Diário Oficial de Mauá

Publicação 45979 13/11/2024 às 10:11
Multa de Fiscalização Multas de Fiscalização Edital de publicação das multas nº 404/2024 e 405/2024 Inscrição Municipal: 19.026.005 404 2024.pdf 405 2024.pdf

Publicação 45967 12/11/2024 às 16:07
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA 310 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE NORDESTINO PORTARIA 310 - Designa os Vereadores MARIA APARECIDA DE SOUZA MAIA – CIDA MAIA, GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR - JÚNIOR GETÚLIO e VAGNER OLIVEIRA SANTANA- VAGUINHO DO ZAIRA para, sob a presidência da primeira e juntamente com 02 (dois) representantes da Comunidade Nordestina do Município de Mauá, compor comissão para cumprimento à Lei nº 2312 de 04 de outubro de 1990 e alterações, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Nordestino. PORTARIA 310 - SESSÃO SOLENE NORDESTINO.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA 310 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE NORDESTINO

PORTARIA 310 - Designa os Vereadores MARIA APARECIDA DE SOUZA MAIA – CIDA MAIA, GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR - JÚNIOR GETÚLIO e VAGNER OLIVEIRA SANTANA- VAGUINHO DO ZAIRA para, sob a presidência da primeira e juntamente com 02 (dois) representantes da Comunidade Nordestina do Município de Mauá, compor comissão para cumprimento à Lei nº 2312 de 04 de outubro de 1990 e alterações, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Nordestino.

PORTARIA 310 - SESSÃO SOLENE NORDESTINO.pdf

Publicação 45952 11/11/2024 às 16:58
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.354/2024 DECRETO Nº 9.354, DE 24/10/2024 – Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem parte das áreas inscritas nas matrículas nºs 38.068, 33.699 e 30.196, localizadas na Avenida Queiroz Pedroso, s/n, parte das inscrições fiscais nºs 04.108.001, 04.030.005 e 12.001.005, neste Município. Decreto 9354.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.354/2024

DECRETO Nº 9.354, DE 24/10/2024 – Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem parte das áreas inscritas nas matrículas nºs 38.068, 33.699 e 30.196, localizadas na Avenida Queiroz Pedroso, s/n, parte das inscrições fiscais nºs 04.108.001, 04.030.005 e 12.001.005, neste Município.

Decreto 9354.pdf

Publicação 45948 11/11/2024 às 10:54
Processos Administrativos Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 16457.989.19-2 Finalização da apuração de irregularidades na Execução Contratual nº 21/2019 com a empresa Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli. Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 8937/2019 – Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que ocorreram falhas na Execução Contratual nº 21/2019, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte dos responsáveis apontados em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.

Processos Administrativos

Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 16457.989.19-2

Finalização da apuração de irregularidades na Execução Contratual nº 21/2019 com a empresa Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli.

Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 8937/2019 – Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que ocorreram falhas na Execução Contratual nº 21/2019, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte dos responsáveis apontados em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.

Publicação 45939 08/11/2024 às 15:06
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 08/11/2024. Publicação de Edital de Exumação. P.A: 1900/2006 - vol : 05 - Cemitério Santa Lídia - Quadra 10. EDITAL QUADRA 10 - 2024.doc

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf