Contratação Direta - Dispensa de licitação - Art. 72 e 75, Lei 14.133/2021.
Contratação de empresa para confecção de uniformes para a Diretoria de Fiscalização, mediante Dispensa de Licitação, celebrado entre a SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá e a empresa Moreira Lopes Confecções Ltda, CNPJ n.º 04.245.597/0001-95, nos termos da Notas de Empenho n.º 86/2026, que seguem em anexo. Processo de Compras n.º 05/2026.
ADITAMENTO DE ATA- Prorrogação de prazo. Pregão Eletrônico 18/2025-Processo Administrativo 9064/25. Fornecimento de medicamentos injetáveis com iniciais de A a G .
1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 092/2025 – Contratada: Xismed Distribuidora LtdaCNPJ 27.908.285/0001-10Valor R$ 342.400,00 - sem reajuste. Prazo 12 meses – Vigência 02/07/26 a 01/07/2027. Data da Assinatura: 18/06/2026. Secretaria de Saúde
Marcelo Oliveira- Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 10/11/2026
Publicação53068
03/07/2026 às 10:25
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar
Guarda Civil de Mauá -SJD
Considerando memorando Nº04/SIFA/2026, apura se suposta irregularidade na apresntação de laudo de capacidade tecinicapara manuseio de marma de fogo.
SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA
GUARDA CIVIL DE MAUÁ
Referência: Processo Administrativo nº2168/2025
PARECER DECISÃO FINAL COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL DE MAUA
Diante do exposto, conheço da defesa interposto pelo GCM 2ª Cl., RF 42.185, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente os termos fundamentados no Relatório Final da Corregedoria, APLICO ao guarda a penalidade disciplinar de REPREENSÃO, por infração ao artigo 18, inciso I, combinado com o artigo 7º, incisos IX e X, todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, com o abrandamento autorizado pelo artigo 30 do mesmo diploma.
ACOLHO a recomendação da Corregedoria para determinar o ARQUIVAMENTO das suspeitas em relação aos GCMs , RF 36.782,e RF 42.248, nestes autos, ante a ausência de indícios de dolo associativo ou má-fé.
INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI
COMANDANTE GERAL
SSP
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 10/11/2026
Publicação53059
02/07/2026 às 15:24
Licitações e Pregões
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
Abertura: dia 21/07/2026 ÀS 11:00 hrs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br, no PNCP, e em www.comprasbr.com.br. Inf. (11) 4512-7500 - Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretario de Habitação.
Aviso de Suspensão da Concorrência Eletrônica - CE 07/26. PC 2025/8428.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
URBANIZAÇÃO, CONTEMPLANDO CANALIZAÇÃO E DRENAGEM, E
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DO CÓRREGO DA RUA
EUGÊNIO NEGRI – ASSENTAMENTO CHAFICK-MACUCO, SUB
SETOR 01.
AVISO DE SUSPENSÃO
Aviso de Suspensão da Concorrência Eletrônica - CE 07/26. PC 2025/8428.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
URBANIZAÇÃO, CONTEMPLANDO CANALIZAÇÃO E DRENAGEM, E
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DO CÓRREGO DA RUA
EUGÊNIO NEGRI – ASSENTAMENTO CHAFICK-MACUCO, SUB
SETOR 01.
O Secretário de Habitação do Municipio de Mauá torna pública a suspensão "sine die" do certame acima, com vistas a revisão e complementação dos subsidios para elaboração das propostas. Uma nova data para a sessão pública, acompanhada do edital retificado e seus anexos complementares, será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de publicidade do texto original, com a reabertura integral dos prazos para a formulação de propostas
Publicações citadas
53859
28/08/2026 às 09:57
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
Adjudico е homologo o certame, pelo valor global, em favor da empresa vencedora Paulista Obras e Pavimentação Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 62.802.012/0001-97, no valor de R$ 8.438.999,99 (oito milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
Fica designada a data de 24/08/2026, às 14:30h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
53458
03/08/2026 às 15:16
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
Fica designada a data de 04/08/2026, às 10:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
53422
30/07/2026 às 14:45
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
Fica designada a data de 31/07/2026, às 9:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
53369
28/07/2026 às 17:13
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
Fica designada a data de 29/07/2026, às 9:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
53352
27/07/2026 às 16:56
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
Fica designada a data de 28/07/2026, às 10:30h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
53297
22/07/2026 às 17:19
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
Fica designada a data de 23/07/2026, às 10:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 10/11/2026
Publicação53051
02/07/2026 às 08:56
Edital
Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 02/07/2026.
Sepultura - 2ª via de concessão de terreno perpétuo , Cemitério Santa Lídia - Túmulo 272 / Quadra : 01. P.A: 4297 / 2026. Deferido.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 10/11/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
