Diário Oficial de Mauá

Publicação 30980 28/01/2021 às 14:31
Diversos CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ ENCERRAMENTO SINDICÂNCIA Nº. 08/COR/2021/TE Ref. 7599/2019 De tudo que consta no PA 7599/2019, Procedimento Disciplinar (Sindicância 08/COR/2021/TE), para apuração de suposta prática de transgressão ao Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Municipal, em razão do furto da Pistola Tipo Taser Spark modelo DSK 700 de propriedade da Prefeitura de Mauá sob patrimônio nº 97.211. Que estava na guarda e posse do GCM 1º Cl O.C., RF 12.566. CONCLUI esta corregedoria, que não há provas nos autos que o GCM concorreu de alguma forma, tanto com dolo ou culpa, e ainda, foi negligente com o bem que estava em sua guarda e posse, SUGESTIONANDO ao Comando da Guarda Civil Municipal o ARQUIVAMENTO do feito, conforme prevê o citado Art. 39, I, do Decreto n.º 7.023, de 13 de abril de 2007. Oriento, ainda, em caso de acolhimento deste PARECER, sejam expedido ofício, acompanhado de cópias integrais deste, à Secretaria de Finanças (Patrimônio), para baixa no patrimônio, em atenção ao previsto no decreto nº 7867, de 8 de outubro de 2013. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 28 de janeiro de 2021. JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI Corregedor da Guarda Civil de Mauá Matricula 38.815

Diversos

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

ENCERRAMENTO SINDICÂNCIA Nº. 08/COR/2021/TE Ref. 7599/2019

De tudo que consta no PA 7599/2019, Procedimento Disciplinar (Sindicância 08/COR/2021/TE), para apuração de suposta prática de transgressão ao Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Municipal, em razão do furto da Pistola Tipo Taser Spark modelo DSK 700 de propriedade da Prefeitura de Mauá sob patrimônio nº 97.211. Que estava na guarda e posse do GCM 1º Cl O.C., RF 12.566. CONCLUI esta corregedoria, que não há provas nos autos que o GCM concorreu de alguma forma, tanto com dolo ou culpa, e ainda, foi negligente com o bem que estava em sua guarda e posse, SUGESTIONANDO ao Comando da Guarda Civil Municipal o ARQUIVAMENTO do feito, conforme prevê o citado Art. 39, I, do Decreto n.º 7.023, de 13 de abril de 2007. Oriento, ainda, em caso de acolhimento deste PARECER, sejam expedido ofício, acompanhado de cópias integrais deste, à Secretaria de Finanças (Patrimônio), para baixa no patrimônio, em atenção ao previsto no decreto nº 7867, de 8 de outubro de 2013. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 28 de janeiro de 2021. JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI Corregedor da Guarda Civil de Mauá Matricula 38.815

Publicação 30975 27/01/2021 às 15:26
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 6532/2020 Apuração de responsabilidade por furto de bens patrimoniais no CRAS Jardim Oratório. Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de responsabilidade por furto de bens patrimoniais no CRAS Jardim Oratório Secretaria de Promoção Social, autos do Processo Administrativo nº 6532/2020. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 6532/2020

Apuração de responsabilidade por furto de bens patrimoniais no CRAS Jardim Oratório.

Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de responsabilidade por furto de bens patrimoniais no CRAS Jardim Oratório Secretaria de Promoção Social, autos do Processo Administrativo nº 6532/2020. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 30974 27/01/2021 às 15:23
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 11959/2017 (APENSO 9276/2020) Apuração de responsabilidade por furto de bens patrimoniais no CRAS Oratório. Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de responsabilidade por furto de diversos bens patrimoniais no CRAS Jardim Oratório Secretaria de Promoção Social, autos do Processo Administrativo nº 11959/2017 (apenso 9276/2020). A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 11959/2017 (APENSO 9276/2020)

Apuração de responsabilidade por furto de bens patrimoniais no CRAS Oratório.

Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de responsabilidade por furto de diversos bens patrimoniais no CRAS Jardim Oratório Secretaria de Promoção Social, autos do Processo Administrativo nº 11959/2017 (apenso 9276/2020). A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 30966 26/01/2021 às 15:12
Diversos GABINETE DO COMANDO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL ACOLHIMENTO PENA DE REPREENSÃO - PA 9088/2019 Acolho na íntegra o parecer retro proferido pela Corregedoria da Guarda Civil Municipal, as fls. 17 e 18 do PA 9088/2019, Referente ao GCM 1ª CL A.B.B.-RF 12.651, da penalidade imposta pena de repreensão. CÍCERO DOS SANTOS OLIVEIRA COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FOLHA DE ACOLHIMENTO PA 9088.pdf

Diversos

GABINETE DO COMANDO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

ACOLHIMENTO PENA DE REPREENSÃO - PA 9088/2019

Acolho na íntegra o parecer retro proferido pela Corregedoria da Guarda Civil Municipal, as fls. 17 e 18 do PA 9088/2019, Referente ao GCM 1ª CL A.B.B.-RF 12.651, da penalidade imposta pena de repreensão. CÍCERO DOS SANTOS OLIVEIRA COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

FOLHA DE ACOLHIMENTO PA 9088.pdf

Publicação 30960 26/01/2021 às 09:36
Diversos Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 080 a 085/2021. PORTARIA Nº 080 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELÃÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, a partir de 14 de janeiro de 2021. PORTARIA Nº 081 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ROGERIO DE PAULA COSTA, a partir de 15 de janeiro de 2021. PORTARIA Nº 082 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 85 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCELO FERREIRA DA SILVA, a partir de 15 de janeiro de 2021. PORTARIA Nº 083 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SILVANA RECUCCI NONATO, a partir de 19 de janeiro de 2021. PORTARIA Nº 084 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - Nomear, para o cargo de SECRETÁRIO GERAL LEGISLATIVO, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 95 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DAVID ALVES RAMALHO DE MELO, a partir de 19 de janeiro de 2021. PORTARIA Nº 085 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ALAN MARCIO DE SOUZA, a partir de 19 de janeiro de 2021. Portaria 080.pdf Portaria 081.pdf Portaria 082.pdf Portaria 083.pdf Portaria 084.pdf Portaria 085.pdf

Diversos

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 080 a 085/2021.

PORTARIA Nº 080 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELÃÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, a partir de 14 de janeiro de 2021. PORTARIA Nº 081 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ROGERIO DE PAULA COSTA, a partir de 15 de janeiro de 2021. PORTARIA Nº 082 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 85 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCELO FERREIRA DA SILVA, a partir de 15 de janeiro de 2021. PORTARIA Nº 083 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SILVANA RECUCCI NONATO, a partir de 19 de janeiro de 2021. PORTARIA Nº 084 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - Nomear, para o cargo de SECRETÁRIO GERAL LEGISLATIVO, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 95 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DAVID ALVES RAMALHO DE MELO, a partir de 19 de janeiro de 2021. PORTARIA Nº 085 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ALAN MARCIO DE SOUZA, a partir de 19 de janeiro de 2021.

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Portaria 082.pdf

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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf