Atos assinados pelo Presidente GEOVANE CORRÊA DE SOUZA
Portaria nº 154, de 10 de abril de 2023 - Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO E OZELITO JOSÉ BENEDITO para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) psicólogos ou psicólogas, indicados pelas organizações privadas e públicas, comporem comissão em cumprimento à Lei nº 5.588/2020, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Psicólogo e da Psicóloga;
Portaria nº 155, de 10 de abril de 2023 - Designar os Vereadores MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO e OZELITO JOSÉ BENEDITO para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) indicados pelo Conselho Tutelar, comporem comissão em cumprimento à Lei nº 5.274/2017, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Conselho Tutelar;
Portaria nº 156, de 10 de abril de 2023 - Designar o Vereador GEOVANE CORRÊA DE SOUZA para, juntamente com o representante do empreendedorismo feminino de Mauá, compor Comissão para realização de Sessão Solene em cumprimento à Lei nº 5.150/2016, que institui o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino”;
Portaria nº 163, de 13 de abril de 2023 - Designo os Vereadores RICARDO MANOEL DE ALMEIDA, ERISMAR SOARES CLEMENTINO E GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma Tributário dos Municípios no Congresso Nacional, conforme Requerimento nº 552/2023, nos termos do art. 54 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa.