Diário Oficial de Mauá

Publicação 51393 25/02/2026 às 15:57
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 25 de fevereiro de 2026 Ao contribuinte que não foi localizado em seu domicílio, não retornou aviso de recebimento ou não realizou a ciência por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – Dte. Editalconvocacao25FEV2026-DFT.pdf

Publicação 51387 25/02/2026 às 09:09
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO ALVARÁ 87.074.

Publicação 51385 25/02/2026 às 08:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 25 de Fevereiro de 2026 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao25FEV2026-DCM.pdf

Publicação 51383 24/02/2026 às 16:42
Diversos Resolução SF nº 474/2026 de 24 de Fevereiro de 2026 Cobrança de resíduos sólidos - TCRDRS, para o exercício de 2026 Operacionalização da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Diposição Final ambientalmente adequada de Resíduos sólidos - TCRDRS, nos termos da Lei Municipal nº 5.295 de 21 de dezembro de 2017 e suas alterações, para o exercício de 2026. Resolução SF nº 474-2026 de 24 de Fevereiro de 2026.pdf

Diversos

Resolução SF nº 474/2026 de 24 de Fevereiro de 2026

Cobrança de resíduos sólidos - TCRDRS, para o exercício de 2026 Operacionalização da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Diposição Final ambientalmente adequada de Resíduos sólidos - TCRDRS, nos termos da Lei Municipal nº 5.295 de 21 de dezembro de 2017 e suas alterações, para o exercício de 2026.

Resolução SF nº 474-2026 de 24 de Fevereiro de 2026.pdf

Publicação 51369 24/02/2026 às 11:15
Diversos TERMO DE ENCERRAMENTO Processo Administrativo nº 6909/2022 Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869/2025, de 27 de março de 2025, fl. 174, Processo Administrativo nº 6909/2022, para apuração de possíveis condutas irregulares.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf