EXTR.DE CTR.JANEIRO E JUSTIFICATIVA PROM.SOCIAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ARP n.01/21;Proc.355/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Pilar Alimentos Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de gêneros alimentíciossucospara atender o Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município de Mauá;VALOR ESTIMADO:R$1.698.086,40;Prazo:12 meses;Ass:19/01/21
Termo de Rerratificação ao Ctr.64/20;Proc.879/20;Contratada:Extratech Serviços de Engenharia Eirelli;Objeto:Fica retificada a cláusula sétima,item 7.1 no que se refere ao número do contrato de repasse que passa a ser nº875043/2018/ME/CAIXA;Ass:19/01/21
4.Termo de Aditamento ao Ctr.07/18;Proc.6758/17;Contratada:Real Food Alimentação Ltda;Objeto:Prorrog.De pz sem reajusteR$2.804.400,00,ref.a serv.de fornec.de refeições p/o restaurante popular incluindo preparo e transporte;Prorrogação:12 meses;Ass:15/01/21
2.Termo de Aditamento ao Ctr.13/19;Proc.4371/17;Contratada:CR Service e Comércio de Produtos e Peças em Geral EireliME;Objeto:Prorrog.de pz ref.a prestação de serv.de manutenção preventiva e corretiva para ambulâncias da frota do Samu192,com fornec.de peças e mão de obra;Prorrogação:04 meses;Valor:R$87.210,00;Ass:22/01/21
3.Termo de Aditamento ao Ctr.09/18;Proc.5353/17;Contratada:Primeira Novação Loc.e Transportes Ltda ME;Objeto:Prorr.de pz,ref.a locação de Caminhão equipado c/baú para transporte de cargas diversas com tripulação e combustível inclusos,e quilometragem livre;Prazo:06 meses;Valor:R$378.000,00;29/01/21
2.Apostilamento ao Termo de Fomento n.01/18;Proc.11587/20;OSC:Casa da Criança Auta de Souza;Objeto:Com base na justificativa de folhas 56 e 57 e concordância expressa da entidade às folhas 17,apostila:2.1Aditamento de prazo:O prazo da parceria fica prorrogado por mais um período de 12 meses,de janeiro a dezembro de 2021;Ass:04/01/21
2.Apostilamento ao Termo de Fomento n.02/18;Proc.11566/20:OSC:Centro de Assistência São Pedro-Creche Bem Me Quer-CASSAP;Objeto:Com base na justificativa de folhas 56 e 57 e concordância expressa da entidade às folhas 19,apostila:2.1Aditamento de prazo:O prazo da parceria fica prorrogado por mais um período de 12 meses,de janeiro a dezembro de 2021;Ass:04/01/21
2.Apostilamento ao Termo de Fomento n.03/18;Proc.11.580/20;OSC:Associação Educativa Madre Vincenza;Objeto:Com base na justificativa de folhas 65 e 66 e concordância expressa da entidade às folhas 30,apostila:2.1Aditamento de prazo:O prazo da parceria fica prorrogado por mais um período de 12 meses,de janeiro a dezembro de 2021;Ass:04/01/21
2.Apostilamento ao Termo de Fomento n.04/18;Proc.11.588/20;OSC:Associação Comunitária Oswaldo Alexandro;Objeto:Com base na justificativa de folhas 44 e 45 e concordância expressa da entidade às folhas 19,apostila:2.1Aditamento de prazo:O prazo da parceria fica prorrogado por mais um período de 12 meses,de janeiro a dezembro de 2021;Ass:04/01/21
1.Apostilamento ao Termo de Fomento n.05/18;Proc.11.589/20;OSC:INSTITUIÇÃO CIDADE DOS MENINOS MARIA IMACULADA;Objeto:Com base na justificativa de folhas 63 e 64 e concordância expressa da entidade às folhas 15,apostila:2.1Aditamento de prazo:O prazo da parceria fica prorrogado por mais um período de 12 meses,de janeiro a dezembro de 2021;Ass:04/01/21
2.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.07/18;Proc.20693/18;OSC:Nova EraNovos Tempos de Mauá;Objeto:Prorr.de pz e valor,ref.a Serv.de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes entre 06 a 15 anos, e adolescentes entre 15 a 17 anos;Vigência:04/01/21 a 31/12/21;Valor:R$51.300,00;Ass:04/01/21
2.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.25/18;Proc.12069/17;OSC:Instituição Recanto Infantil Tia Célia de Mauá;Objeto:Prorr.de prazo e valor,ref.a Execução de PACPrograma de Atendimento à criança.Atendimento de demanda de Educação Infantil,na modalidade de Creche;Vigência:04/01/21 a 31/12/21;Valor:R$250.800,00;Ass:04/01/21
2.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.08/19;Proc.12069/17;OSC:Associação Estrela Azul;Objeto:Prorr.de prazo e valor,ref.Serv.de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),no âmbito da Proteção Social Básica;Vigência:04/01/21 a 31/12/21;Valor:R$159.600,00;Ass:04/01/21
2.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.09/19;Proc.20707/18;OSC:Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá;Objeto:Prorr.de prazo e valor,ref.Serv.de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias,no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade,na modalidade pessoa com deficiência intelectual;Vigência:04/01/21 a 31/12/21;Valor:R$76.440,00;Ass:04/01/21
2.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.10/19;Proc.21401/18;OSC:Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Mauá-APASMA;Objeto:Prorr.de prazo e valor,ref.Serv.de proteção social para pessoas com deficiência e suas famílias, na modalidade pessoa com deficiência auditiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade;Vigência:04/01/21 a 31/12/21;Valor:R$50.400,00;Ass:04/01/21
2.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.01/19;Proc.20701/18;OSC:Instituto de Incentivo à VidaCasa de Acolhida Isabel Soler;Objeto:Prorr.de prazo e valor,ref.Serv.de Acolhimento Institucional para Idosos,no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade;Vigência:04/01/21 a 31/12/21;Valor:R$50.400,00;Ass:04/01/21
2.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.06/19;Proc.21399/18;OSC:Lar do Menor de Mauá de Mauá;Objeto:Prorr.de prazo e valor,ref.Serv.de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes-SAICA,no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade;Vigência:04/01/21 a 31/12/21;Valor:R$1.143.014,34;Ass:04/01/21
Marcelo Oliveira-Prefeito
JUSTIFICATIVA:
Referente:RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.11/20-OSC PROJETO L.A.R.LÍDER NA ARTE DE REEDUCAR(vide fls.222).
Proc.Adm.n.9887/20 - abertura em 22/10/20
Justificativa:Ao tomar ciência do Processo Administrativo que trata do acompanhamento das irregularidades da parceria,envolvendo a OSC Projeto L.A.R.-Líder na Arte de Reeducar, na execução do Serviço de Acolhimento I