Processo nº 2818 - ADM. nº 93/2023

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: O.A.F. PROJETOS E OBRAS LTDA.

Objeto:  Contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição de Cobertura de Veículos no estacionamento de Vereadores. Reposicionamento da entrada e saída atual de veículos a esse estacionamento e para nova disposição na localização desse acesso. Construção de uma Guarita para segurança e controle de fluxo nessa nova configuração, conforme as condições e especificações constantes do edital e de seus anexos.

Fica prorrogada a sua execução por mais 30(trinta) dias, com fundamento nos parágrafos §2º e §3º, ambos do art. 57 da lei 8666/93.  

Mauá, 23 de maio de 2024

Paulo Toshiyuki Onizuka

Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

ARP N.218/24; PROC.50336/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Superar Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 13.300,00; OBJETO:Fornecimento de eletrodomésticos para suprir as necessidades das Unidades Escolares da Secretaria de Educação e atender à demanda das demais Secretarias da Prefeitura de Mauá;PRAZO:12 MESES; Ass:21/05/24 ARP N.219/24; PROC.50336/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cota. Com Comércio e Serviços Ltda - EPP; VALOR ESTIMADO: R$ 81.800,00; OBJETO:Fornecimento de eletrodomésticos para suprir as necessidades das Unidades Escolares da Secretaria de Educação e atender à demanda das demais Secretarias da Prefeitura de Mauá; PRAZO:12 MESES; Ass:21/05/24 ARP N.220/24; PROC.50336/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: C.C.M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 132.300,00; OBJETO:Fornecimento de eletrodomésticos para suprir as necessidades das Unidades Escolares da Secretaria de Educação e atender à demanda das demais Secretarias da Prefeitura de Mauá; PRAZO:12 MESES; Ass:21/05/24 ARP N.221/24; PROC.50336/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Primer Soluções Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 499.689,00; OBJETO:Fornecimento de eletrodomésticos para suprir as necessidades das Unidades Escolares da Secretaria de Educação e atender à demanda das demais Secretarias da Prefeitura de Mauá; PRAZO:12 MESES; Ass:22/05/24 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 33/2021;Proc.926/21;Contratada: C.R Service e Comércio de Produtos e Peças em Geral Eireli – ME; Objeto: Prorrogação de prazo sem referente a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do SAMU; Valor Total: R$ 909.343,64; Prorrogação: 12 meses; Ass: 16/05/24 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 08/23; Proc. 4147/22; OSC: Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência – APRAESPI, Objeto: O Termo de Fomento tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e do seu respectivo valor; VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO R$ 7.101.450,00; Ass: 17/05/24 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 03/23; Proc. 11952/22; OSC: CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO PEDRO – CASSAP - Creche Bem Me Quer; Objeto: O Termo de Fomento tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e do seu respectivo valor; VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO R$ 2.752.200,00; Ass: 17/05/24 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 04/23; Proc. 14148/22; OSC: Cidade dos Meninos Maria Imaculada Objeto: O Termo de Fomento tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e do seu respectivo valor; VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO R$ 2.697.000,00; Ass: 17/05/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Ref.: Processo Administrativo nº 2019/2024
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 37ª Festa Junina do Município.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.624.741/0001-65, para apresentação de Show da Atração Musical: OS BARÕES DA PISADINHA, pelo valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs.; Ass. 20/05/2024.

Mariângela Sechhi - Secretária de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.624.741/0001-65, para apresentação de show da Atração Musical: OS BARÕES DA PISADINHA, pelo valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs.; Ass. 20/05/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Processo nº 2749 - ADM. nº 24/2023

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: BR LIBRAS LTDA.

Objeto:  a prestação de serviços de interpretação e tradução simultâneas em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Mauá, nas quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos.

A contrato firmado entre as partes acima mencionadas fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 06 de junho de 2024, vigendo até o dia 05 de junho 2025.

Mauá, 20 de maio de 2024

Paulo Toshiyuki Onizuka

Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Convênio nº 53/2024

Processo nº 3695/2024

Conveniada: Vemcard Participações S.A

Objeto: Consignação em folha de pagamento das parcelas do cartão de benefícios pelos servidores públicos do Município, até o valor necessário à quitação de cada uma das parcelas do cartão benefícios.

Prazo: 12 meses; Ass: 14/05/24.

Marcelo Oliveira - Prefeito