Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 5 a 27/2025
PORTARIA Nº 005 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Exonerar, por motivo de falecimento, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor senhor JONATHAN LIMA SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 006 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARISA NACADE BRAGA DA SILVA, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 007 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor FERNANDO CAETANO PERES, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 008 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Exonerar, em 06 de janeiro de 2025, a servidora senhora FERNANDA DOS PASSOS VESSANI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 009 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora DEBORA CRISTINA DE JESUS BAESA, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 010 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ROSIMEIRE GOMES DE MOURA, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 011 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Exonerar, em 06 de janeiro de 2025, a servidora senhora GENI OLIVEIRA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 012 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Exonerar, em 06 de janeiro de 2025, o servidor senhor MAURO RIBEIRO DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 013 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DIEGO DE MELO DUTRA, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 014 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora LUCIANA DIAS BATISTA, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 015 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ROSEMARY PEREIRA DA SILVA PALMA, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 016 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCELO FERREIRA DA SILVA, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 017 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 018 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor THYAGO IGOR BRAYNER DE BARROS, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 019 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora CLAUDINEIDE DA SILVA SANTOS, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 020 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora PRISCILA FARIA GRANJA, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 021 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 92 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora FERNANDA DOS PASSOS VESSANI, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 022 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE PRESIDÊNCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 85 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA RIBEIRO, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 023 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE PRESIDÊNCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 85 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VLADIMIR VIEIRA DE OLIVEIRA, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 024 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA APARECIDA DUARTE FALQUEIRO, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA CLAUDIA VARJAO BARRETO, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 026 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora KATE RUFINO DA MATA MOURA, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 027 DE 06 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RENATO FERRARI, a partir de 07 de janeiro de 2025.
Publicações citadas
Errata
Corrige texto na Portaria nº 022 de 06 de janeiro de 2025
No texto do Art 1º, onde está escrito "ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE PRESIDÊNCIA" e "referência 86", leia-se "ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA" e "referência 81", respectivamente.
Errata
Corrige texto na Portaria nº 026 de 06 de janeiro de 2025
No texto do Art 1º, onde está escrito "ASSESSOR DE RELAÇÕES
PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS" e "referência 86", leia-se "ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA" e "referência 81", respectivamente.