PORTARIA 334: NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 87 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA ADRIANA KUNGHEL DA SILVA, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 335: EXONERAR, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR ROGÉRIO ASSIS TEIXEIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 336: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA LIRIA VARGA CYRINO, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 337: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SENHOR HUMBERTO FONTES BEZERRA DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, REFERÊNCIA 12, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 338: EXONERAR, A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR BENEDITO JOAQUIM DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 339: EXONERAR, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR RONNIE SOUZA INÁCIO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 340: EXONERAR, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR RUBENS ROBERTO MARQUES, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 341: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 81 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA PAULA SOARES DA SILVA INÁCIO, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 342: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA CIBELE APARECIDA SOUZA MONTEIRO MARQUES, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 343: EXONERAR, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA ANA TORRES DE LARA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 344: EXONERAR, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA ANGELA MARIA VIEIRA ROSA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, REFERÊNCIA 86, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 345: EXONERAR, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR SAMUEL MAIA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 346: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, 08 (OITO) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO À SERVIDORA SENHORA RAQUEL PAULA DE MIRANDA A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 347: O SERVIDOR JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, REFERÊNCIA 14, SUBSTITUIRÁ, COM BASE NOS ART. 31 E 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, O TITULAR DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, REFERÊNCIA 91, SENHOR REINALDO SOARES DE ARAUJO, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NO PERÍODO DE 17/08/2016 A 15/09/2016, POR MOTIVO DE FÉRIAS. PORTARIA 348: O SERVIDOR FABIO GARCIA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, REFERÊNCIA 12, SUBSTITUIRÁ, COM BASE NOS ART. 31 E 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, O TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA, REFERÊNCIA 88, SENHORA DEJANIRA TOLEDO RODRIGUES, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NO PERÍODO DE 05/09/2016 A 04/10/2016, POR MOTIVO DE FÉRIAS. PORTARIA 349: EXONERAR, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR LEONARDO DE OLIVEIRA BARBOSA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 350: EXONERAR, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR PAULO FELIPE DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 351: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR LEONARDO DE OLIVEIRA BARBOSA, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 352: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 81 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR PAULO FELIPE DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 353: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 86 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA SABRINA VIEIRA DE ANDRADE, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 354: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA PATRICIA SOUZA SINIGALIA, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 355: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA NOEMI PAULA CASTRO DA COSTA, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 356: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SENHOR REGINALDO APARECIDO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, REFERÊNCIA 1, A PARTIR DE 24 DE AGO

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.184, DE 12/7/2016 - Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.758.262,63.

10/08/16 Despacho Adjudico e Homologo o PPRP 82/16; PA5636/16; Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de materiais para instalação de placas de denominação em logradouros públicos. CLD – Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda pelo valor global de R$144.768,40. Marcelo Saranti – Secretário de Serviços Urbanos PPRP 82/16; PA5636/16; Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de materiais para instalação de placas de denominação em logradouros públicos. Abertura: 06/07/16 às 14:00hs. Os editais encontram-se disponíveis no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Correa – Coord. de Gestão Administrativa.

DECRETO Nº 8.177, DE 24/6/2016 - Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.824.458,80. DECRETO Nº 8.183, DE 4/7/2016 - Nomeia o vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, conforme dispõe. PORTARIA Nº 10.900, DE 4/8/2016 - Institui a Comissão de Acompanhamento do Convênio n° 47/2016, firmado entre o Município de Mauá, por meio da Secretaria de Saúde, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá, nomeia seus membros e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.901, DE 4/8/2016 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.559, de 8 de janeiro de 2014, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Acha-se aberta a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/16 – Proc. nº 3876/16. OBJETO: Reforma e cobertura da quadra do Ginásio Poliesportivo Dorival Rezende. Parte dos recursos são oriundos do Governo Federal - Minist. do Esporte – Contrato de Repasse nº 775447/2012/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA e parte do Tesouro Municipal. Abertura: 17 de agosto de 2016, às 10:00 horas na Secretaria de Obras à Avenida João Ramalho, 205 – 3º andar – Vila Noêmia. A pasta informativa contendo o Edital e seus anexos estará disponível no site da Prefeitura de Mauá – www.maua.sp.gov.br – mediante preenchimento de recibo. Caso queira, a licitante poderá obter cópia reprográfica do edital e anexos, devendo efetuar pagamento de taxa referente às cópias. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9 às 13 e das 14 às 17 horas, na Secretaria de Obras ou pelos telefones 4512-7575/7711.