20/12/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Leis 4.721 e 4.723/2011, Decreto 7.646/2011 e Portarias 10.340, 10.341 e 10.342/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.721, DE 14/12/2011 - Designa como Viela Antonio Leandro da Silva, a atual viela sem nome, com início na Rua Emilio Boiago, ao lado do número de Inscrição Fiscal 19.026.020, no número 184, com término aproximadamente a 50 m de seu início, na Vila Ana, e dá outras providências.
LEI Nº 4.723, DE 15/12/2011 - Altera dispositivos das Leis nos 3.263, de 22 de fevereiro de 2000, e 3.647, de 23 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.646, DE 7/12/2011 - Regulamenta o regime de escalas de plantões obrigatórios, instituídos pela Lei nº 3.834, de 6 de setembro de 2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias no Município de Mauá, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 10.340, DE 20/12/2011 - Altera a alínea e, do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154, de 8 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 10.341, DE 20/12/2011 - Altera as alíneas a e b, do inciso IV, do Art. 1º da Portaria 10.155, de 23 de junho de 2009, que nomeia os membros da Comissão Permanente de Controle Social do Programa Bolsa Família do Governo Federal, instituída pelo Decreto nº 6.775, de 8 de setembro de 2005, na forma que estabelece e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.342, DE 20/12/2011 - Outorga, a título precário, gratuito e por tempo determinado, à empresa SCAMATTI & SELLER INFRAESTRUTURA LTDA, autorização de uso de bem público, localizado na Avenida Washington Luiz, 605, Bairro Cerqueira Leite - Mauá, antes utilizado como dependências da Guarda Civil Municipal.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
