Diário Oficial de Mauá

Publicação 44312 29/05/2024 às 12:28
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.764, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 44291 29/05/2024 às 10:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 29 de Maio de 2024 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao29MAI2024-DCM.pdf

Publicação 44295 29/05/2024 às 09:59
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO DECISÃO FINAL – EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DECISÃO FINAL – PROCESSO Nº 261/2024 – SERVIDOR E.C.A.S. RF: 31.870 Acato e mantenho o quanto decidido pela Comissão Processante e adoto seus fundamentos para, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 261/2024, aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor E.C.A.S., RF nº 31.870, lotado nesta secretaria de Planejamento Urbano, conforme artigos 126, § 2º, 129, § 3º e 128, I da LC Nº 01/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. Após esta publicação, abre-se o respectivo prazo recursal, previsto em lei. José Francisco Jacinto - Secretário de Planejamento Urbano

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

DECISÃO FINAL – EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DECISÃO FINAL – PROCESSO Nº 261/2024 – SERVIDOR E.C.A.S. RF: 31.870

Acato e mantenho o quanto decidido pela Comissão Processante e adoto seus fundamentos para, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 261/2024, aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor E.C.A.S., RF nº 31.870, lotado nesta secretaria de Planejamento Urbano, conforme artigos 126, § 2º, 129, § 3º e 128, I da LC Nº 01/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá.

Após esta publicação, abre-se o respectivo prazo recursal, previsto em lei.

José Francisco Jacinto - Secretário de Planejamento Urbano

Publicação 44286 28/05/2024 às 15:56
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.846, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 44285 28/05/2024 às 15:46
Diversos Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital de Lista Final de Projetos Selecionados e Homologação do Chamamento Público Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna pública e homologa a Lista Final de Projetos Selecionados a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Edital de Lista Final de Projetos Selecionados e Homologação do Chamamento Público.pdf Publicações relacionadas 44000 07/05/2024 às 15:09 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - Edital de Decisões Recursais Lista de Projetos Selecionados Classificados e Convocação para Habilitação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna público o Edital de Decisões Recursais, Lista de Projetos Selecionados, Classificados e da Convocação para Habilitação das entidades mais bem classificadas. Edital de Decisões Recursais Lista de Projetos Selecionados Classificados e Convocação para Habilitação.pdf 42851 31/01/2024 às 13:52 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). EDITAL CMDCA Nº 001 Chamamento Publico Financiamento Projetos FMDCA .pdf Anexo I - Plano de trabalho do Projeto.docx Anexo IA - Quadro de Detalamento de Despesas.xlsx ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.docx ANEXO III - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.docx ANEXO IV - DECLARAÇÃO SOBRE CAPACIDADE TÉCNICA.docx ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC.docx

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Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital de Lista Final de Projetos Selecionados e Homologação do Chamamento Público