Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.696, 5.697, 5.698 e 5.699 e Decreto 8.891/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.696, DE 15/6/2021 Autoriza o Poder Executivo a instituir, em caráter emergencial, Programa de Distribuição Gratuita de Máscaras PFF2/N95 no Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.697, DE 15/6/2021 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o dia de conscientização, prevenção e combate ao câncer de ovário, a ser realizado, anualmente, no dia 8 de maio, e dá outras providências.
LEI Nº 5.698, DE 15/6/2021 Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Pedagogo, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro, conforme dispõe, e dá outras providências.
LEI Nº 5.699, DE 15/6/2021 Dispõe no Calendário Oficial do Município o Mês de Agosto Lilás, com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e familiar no município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.891, DE 15/6/2021 Altera o Decreto nº 8.817, de 17 de dezembro de 2020, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, gestão 2020-2022, e dá outras providências.
