Termo de Colaboração nº 61/2024

Processo nº 50798/2023

OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol

Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Projeto Representa Mauá”, na modalidade: Basquete (Competição).

Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 617.000,00; Ass: 03/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 15/2024, Processo nº 2856/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: Aquisição parcelada de materiais de gênero alimentício (água mineral em copo de 200ml e chá mate em pacote com 250 gramas) de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

Data da abertura do recebimento de propostas: 12/06/2024

Data da abertura da fase de lances: 17/06/2024 às 9:01 horas

Local: www.comprasbr.com.br

O edital está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br

Ref.: Processo Administrativo nº 2023/2024
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 37ª Festa Junina do Município de Mauá – 2024.
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.019.335/0001-80, para apresentação de Show da Atração Musical: EDSON E HUDSON, pelo valor total de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 11/06/2024.

Mariângela Sechhi - Secretária de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.019.335/0001-80, para apresentação de show da Atração Musical: EDSON E HUDSON, pelo valor total de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 11/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Ref.: Processo Administrativo nº 2018/2024
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 37ª Festa Junina do Município de Mauá – 2024.
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: GYPSY PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.360.510/0001-23, para apresentação de Show da Atração Musical: SIDNEY MAGAL, pelo valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 11/06/2024.

Mariângela Sechhi - Secretária de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: GYPSY PROMOÇÕES ARTÍTICAS  LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.360.510/0001-23, para apresentação de show da Atração Musical: SIDNEY MAGAL, pelo valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 11/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Ref.: Processo Administrativo nº 2016/2024
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 37ª Festa Junina do Município de Mauá – 2024.
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: MNV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.765.100/0001-89, para apresentação de Show da Atração Musical: MANEVA, pelo valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 11/06/2024.

Mariângela Sechhi - Secretária de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: MNV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.765.100/0001-89, para apresentação de show da Atração Musical: MANEVA, pelo valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 11/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá