Diário Oficial de Mauá

Publicação 30999 01/02/2021 às 11:12
Diversos CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ Encerramento sindicância nº 03/COR/2021/TE - 803/2019 Conforme consta nos autos do Processo 803/2019. Não restou comprovada qualquer tipo de transgressão ao Regulamento Disciplinar perpetrada pelo GCM 1º Cl. R. I.R.M., RF 17.552. Desta forma, a Corregedoria da Guarda Civil Municipal, conclui a sindicância nº 03/COR/2021/TE, SUGESTIONANDO o ARQUIVAMENTO, com fulcro no artigo 39, I do Decreto 7023/2007, do presente Processo. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 01 de fevereiro de 2021. JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI Corregedor da Guarda Civil de Mauá Matricula 38.815

Diversos

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

Encerramento sindicância nº 03/COR/2021/TE - 803/2019

Conforme consta nos autos do Processo 803/2019. Não restou comprovada qualquer tipo de transgressão ao Regulamento Disciplinar perpetrada pelo GCM 1º Cl. R. I.R.M., RF 17.552. Desta forma, a Corregedoria da Guarda Civil Municipal, conclui a sindicância nº 03/COR/2021/TE, SUGESTIONANDO o ARQUIVAMENTO, com fulcro no artigo 39, I do Decreto 7023/2007, do presente Processo. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 01 de fevereiro de 2021. JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI Corregedor da Guarda Civil de Mauá Matricula 38.815

Publicação 30993 29/01/2021 às 14:21
Diversos Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 101/2021 PORTARIA 101 de 26 de Janeiro de 2021: Designar o Vereador José Wellington Correia da Silva para compor a Comissão Especial instituída pela Portaria nº 164, de 06 de julho de 2020, para acompanhamento e fiscalização dos recursos empregados ao combate da COVID-19, em substituição ao Vereador Anderson Alves Simões. PORTARIA 101.pdf

Diversos

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 101/2021

PORTARIA 101 de 26 de Janeiro de 2021: Designar o Vereador José Wellington Correia da Silva para compor a Comissão Especial instituída pela Portaria nº 164, de 06 de julho de 2020, para acompanhamento e fiscalização dos recursos empregados ao combate da COVID-19, em substituição ao Vereador Anderson Alves Simões.

PORTARIA 101.pdf

Publicação 30991 29/01/2021 às 14:10
Diversos Quadro de Cargos e Salários da Câmara Conforme determinação do Tribunal de Contas, bem como o artigo 5º, parágrafo 6º da Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/1998, discriminamos abaixo, quadro de cargos e salários de Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Mauá, até 31 de dezembro de 2020. Conforme determinação do Tribunal de Contas, bem como o artigo 5º, parágrafo 6º da Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/1998, discriminamos abaixo, quadro de cargos e salários de Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Mauá, até 31 de dezembro de 2020. CARGOS E SALARIOS 2020.pdf

Diversos

Quadro de Cargos e Salários da Câmara

Conforme determinação do Tribunal de Contas, bem como o artigo 5º, parágrafo 6º da Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/1998, discriminamos abaixo, quadro de cargos e salários de Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Mauá, até 31 de dezembro de 2020.

CARGOS E SALARIOS 2020.pdf

Publicação 30989 29/01/2021 às 09:13
Diversos EXTRATO DE CTR. TICKET SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO 3º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO E ADITAMENTO AO CTR N.31/20;Proc.3530/20;Contratada:Ticket Serviços S/A;Objeto:Prorrogação de prazo referente a contratação emergencial de empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação emergencial para os alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a pandemia do COVID-19;Prorrogação:02 meses;Vigência:04/01/21 a 03/03/21;Valor total:R$2.090.457,60;Ass:04/01/21 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.31/20;Proc.3530/20;Contratada:Ticket Serviços S/A;Objeto:Acréscimo do valor do repasse do vale-alimentação emergencial para os alunos da Rede Municipal;Valor acrescido:R$20,00;Taxa de Administração:-2%;Valor Total do repasse com aditamento:R$2.787.276,80;Vigência:02 meses;Ass:25/01/21 Marcelo Oliveira-Prefeito MOA - EXTRATO CTR. TICKET.txt

Diversos

EXTRATO DE CTR. TICKET SERVIÇOS S/A

EXTRATO DE CONTRATO 3º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO E ADITAMENTO AO CTR N.31/20;Proc.3530/20;Contratada:Ticket Serviços S/A;Objeto:Prorrogação de prazo referente a contratação emergencial de empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação emergencial para os alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a pandemia do COVID-19;Prorrogação:02 meses;Vigência:04/01/21 a 03/03/21;Valor total:R$2.090.457,60;Ass:04/01/21 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.31/20;Proc.3530/20;Contratada:Ticket Serviços S/A;Objeto:Acréscimo do valor do repasse do vale-alimentação emergencial para os alunos da Rede Municipal;Valor acrescido:R$20,00;Taxa de Administração:-2%;Valor Total do repasse com aditamento:R$2.787.276,80;Vigência:02 meses;Ass:25/01/21 Marcelo Oliveira-Prefeito

MOA - EXTRATO CTR. TICKET.txt

Publicação 30987 28/01/2021 às 19:51
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.830 e Portaria 11.429/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO 8.830, DE 28/1/2021 Altera a redação do parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 8.670, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. PORTARIA Nº 11.429, DE 27/1/2021 Nomeia o Sr. Nelsi Rodrigues da Silva, responsável pelo órgão executor da Administração da Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, como Gestor do FT/Mauá Fundo do Trabalho de Mauá, conforme estabelece o art. 1º, § 2º, da Lei Municipal nº 5.483, de 5 de julho de 2019. Decreto 8830.pdf Portaria 11429.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 8.830 e Portaria 11.429/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO 8.830, DE 28/1/2021 Altera a redação do parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 8.670, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. PORTARIA Nº 11.429, DE 27/1/2021 Nomeia o Sr. Nelsi Rodrigues da Silva, responsável pelo órgão executor da Administração da Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, como Gestor do FT/Mauá Fundo do Trabalho de Mauá, conforme estabelece o art. 1º, § 2º, da Lei Municipal nº 5.483, de 5 de julho de 2019.

Decreto 8830.pdf

Portaria 11429.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf