Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 13/01/2026 às 9:00 horas. Inf: (11) 4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025; PC 5768/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI´S E MATERIAL DE USO PERMANENTE PARA UTILIZAÇÃO PELAS EQUIPES DA GERÊNCIA DE ZOONOSES NO CONTROLE DE HIMENÓPTEROS, ANIMAIS SINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS E NEBULIZAÇÃO DE INSETICIDAS
Aviso de Prosseguimento - PE RP 105/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025; PC 5768/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI´S E MATERIAL DE USO PERMANENTE PARA UTILIZAÇÃO PELAS EQUIPES DA GERÊNCIA DE ZOONOSES NO CONTROLE DE HIMENÓPTEROS, ANIMAIS SINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS E NEBULIZAÇÃO DE INSETICIDAS
Fica designada a data de 27/01/2026, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 16/8/2026
Publicação50699
16/12/2025 às 10:32
Licitações e Pregões
Aviso de Licitação
Dispensa Eletrônica nº 037/2025. PA. 8099/2025
Objeto: Aquisição de formulários e impressos gráficos receituário de controle tipo C2 (branca) para retinoides sistêmicos.Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 17/12/2025 às 8:00 horas. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Dispensa Eletrônica: 037/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 8099/2025; OBJETO: CONFECÇÃO DE RECEITUÁRIO BRANCO DE CONTROLE ESPECIAL.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Dispensa Eletrônica: 037/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 8099/2025; OBJETO: CONFECÇÃO DE RECEITUÁRIO BRANCO DE CONTROLE ESPECIAL.
Adjudico e homologo este certame, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO, a favor da empresa vencedora: EMBACOM LTDA, CNPJ: 47.156.456/0001-09, valor do item R$ 31,98, perfazendo o valor total de R$ 639,60 (seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 16/8/2026
Publicação50692
15/12/2025 às 15:34
Licitações e Pregões
Aviso de Licitação
CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.
Abertura: 12/02/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
Processo nº 2993/2025 - ADM. 95/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 133/2025
- Objeto: Contratação de empresa para fabricacão de tapetes (capachos) personalizados.
A Câmara Municipal de Mauá torna público que a Dispensa Eletrônica nº 133/2025, visando a Contratação de empresa para fabricacão de tapetes (capachos) personalizados, resultou fracassada, conforme registrado em ata datada de 10/12/2025.
Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior
Presidente
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 16/8/2026
Publicação50625
10/12/2025 às 15:00
Licitações e Pregões
AVISO DE LICITAÇÃO
CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.
Abertura: 10/02/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
CE 012/2025 - PC 2025/2942 - processo nº 2025/2942, prestação de serviços técnico-profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias à efetivação da regularização fundiária de áreas e assentamentos precários, bem como de loteamentos irregulares no Município de Mauá/SP.
Aviso de Revogação
CE 012/2025 - PC 2025/2942 - processo nº 2025/2942, prestação de serviços técnico-profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias à efetivação da regularização fundiária de áreas e assentamentos precários, bem como de loteamentos irregulares no Município de Mauá/SP.
Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a concorrência número 012/2025, processo nº 2025/2942, prestação de serviços técnico-profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias à efetivação da regularização fundiária de áreas e assentamentos precários, bem como de loteamentos irregulares no Município de Mauá/SP.
Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inciso I, letra d, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Após finalizarmos todos os procedimentos previstos no dispositivo acima referido, DETERMINO a imediata reabertura do novo procedimento licitatório.
FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
51251
10/02/2026 às 11:51
CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.
Aviso de Suspensão - CE 12/2025
CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.
Fica suspenso o certame em epígrafe, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
FERNANDO RUBINELLI - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
50822
29/12/2025 às 11:18
CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.
Errata 01 - CE 012/2025
CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.
A Secretaria de Habitação informa ERRATA no edital da Concorrência Eletrônica nº 12/2025.
a) São válidas e aplicáveis as regras do item 3.15: "Será permitida a participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio...", ficando desconsiderado o item 3.9.10.
b) Erro de digitação no Termo de referência - ANEXO II G – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO – EXPERIÊNCIA DA EMPRESA – quadro PARÂMETRO 1 - Experiência da Licitante:
ONDE SE LÊ:
5) a) Certificação ISO 9001 - Todas as empresas do Consórcio, ou empresa isolada / -1 / 3
LEIA-SE:
5) a) Certificação ISO 9001 - Todas as empresas do Consórcio, ou empresa isolada / - / 3.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
