RESOLUÇÃO SS Nº 22 DE 16/9/2025 - Altera a Resolução SS nº 10 de 16 de maio de 2025 que dispõe sobre a instituição do Grupo Técnico Intersetorial (GTI) para "Garantir a implementação efetiva da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) no município de Mauá, assegurando o acesso qualificado e intersetorial desses adolescentes ao SUS, em conformidade com a Deliberação CIB nº 76/2024 e as diretrizes nacionais."
PERP 086/2025. PC 3437/2025. Fornecimento de camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de “kit aluno” para beneficiários do programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do Município.
Abertura: 30/10/025 as 9h. Elton Alves de Carvalho Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Pregão Eletrônico: 086/2025; Proc.: 3437/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, PASTAS E ESTOJOS EM PVC PARA COMPOSIÇÃO DE “KIT ALUNO” PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MANUEL QUERINO/MTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico: 086/2025; Proc.: 3437/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, PASTAS E ESTOJOS EM PVC PARA COMPOSIÇÃO DE “KIT ALUNO” PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MANUEL QUERINO/MTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.
Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, o certame à empresa vencedora: LMHR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.078.312/0001-00, para Lote 1 os itens: 01-R$ 26,00, 02-R$ 28,90, perfazendo o valor total de R$ 18.490,00(dezoito mil, quatrocentos e noventa reais).
ELTON ALVES DE CARVALHO
SECRETÁRIO DE TRABALHO, RENDA E
EMPREENDEDORISMO
50531
02/12/2025 às 12:41
PE RP 086/2025. PC: 3437/2025. Fornecimento de camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de “kit aluno” para beneficiários do Programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 086/2025
PE RP 086/2025. PC: 3437/2025. Fornecimento de camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de “kit aluno” para beneficiários do Programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do município de Mauá.
Fica designada a data de 03/12/2025, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
50295
10/11/2025 às 16:48
PE RP 086/2025. PC: 3437/2025. Fornecimento de camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de “kit aluno” para beneficiários do Programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 086/2025
PE RP 086/2025. PC: 3437/2025. Fornecimento de camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de “kit aluno” para beneficiários do Programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do município de Mauá.
Fica designada a data de 11/11/2025, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 16/12/2025
Publicação49970
15/10/2025 às 17:14
Licitações e Pregões
Aviso de Licitação
Pregão 088/25. PC 2949/25. Registro de Preços para Fornecimento de Artefatos de concreto e derivados.
Abertura: 29/10/25 às 9:00. Severino Manoel da Silva – Secretário Adjunto de Serviços Urbanos. Inf: (11) 4512-7821. O edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Despacho de Autorização - Inexigibilidade nº 18/2025
Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, caput e inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o Decreto Municipal 9.337/2024, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II, através da ONU-HABITAT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.407/0001-42, valor R$ 5.456.801,64 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta e quatro centavos).
Assinatura: 13/10/2025
Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação
Publicações citadas
50074
22/10/2025 às 16:41
Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 18/2025
Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.
Contrato nº 056/2025
Contratada: Escritório Regional do Habitat para a América Latina e o Caribe - ONU HABITAT
Prazo: 21 (vinte e um) meses.
Valor Total: R$ 5.456.801,64
Assinatura: 16/10/2025
Marcelo Oliveira-Prefeito
49986
16/10/2025 às 17:41
Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.
Despacho de Ratificação - Inexigibilidade nº 18/2025
Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a contratação direta do Escritório Regional do Habitat para a América Latina e o Caribe, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.407/0001-42, para contratação de Assessoria Técnica para o Desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva e o Projeto de Trabalho Social para o Pac Chafick Fase II, no valor de R$ 5.456.801,64 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta e quatro centavos), pelo prazo de 21 (vinte e um) meses.
Assinatura: 15/10/2025
Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 16/12/2025
Publicação49967
15/10/2025 às 16:37
Licitações e Pregões
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 16/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
Publicações relacionadas
49839
07/10/2025 às 11:37
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Em razão de adequações decorrentes de procedimentos administrativos necessários, a data anteriormente designada fica alterada para o dia 09 de outubro de 2025, às 16h, visando à conformidade com as referidas medidas processuais.
49829
06/10/2025 às 15:53
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 07/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
49354
03/09/2025 às 14:37
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE LICITAÇÃO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Abertura: 23/09/2025 as 15h.
O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Em razão de adequações decorrentes de procedimentos administrativos necessários, fica suspensa a sessão anteriormente designada, até que sejam concluídas as referidas medidas processuais. Nova data para o prosseguimento será oportunamente publicada, assegurando a devida conformidade com os trâmites administrativos.
50218
04/11/2025 às 16:17
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 05/11/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
50131
29/10/2025 às 14:29
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 30/10/2025, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
50026
20/10/2025 às 16:12
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 21/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 16/12/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
