem menos de quatro avaliações exigidas na Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002, e no Decreto nº 6.433, de 28 de maio de 2003. PORTARIA Nº 10.321, DE 30/9/2011 - Altera os incisos I, II e IV, do Art. 1º, da Portaria nº 10.146, de 31 de março de 2009, que nomeia os membros para compor a Comissão Municipal de Esportes.