PORTARIA Nº 435 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023: Aprovar a Escala de Férias anexa, para o exercício de 2024, dos servidores em serviço da Câmara Municipal de Mauá.

PORTARIA Nº 444 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023: Exonerar, em 05 de dezembro de 2023, a servidora senhora THAIS OLIVEIRA DE SOUZA PACHECO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 445 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELACOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora THAIS OLIVEIRA DE SOUZA PACHECO, a partir de 06 de dezembro de 2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e rejeita as contas da Prefeitura de Mauá, do exercício 2019.

PORTARIA Nº 441 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 91-C. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Casamento ao servidor senhor IGOR BRENDO MEDEIROS VALENTE, titular do cargo de ALMOXARIFE, referência 10, a partir de 25 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 442 DE 04 DE DEZMBRO DE 2023: Exonerar, em 04 de dezembro de 2023, o servidor senhor CHARLES CARVALHO DE LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 443 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELACOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora GIOVANNA TONIZZA, a partir de 05 de dezembro de 2023.

Processo nº 2806/2023, homologo o objeto a empresa vencedora, conforme Ata de Pregão Eletrônico nº 25/2023 a empresa MARIA IRENE BUSO DA SILVA – ME, referente à aquisição de papel sulfite e papel vergê destinados a Câmara Municipal de Mauá.

Mauá, 05 de dezembro de 2023

Ver. Geovane Corrêa de Souza

Presidente

PORTARIA Nº 433 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor HUMBERTO FONTES BEZERRA DE SOUZA, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 12, a partir de 24 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 434 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor STEFANO DE BIAZZI, titular do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 12, no dia 27 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 436 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor FABRICIO FERREIRA OSZTER, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, no dia 29 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 437 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023: Exonerar, em 01 de dezembro de 2023, a servidora senhora MARIA DARQUIA MARLEN MOREIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 438 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELACOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora GISELE COSTA SILVEIRA RODRIGUES, a partir de 04 de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 439 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023: Prorrogar, a pedido do interessado, nos termos do art. 22 § 2° da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, por 15 (quinze) dias, o prazo para a Posse do senhor EWERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA, a partir de 29 de novembro de 2023, nomeação feita através da Portaria n° 410 de 09 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 440 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LUCIO APARECIDO BARBOSA, a partir de 1º de dezembro de 2023.