ARP N.098/23;Proc.12850/22;Compromissário Fornecedor:EBMC MOTORPECAS E SERVICOS LTDA-EPP;Objeto:Fornec.de peças para veículos da marca Volkswagen-leve,destinadas a Frota Municipal;VALOR ESTIMADO:R$250.000,00 (maior desconto sobre a Tabela do fabricante,pelo percentual de 87%);PRAZO:12 meses;Ass:27/04/23

5º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.16/20;Proc.6068/19;Contratada:Paulista Obras e Pavimentação Ltda;Reajuste:1,86000069%;Valor Reajustado:R$108.822,97;Valor Atualizado:R$5.959.518,10;Prorrogação:12 meses;Ass:02/05/23

Marcelo Oliveira-Prefeito

Ref.: Processo Administrativo nº 963/2024
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, destinado à instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social, imóvel registrado na matrícula nº 40.912, de propriedade de CL2 Empreendimentos  Participações Societárias Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.494.706/0001-21, no valor mensal de R$ 33.430,00 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 401.160,00 (quatrocentos e um mil, cento e sessenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass.01/04/2024.

Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, destinado à instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social, imóvel registrado na matrícula nº 40.912, de propriedade de CL2 Empreendimentos  Participações Societárias Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.494.706/0001-21, no valor mensal de R$ 33.430,00 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 401.160,00 (quatrocentos e um mil, cento e sessenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass. 01/04/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

 

Adjudico e Homologo, pelo valor unitário, o certame à empresa vencedora: Aluban Service Ltda, CNPJ nº 44.921.333/0001-29, item 01-R$1.500,00, total do certame R$3.000,00. Celma Maria de Oliveira Dias – Secretária de Políticas Públicas para Mulheres.

3º Termo de Aditamento ao Ctr. 20/20; Proc. 792/20; Locador: LAF Administração Participação e Empreendimentos Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a locação do imóvel situado na Rua Santa Cecília, nº 465 – B. Matriz – Mauá – SP, para atender as instalações do 1.º Distrito Policial de Mauá; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 03/04/23 a 02/04/24; Reajuste: 1,86%; Valor Total do Reajuste: R$ 9.597,60; Valor Mensal: R$ 43.799,80; Valor Total: R$ 525.597,60; Ass: 31/03/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 2.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR 20/20;Proc.792/20;Locador:LAF Adm.Participação e Empreendimentos Ltda;Objeto:Locação do imóvel situado na Rua Santa Cecília,n.465–B.Matriz–Mauá–SP,para atender as instalações do 1º Distrito Policial de Mauá;Prorrogação:12 meses;Reajuste:7,5%;Valor reajustado:R$3.000,00;Valor Mensal:R$43.000,00;Valor Total:R$516.000,00;Ass:01/04/22-Marcelo Oliveira-Prefeito

CTR.10/21;Proc.775/21;Contratada:Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$4.152,00;Ass:04/03/21 CTR.11/21;Proc.775/21;Contratada:Anbioton Importadora Ltda ;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$39.298,00;Ass:04/03/21 CTR.12/21;Proc.775/21;Contratada:Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$39.004,00;Ass:04/03/21 CTR.13/21;Proc.775/21;Contratada:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$19.798,00;Ass:04/03/21 CTR.14/21;Proc.775/21;Contratada:R&C Distribuidora de Produtos Farmacêutico Eireli;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$16.800,00;Ass:04/03/21 CTR.15/21;Proc.775/21;Contratada:Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de pronto atendimento(UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$117.095,50;Ass:05/03/21 CTR.16/21;Proc.1555/21;Contratada:Expansom Promoções e Eventos Ltda-EPP;Objeto:Loc.de tendas para vacinação nas unidades de saúde (Combate ao COVID);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$52.650,00;Ass:05/03/21 CTR.17/21;Proc.775/21;Contratada:Inovamed Hospitalar Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de Pronto Atendimento (UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$178.592,00;Ass:08/03/21 CTR.18/21;Proc.775/21;Contratada:Fresenius Kabi Brasil Ltda;Objeto:Aquis.emergencial de medicamentos para atendimento de pacientes com COVID nas unidades de Pronto Atendimento (UPA);Prazo:até 180 dias;Valor total:R$3.002,00;Ass:09/03/21 CTR.20/21;Proc.1431/21;Contratada:Alex Reparação de Máquinas Ltda;Objeto:manutenção corretiva em câmaras para imunobiológicos(câmaras de vacinas),em diferentes Unidades de Saúde;Prazo:até 180 dias;Valor total:R$28.708,00;Ass:12/03/21 CTR.22/21;Proc.2849/21;Contratada:Hospital Sagrada Família Eireli;Objeto:Aquis.emergencial de leitos de UTI e enfermaria para atendimento a pacientes do COVID-19;Prazo:03(três)meses;Valor total:R$2.826.000,00;Ass:22/03/21 CTR.23/21;Proc.2625/21;Contratada:Peralta Ambiental Importação e Exportação Ltda;Objeto:prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, Saúde e outros serviços de limpeza pública com destinação final;Prazo:Até 180 dias;Valor total:R$17.485.658,88;Ass:26/03/21 CTR.24/21;Proc.11343/20;Contratada:Casa de Repouso Santo Antônio Ltda;Objeto:Prest.de serviços de abrigamento de Anciã,por determinação Judicial;Prazo:até 180 dias;Valor total:R$23.880,00;Ass:26/03/21 3.Termo de Aditamento ao Ctr.16/18;Proc.14005/17;Locador:Flávio Hoefle Onizuka Locação Projetos Eireli;Objeto:Prorr.de pzo sem reajuste ref.á loc.de imóvel p/abrigar Centro Público de Trabalho e Renda,Programa Qualifica Mauá e Secr.de Trabalho e Renda;Valor Mensal:R$30.000,00;Valor Total:R$360.000,00;Vigência:06/03/21 a 05/03/22;Ass;05/03/21 3.Termo de Aditamento ao Ctr.20/18;Proc.9075/17;Contratada:Digimatec Sistemas de Ponto e Acesso Eireli–ME;Objeto:Prorrogação de pzo sem reajuste ref.a locação de equips de Controle de acesso (catracas eletrônicas integradas ao sistema de RH da Prefeitura),com instalação,ativação e suporte técnico no Paço Municipal;Valor Total:R$62.646,00;Prorrogação:06 meses;Vigência:12/03/21 a 11/09/21;Ass:11/03/21 2.Termo de Aditamento ao Ctr.23/19;Proc.21617/18;Locador:Naedes Administração de Bens Próprios Ltda;Objeto:Prorr.de pzo sem reajuste ref.á loc.de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher;Valor Mensal:R$31.000,00;Valor Total:R$372.000,00;Vigência:18/03/21 a 17/03/22;Ass;16/03/21 2.Termo de Aditamento ao Ctr.27/19;Proc.19273/18;Contratada:Bass Tech Comércio e Serviços em Elevadores Ltda-EPP;Objeto:Prorrogação de pzo sem reajuste ref.a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, dos elevadores existentes no prédio do Paço Municipal e nos Próprios da Secretaria de Saúde;Valor Total:R$22.124,88;Prorrogação:06 meses;Vigência:22/03/21 a 21/09/21;Ass:19/03/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr.20/20;Proc.792/20;Locador:LAF Administração Participação e Empreendimentos Ltda;Objeto:Prorr.de pzo sem reajuste para locação do imóvel situado na Rua Santa Cecília, n.465–B.Matriz–Mauá–SP.para atender as instalações do 1.Distrito Policial de Mauá;Valor Mensal:R$40.000,00;Valor Total:R$480.000,00;Prorrogação:12 meses;Vigência:03/04/21 a 02/04/22;Ass;25/03/21 5.Termo de Aditamento ao Ctr.55/17;Proc.8100/16;Contratada:White Martins Gases Industriais Ltda;Objeto:Aumento quantitativo para aquisição de gases medicinais e locação de cilindros, destinados à Rede de Saúde do Município;Reajuste:25%;Valor Reajustado:R$89.400,00;Valor Atualizado:R$447.000,00;Ass:26/03/21 2.Termo de Aditamento ao Ctr.22/19;Proc.890/19;Locador:CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda;Objeto:Prorr.de pzo com reajuste referente à locação de imóvel p/ instalação da Secretaria de Promoção social e secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres;Reajuste:9,788%;Valor Mensal:R$25.800,00;Valor Total:R$309.600,00;Prorrogação:12 meses;Vigência:15/03/21 a 14/03/22;Ass;12/03/21 4.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.17/18;Proc.1224/18;Empresa:Sênior Sistemas S/A;Objeto:Prorr.de pz s/reajuste ref.a prestação de serviços de manutenção e o suporte técnico ao sistema de Administração de pessoal da Prefeitura do Município de Ma

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO CTR.20/20;Proc.792/20;Objeto:Loc.do imóvel situado na Rua Santa Cecília,n.465–B.Matriz–Mauá–SP,para atender as instalações do 1º Distrito Policial de Mauá;Locador:LAF Administração Participação e Empreendimentos Ltda;Valor Mensal:R$480.000,00;Prazo: 12 meses;Ass:03/04/20 CTR.22/20;Proc.3433/20;Objeto:Locação de equips.de radiocomunicação digital;contratada:Nalin Rádio Com.Eireli;Valor Mensal:R$94.945,00;Valor total estimado:R$569.670,00;vigência:Até 180 dias;Ass:03/04/20 CTR.24/20;Proc.100/20;Objeto:Loc.de imóvel destinado à instalação de Desenvolvimento Econômico;Locador:Paulo Eduardo Person e Sônia Cristina Meireles de Arruda Person;Vigência:12 meses;Valor Mensal:R$14.000,00;Valor Total:R$252.000,00;Ass:08/04/20 CTR.29/20;Proc.8189/19;Objeto:Prest.de serv.de loc.de veículos adaptados p/serviços funerários;Contratada:AWM Locação e Transportes Eireli EPP;Vigência:12 meses;Valor total:R$1.600.000,00;Ass:22/04/20 CTR.30/20;Proc.12346/19;Objeto:PREST.DE SERV.DE LICENCIAMENTO DE USO DEFINITIVO,DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA–NFS-E E ESCRITURAÇÃO FISCAL PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL,INCLUINDO IMPLANTAÇÃO,CONVERSÃO,TREINAMENTO E SUPORTE;Contratada:EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA;Vigência:12 meses;Valor total:R$831.421,92;Ass:29/04/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.29/19;Proc.15112/18;Contratada:Absoluta Elevadores Automação e Informática Ltda-ME;Objeto:Prorrog.de pz sem reajuste,ref.a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, nos elevadores dos Próprios Públicos existentes nas unidades escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes;prazo:12 meses;Valor Total:115.200,00;Ass:29/04/20 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CTR Nº84/19;Proc.343/19;Contratada:Asservo Multisserviços Ltda;Objeto:Termo de Rerratificação ao Contrato nº 84/19,ref.prest.de serv.de limpeza,asseio,conservação e higienização de instalações prediais,sendo o prédio da Secretaria de Educação e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino,bem como as áreas internas e externas,inclusive as áreas verdes;Em termo de Ctr.assinado em 04/11/19 e Em publicação do dia 06/12/19,Extr.de Ctr.84/19,Onde se lê:Valor Total:R$14.878.000,00;Leia-se:Valor Total:R$14.878.800,00;ratificando-se os damais atos praticados;Ass:02/04/20 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADITAMENTO 01/20;Contratada:CL2 Empreendimentos e Partic.Societárias Ltda;Objeto:"CLÁUSULA PRIMEIRA: A CLÁUSULA SEGUNDA passa a ter a seguinte redação:Durante o novo período,o valor mensal da locação será de R$18.000,00 nos meses de abril a junho,por desconto concedido pelo proprietário às fls.183 e de R$23.500,00,nos meses de julho a dezembro,sem incidência de reajuste,conforme concordância do proprietário às fls. 183";Ass:15/04/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Secretário Interino de Justiça e Defesa da Cidadania de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da empresa LAF ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.986.099/0001-57, para locação de imóvel situado na Rua Santa Cecilia, nº 465, Bairro Matriz, Mauá, SP., para atender as instalações do 1º Distrito Policial de Mauá, pelo valor mensal de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), perfazendo o valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais);ASS:01/04/20-RONALDO BONASSA -Secretário Adjunto de Segurança Pública e Defesa Civil I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário Interino de Justiça e Defesa da Cidadania de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para contratação da empresa LAF ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.986.099/0001-57, para locação de imóvel situado na Rua Santa Cecilia, nº 465, Bairro Matriz, Mauá, SP., para atender as instalações do 1º Distrito Policial de Mauá, pelo valor mensal de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), perfazendo o valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais);ASS:01/04/20-ATILA JACOMUSSI-Prefeito do Município de Mauá