Ref.: Processo Administrativo nº 2443/2024
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação no Evento 37ª FESTA JUNINA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 39.500.794/0001-98, para apresentação de Show da Atração Musical:TIERRY, pelo valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 22/05/2024.

Mariângela Sechhi - Secretária de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TIERRY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.500.794/0001-98, para apresentação de show da Atração Musical: TIERRY, pelo valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 22/05/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Ref.: Processo Administrativo nº 2013/2024
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação no Evento 37ª FESTA JUNINA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: NAIARA DE FÁTIMA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.138.129/0001-01, para apresentação de Show da Atração Musical: NAÍARA AZEVEDO, pelo valor total de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 22/05/2024.

Mariângela Sechhi - Secretária de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: NAIARA DE FÁTIMA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.138.129/0001-01, para apresentação de show da Atração Musical: NAÍARA AZEVEDO, pelo valor total de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 22/05/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Processo nº 2811/2023 - ADM. nº 86/2023 – Edital Pregão nº 02/2024

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

Objeto:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento do abastecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Mauá, prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização da tecnologia NFC (Near Field Communication – Tag/etiqueta) para pagamento e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis na Cidade de Mauá/SP.

Adita-se o contrato para que nele passe a constar, expressamente, a possibilidade de abastecimento da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Mauá, com combustível dos tipos etanol e gasolina, mantidas as demais cláusulas, inclusive a taxa de administração a ser cobrada de  -1,00% (menos um porcento).

Mauá, 24 de maio de 2024

Paulo Toshiyuki Onizuka

Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

AUTORIZO Ref.: Processo Administrativo nº 3532/2024 Objeto: Contratação de empresa para a realização de Hemodiálise I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo do decreto Municipal 9.147/23, a contratação da empresa CTN Clínica de Nefrologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 22.302.255/0001-41, para a realização de sessões de hemodiálise, pelo valor total de R$ 4.807.010,05 (quatro milhões, oitocentos e sete mil, dez reais e cinco centavos) valor disponibilizado através do orçamento do ministério da Saúde, programa de trabalho 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em média a alta complexidade – Plano orçamentário 005 (Fundo de ações estratégicas e compensação – FAEC). Ass: 21/05/24 - Célia Cristina Pereira Bortolletto- Secretária de Saúde RATIFICAÇÃO Ref.: Processo Administrativo nº 3532/2024 Objeto: Contratação de empresa para a realização de Hemodiálise I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo do decreto Municipal 9.147/23, a contratação da empresa CTN Clínica de Nefrologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 22.302.255/0001-41, para a realização de sessões de hemodiálise, pelo valor total de R$ 4.807.010,05 (quatro milhões, oitocentos e sete mil, dez reais e cinco centavos) valor disponibilizado através do orçamento do ministério da Saúde, programa de trabalho 10.302.5118.8585- Atenção à Saúde da População para Procedimentos em média a alta complexidade – Plano orçamentário 005 (Fundo de ações estratégicas e compensação – FAEC). Ass: 21/05/24 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Processo nº 2814 - ADM. nº 89/2023
Contratante: Câmara Municipal de Mauá.
Contratada: Ecopower Eficiência Energética LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistema de Micro Geração de Energia Elétrica, através de recepção da luz Solar, pelo processo Fotovoltaico, para uma potência instalada de 75 kW, a ser instalado na sede da Câmara Municipal de Mauá em São Paulo, conforme as condições e especificações constantes deste edital e de seus anexos.
Fica prorrogado a execução do objeto por mais 90(noventa) dias, com fundamento no §1º do art. 57 da lei 8.666/93

Mauá, 23 maio de 2024
Paulo Toshiyuki Onizuka
Chefe do Departamento Contábil e Financeiro