Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024

3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024. PC 6828/2023. Objeto: acréscimo quantitativo de mais 10 (dez) vagas (5 femininas – 5 masculinas) referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional par Idosos (ILPI). Secretaria de Assistência Social

OSC: Instituto de Incentivo a Vida. CNPJ: 03.608.862/0001-90

Acréscimo: 9,5%

Valor total do acréscimo: R$ 196.184,06

Valor Total Anual atualizado : R$ 2.253.276,06

Assinatura: 12/08/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024. PC 6828/2023. Objeto: acréscimo quantitativo de mais 10 (dez) vagas (5 femininas – 5 masculinas) referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional par Idosos (ILPI). Secretaria de Assistência Social

OSC: Instituto de Incentivo a Vida. CNPJ: 03.608.862/0001-90

Acréscimo: 9,5%

Valor total do acréscimo: R$ 196.184,06

Valor Total Anual atualizado : R$ 2.253.276,00

Assinatura: 12/08/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

Termo de Autorização de Uso nº 67/2026

Autorizado: Paulista Obras e Pavimentação Ltda e Amazônia Ambiental – Conservação e Construções Ltda

Prazo: 02 (dois) anos

Assinatura: 17/08/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 091/2024. Contratada: Associação Interação para a Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste, para a prestação de serviço de inclusão e atualização no Sistema Cadúnico do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à fome. Valor do Contrato: R$ 1.525.399,96; reajuste: 4,5670%. Valor do reajuste: R$69.665,60. Alor atual do Contrato: R$ 1.595.065,56. Assinatura: 19/08/2026. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito.

Contrato nº 063/2026 – Objeto: Aquisição de materiais reagente PDP e frasco PET para o Programa de Vigilância da qualidade da água para consumo humano. Valor: R$ 6.184,00. Contratada: Camargo Science Soluções Diagnósticas Eireli – EPP, Assinatura: 13/08/2026. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito.