Diário Oficial de Mauá

Publicação 47528 10/04/2025 às 13:53
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 10 de abril de 2025. Edital de exumação. Quadra 01 A- Cemitério Santa Lídia - P.A: 1900/2006 - vol. 05. EDITAL QUADRA 01 A - 2025.doc

Publicação 47438 02/04/2025 às 12:13
Edital ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital. Errata Item 2 1 do Edital.pdf Publicações relacionadas 47366 26/03/2025 às 16:02 Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). Edital de Premiação a Pontos de Cultura.pdf Anexo I - Categorias e Cotas - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo III - Formulario de Inscrição - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo V - Modelo de Autodeclaração Étnico-racial - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo VI - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo VII - Formulário para Pedido de Recurso - Premiação Cultura Viva.pdf Publicações citadas 48124 29/05/2025 às 11:56 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. Resultado Final Etapa de Habilitação - Premiação.pdf 47541 11/04/2025 às 13:59 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - LISTA DE INSCRITOS Lista de inscritos geral - Premiação.pdf

Edital

ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital.

Errata Item 2 1 do Edital.pdf

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47366

26/03/2025 às 16:02

Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

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Anexo I - Categorias e Cotas - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo II - Critérios de Avaliação - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo III - Formulario de Inscrição - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo V - Modelo de Autodeclaração Étnico-racial - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo VI - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo VII - Formulário para Pedido de Recurso - Premiação Cultura Viva.pdf

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48124

29/05/2025 às 11:56

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.

Resultado Final Etapa de Habilitação - Premiação.pdf

47541

11/04/2025 às 13:59

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - LISTA DE INSCRITOS

Lista de inscritos geral - Premiação.pdf

Publicação 47437 02/04/2025 às 10:50
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 02/04/2025. Sepultura - 2ª via de concessão - Cemitério Vila Vitória - Sepultura 503 - Quadra 01. P.A : 2202/2025 - Deferido.

Publicação 47398 28/03/2025 às 16:23
Edital ERRATA - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO OU COLETIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Anexo 4 – Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural do Edital de Chamamento nº 001/2025 – Edital de Premiação a Pontos de Cultura da categoria “PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA”. A correção se refere ao valor do prêmio a ser pago. Errata Anexo IV Edital 01-2025.pdf Publicações relacionadas 47366 26/03/2025 às 16:02 Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). Edital de Premiação a Pontos de Cultura.pdf Anexo I - Categorias e Cotas - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo III - Formulario de Inscrição - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo V - Modelo de Autodeclaração Étnico-racial - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo VI - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo VII - Formulário para Pedido de Recurso - Premiação Cultura Viva.pdf Publicações citadas 47541 11/04/2025 às 13:59 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - LISTA DE INSCRITOS Lista de inscritos geral - Premiação.pdf

Edital

ERRATA - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO OU COLETIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Anexo 4 – Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural do Edital de Chamamento nº 001/2025 – Edital de Premiação a Pontos de Cultura da categoria “PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA”. A correção se refere ao valor do prêmio a ser pago.

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47366

26/03/2025 às 16:02

Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

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Anexo I - Categorias e Cotas - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo II - Critérios de Avaliação - Premiação Cultura Viva.pdf

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Anexo IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo V - Modelo de Autodeclaração Étnico-racial - Premiação Cultura Viva.pdf

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47541

11/04/2025 às 13:59

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - LISTA DE INSCRITOS

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