Diário Oficial de Mauá

Publicação 53480 04/08/2026 às 15:35
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA MADRE VINCENZA Termo de Colaboração nº 14/2026; Processo 399/2026; Objeto: Transferência e a aplicação de recursos financeiros pelo Município à Parceira, destinados ao desenvolvimento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá, para execução e intervenções prediais, pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, e outras despesas cartoriais relacionadas, conforme plano de trabalho e de aplicação financeira aprovado; Valor Total: R$: 8.621,44; Vigência 29/07/2026 a 31/12/2026; Ass. 29/07/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA MADRE VINCENZA

Termo de Colaboração nº 14/2026; Processo 399/2026; Objeto: Transferência e a aplicação de recursos financeiros pelo Município à Parceira, destinados ao desenvolvimento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá, para execução e intervenções prediais, pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, e outras despesas cartoriais relacionadas, conforme plano de trabalho e de aplicação financeira aprovado; Valor Total: R$: 8.621,44; Vigência 29/07/2026 a 31/12/2026; Ass. 29/07/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 53479 04/08/2026 às 15:33
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 33/COR/2026/TE – 1298/2026 Instaura-se sindicância com base nos autos 1298/2026, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, a fim de verificar possível transgressão disciplinar. Mauá, 04 de agosto de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 33/COR/2026/TE – 1298/2026

Instaura-se sindicância com base nos autos 1298/2026, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, a fim de verificar possível transgressão disciplinar.

Mauá, 04 de agosto de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 53477 04/08/2026 às 13:44
Resoluções RESOLUÇÃO N° 01, DE 28 JULHO DE 2026 - SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Dispõe sobre a gestão, operacionalização e fiscalização dos Selos criados pela Lei nº 6.069/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 9.057/2025. Processo Administrativo nº 2389/2025 RESOLUÇÃO SPDC Nº 01, de 28 de julho de 2026.pdf

Publicação 53475 04/08/2026 às 12:44
Diversos TERMO DE INSTALAÇÃO Processo Administrativo nº 3461/2026 Aos trigésimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869 de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo 3461/2026, para apuração de de conduta dos conselheiros tutelares B.S.S. e L.C.P.D. ambos lotados na Secretaria de Assistência Social.

Diversos

TERMO DE INSTALAÇÃO

Processo Administrativo nº 3461/2026

Aos trigésimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869 de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo 3461/2026, para apuração de de conduta dos conselheiros tutelares B.S.S. e L.C.P.D. ambos lotados na Secretaria de Assistência Social.

Publicação 53473 04/08/2026 às 12:16
Resoluções Resolução n.º 06, de 03 de agosto de 2026 Dispõe sobre abertura de créditos adicional por remanejamento na dotação orçamentária da Autarquia SAMA e dá outras providências. Resolução n º 06, de 23 de agosto de 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf