EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE COMODATO N.10/20;Proc.7843/19;COMODANTE:Zetrasoft Ltda;Objeto:Licenciamento de uso do programa de computador e-Consig–Sistema Eletrônico via Internet,de Reserva de Margem e Controle de Consignações,com desconto em folha de Pagamento,e Outras Avenças,de propriedade do COMODANTE;Prazo:48 meses;Ass:20/02/20 CTR N.12/20;Proc.638/20;contratada:IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP;Objeto:Prest.de serv.de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE,pelo sistema on-line,nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”;Prazo:12 meses;Vigência:60 meses;Valor:R$265.322,82;Ass:27/02/20 TERMO DE COLABORAÇÃO N.11/20;OSC:Projeto Lar–Lider na Arte de Reeducar;Objeto:Serv.de Proteção Social Especial de Alta Complexidade “Acolhimento Institucional p/crianças e adolescentes” oferecido na modalidade CASA-LAR;Vigência:21/02/20 a 31/12/20;Valor:R$552.000,00;Ass:21/02/20 CTR.13/20;Proc.19324/18;Contratada:Banco Bradesco S/A;Objeto:Gerenciamento e Processamento da folha de pagamento dos Servidores;Prazo:60 meses;Valor Total:R$15.840.000,00;Ass:03/03/20 TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.14/20;Proc.19324/18;PERMISSIONÁRIA:Banco Bradesco S/A;Objeto:A presente Permissão tem por objeto a Permissão de uso de bem público,localizados:I–Paço Municipal na Av.João Ramalho,205–Vila Noêmia-Mauá-SP,com área de aproximadamente 135,00 m² interna do pavimento térreo,com dimensões de 11,00 m de largura e 12,20 m de comprimento;II-Hospital Dr.Radamés Nardini:Rua Regente Feijó x Rua Oswaldo Cruz,Vila Bocaina,no primeiro pavimento,com dimensões de 4,20 m x 8,40m,encerrando uma área de aproximadamente 35,00m²,com pé direito de 2,80m,a título precário para a PERMISSIONÁRIA;Ass:03/03/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 5/3/2020 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 18, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. LEI Nº 5.584, DE 5/3/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal, por tempo determinado, para a Secretaria de Saúde, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.663, DE 5/3/2020 – Dispõe sobre alteração de endereço da sala do sistema de videomonitoramento da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, que passa a funcionar no 7º andar do Centro de Formação de Professores Miguel Arraes, imóvel público localizado na Rua Rio Branco, nº 183 – Centro, para fins de otimização da transmissão de imagens geradas pelo sistema, direcionando-o a local perene. PORTARIA Nº 11.352, DE 4/3/2020 – Nomeia a Comissão Integrada de Prevenção, instituída pelo Decreto nº 8.643, de 20 de janeiro de 2020, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.353, DE 4/3/2020 – Altera a Portaria nº 11.337, de 8 de janeiro de 2020, que institui a Comissão Eleitoral para organizar as eleições dos Conselhos Gestores e Conselho Municipal de Saúde – gestão 2020/2022, nomeia seus membros na forma que estabelece, e dá outras providências.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ARP n.40/20;Proc.10352/19;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Teixeira & Campos Farmácia e Drogaria Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos manipulados,destinados ao atendimento da Rede de Saúde;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$24.055,00;Ass:14/02/20 CTR N.06/20;Proc.14424/19;Locador:Francisco Béu dos Santos;Objeto:Locação de imóvel situado na Rua Haiti,nº03-Pq.das Américas-Mauá- SP-para instalação do 2º Distrito Policial;PRAZO:12 meses;Valor mensal:R$5.000,00;Valor Total:R$60.000,00;Ass:10/02/20 TERMO DE CV N.07/20;Proc.676/20;INSTITUIÇÃO FINANCEIRA:Banco Bradesco S/A;Objeto:A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA,a seu exclusivo critério,obedecidas as suas normas de concessão de crédito,as condições ora pactuadas e a legislação vigente,analisará a possibilidade de conceder empréstimos para servidores públicos do MUNICÍPIO,mediante consignação em folha de pagamento;Prazo:12 meses;Ass:12/02/20 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.08/20;AUTORIZADO:Rodrigo Sanchez Raposo;Objeto:Realização do Bloco de Carnaval Medellin e Boteco Major 2020;Período:16/02/20 entre 12h e 20h0;Ass:14/02/20 TERMO DE COMODATO N.10/20;Proc.7843/19;COMODANTE:Zetrasoft Ltda;Objeto:Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG–Sistema Eletrônico,via Internet,de Reserva de Margem e Controle de Consignações,com desconto em Folha de Pagamento;Prazo:48 meses;Ass:20/02/20 TERMO DE COLABORAÇÃO N.11/20;Proc.9005/19;OSC:Projeto Lar–Lider na Arte de Reeducar;Objeto:Serv.de Proteção Social Especial de Alta Complexidade “Acolhimento Institucional p/crianças e adolescentes” oferecido na modalidade CASA-LAR;VALOR:R$552.000,00;Vigência:21/02/20 a 31/12/20;Ass:21/02/20 CTR N.12/20;Proc.638/20;CONTRATADA:IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A–IMESP;Objeto:PREST.DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL–SISTEMA PUBNET;Prazo:12 meses;Valor total estimado:R$265.322,82;Ass:27/02/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.14/19;Proc.18392/18;Contratada:AMB Tec Imunização Ltda–EPP;Objeto:Prorr.de pz ref.a prest.de serv.de dedetização,desratização,descupinização e controle de pombos nas áreas internas e externas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e Centro de Formação de Professores Miguel Arraes-SE;Prazo:12 meses;Valor Total:R$218.182,00;Ass:07/02/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.15/19;Proc.18392/18;Contratada:Cobra Saúde Ambiental Ltda-EPP;Objeto:Prorr.de pz ref.a prestação de serviços de dedetização,desratização,descupinização e controle de pombos nas áreas internas e externas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e Centro de Formação de Professores Miguel Arraes-SE;Prazo:12 meses;Valor Total:R$65.760,00;Ass:07/02/20 2.Termo de Aditamento ao Ctr.12/18;Proc.9273/17:Contratada:Terra Mix Pavimentação e Construção Ltda–Me;Objeto:Prorr.de pz ref.a prest.de serv.de Manutenção e Conservação da Malha Viária Urbana–Tapa Buraco;Prazo:12 meses;Acréscimo de 25%;Valor Acrescido:R$1.187.811,59;Valor Total:R$4.749.975,52;Ass:08/20/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.16/19;Proc.9273/17;Contratada:Primeira Novação Locadora e Transportes Ltda ME;Objeto:Prorr.de pz ref.a prest.de serv.de locação de veículos destinado à fiscalização do trânsito no Município;Prazo:12 meses;Reajuste:7,3072%;Valor Acrescido:R$76.358,24;Valor Total:R$1.045.000,00;Ass:07/02/20 1.Termo de Aditamento ao Termo de Permiss.n.03/20;Proc.15020/19;AUTORIZADO:Circo Soares e Arantes Ltda (Black Circus;Objeto:Prorr.do pz de vigência do Termo de Autorização de Uso de Espaço Público n.03/20;PERÍODO:17/02/20 a 01/03/20;Ass:17/02/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.16/19;Proc.15793/18;Contratada:Primeira Novação Loc.e Transportes Ltda Me;Objeto:Prorr.de pz ref.a prestação de serviços de locação de veículos destinado à fiscalização do trânsito no Município;Prazo:12 meses;Reajuste:xxxxxxxxx TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CTR N.107/19;Proc.9094/19;Contratada:Paulista Obras e Pavimentação Ltda;Objeto:Respeitadas as condições previamente estabelecidas no Ctr original,após declaração de nulidade,os ora distratantes,declaram,rescindido por reconhecimento de nulidade o presente,nada tendo a exigir uma da outra,sendo certo que mutuamente aceitam a rescisão para todos os devidos efeitos de direito;Ass:18/02/20 TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.63/19;Proc.7753/19;AUTORIZADOS:Assoc.de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá e o Inst.de Incentivo à Vida–Casa Acolhida Isabel Soler;Fica rescindido,de forma amigável,o Termo de Autorização de Uso de Espaço Público lavrado em 22 de Agosto de 2019,sob o n.63/19;Ass:29/01/20 TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.85/19;Proc.12281/19;AUTORIZADO:Casa de Acolhida Isabel Soler;Objeto:Respeitadas as condições previamente estabelecidas no ajuste original,as partes,ora distratantes,declaram rescindido o presente termo,nada tendo a exigir uma da outra,sendo certo que mutuamente aceitam a rescisão p/os devidos efeitos de direito;Ass:29/01/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

Declaro vencedoras da sessão pública ocorrida às 10h. do dia 04 de março de 2020, PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2020, para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e copa, conforme as condições e especificações constantes no edital e em seus anexos, as seguintes empresas: LEXPAPER COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO, INFORMATICA E SERVICOS LTDA para os itens 01, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 17, 19, 21, 24, 25, 30, 34, 35, 37, 43, 44, 45 e 46 no valor total de R$ 61.107,82 e VILA BARCELONA COMERCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI para os itens 02, 03, 04, 05, 09, 12, 13, 15, 16, 18, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 48, 49 e 50 no valor total de R$ 36.076,60 Informo, ainda, que a íntegra da ata e demais procedimentos licitatórios estão disponíveis no processo administrativo nº 2.554 - ADM nº 02/2020. Mauá, 05 de março de 2020. Paulo Toshiyuki Onizuka Pregoeiro

Despacho Tomada de Preços 004/2017; P.A. 2199/2015; Objeto: Execução de obra de conclusão do Conjunto Habitacional Jardim Kennedy. Mauá, 11 de Dezembro de 2019. Considerando os elementos que instruem o processo e especialmente as justificativas de fls. 843 e 863, e parecer de fls. 844/848. e ainda o poder da administração pública em ver e rever seus atos, revogo a decisão de fls. 599 dos autos, para homologar o presente certame e adjudicar o objeto a favos da empresa J.L.A. Construções e Comércio Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 02.232.509/0001-95, pelo valor total de R$ 1.138.375,24 (Hum milhão, cento e trinta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Antonio de Jesus Sanches Lajarin – Secretário de Habitação.