I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.377.952/0001-15, para a apresentação do show da atração musical: SIMONE MENDES, pelo valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 350.000,00 custeado por patrocínio privado conforme consta no Processo Administrativo 4295/2026 e R$ 500.000,00 custeado pela Prefeitura de Mauá, pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 14/07/2026.

Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.377.952/0001-15, para a apresentação do show da atração musical: SIMONE MENDES, pelo valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 350.000,00 custeado por patrocínio privado conforme consta no Processo Administrativo 4295/2026 e R$ 500.000,00 custeado pela Prefeitura de Mauá, pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 14/07/2026.

Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FARIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.153.781/0001-15, para a apresentação do show da atração musical: PÉRICLES, pelo valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), pelo período de 1 hora e 20 minutos aproximadamente, iniciando-se o show as 22hs.

Assinatura: 13/07/2026.

Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FARIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.153.781/0001-15, para a apresentação do show da atração musical: PÉRICLES, pelo valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), pelo período de 1 hora e 20 minutos aproximadamente, iniciando-se o show as 22hs.

Assinatura: 13/07/2026.

Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: CASO MARCADO SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.044.636/0001-91, para a apresentação do show da atração musical: CÉSAR MENOTTI & FABIANO, pelo valor total de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais), pelo período de 1 hora e 20 minutos aproximadamente, iniciando-se o show as 22hs.

Assinatura: 08/07/2026

Hélcio Antônio da Silva - Secretário Municipal de Governo