Diário Oficial de Mauá

Publicação 47564 14/04/2025 às 15:51
Diversos Resolução CMAS nº 162/2025 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente ao plano de trabalho para emenda parlamentar federal destinada à OSC Associação Estrela Azul. Resolução CMAS nº 162 2025- Dispõe sobre deliberação referente Plano de Trabalho Emenda Parlamentar Federal Estrela Azul.pdf

Diversos

Resolução CMAS nº 162/2025

Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente ao plano de trabalho para emenda parlamentar federal destinada à OSC Associação Estrela Azul.

Resolução CMAS nº 162 2025- Dispõe sobre deliberação referente Plano de Trabalho Emenda Parlamentar Federal Estrela Azul.pdf

Publicação 47562 14/04/2025 às 15:45
Diversos Edital de Chamamento Público nº 18/2024 (Republicação 2025) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2ª Republicação (2025) do Edital de Chamamento Público nº 18/2024, com a finalidade de selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração com vistas à execução do Projeto Mauá do Futuro – (Robótica) através de atividades voltadas à Inclusão Digital e Social de Crianças e Adolescentes (acompanha anexos editáveis). Edital de Chamamento Público nº 18 2024 - Projeto Mauá do Futuro - Robótica Republicação 2025.pdf EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II A – PLANO DE TRABALHO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II B – PLANO DE TRABALHO LISTA DE MOBILIÁRIO DISPONÍVEL PARA O PROJETO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II C – PLANO DE TRABALHO CURRÍCULO DA INSTITUIÇÃO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO III – PROTOCOLO DA FASE DE HABILITAÇÃO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA CONCORDÂNCIA E ATENDIMENTO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO ATUALIZADA DOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS.docx CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO.pdf Publicações citadas 50326 12/11/2025 às 12:44 Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica). Extrato de Contrato – Chamamento Público nº 18/2024 Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica). Termo de Colaboração nº 036/2025 OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Vigência: 12 meses Valor: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais.) Assinatura: 06/11/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito 48305 13/06/2025 às 13:29 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 018/2024 - Edital de Homologação do Resultado Final Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ata da Reunião da Comissão de Seleção de 12/06/2025 proferindo a homologação do resultado final do Edital de Chamamento Publico nº 18/2024 - Projeto Mauá do Futuro Robótica. Ata da Comissão de Seleção Homologação do Resultado Final Edital de Chamamento Publico nº 18 2024.pdf 48216 05/06/2025 às 16:35 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 18/2024 - Edital de Notificação para Regularização de Documentos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nos termos do item 15.5 do Edital de Chamamento Público nº 18/2024, fica notificada a OSC "Associação Esportiva e Cultural Tryade", para regularização de documentos conforme ata da comissão de seleção. ATA - COMISSÃO SELEÇÃO ROBOTICA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 04 06 25.pdf

Diversos

Edital de Chamamento Público nº 18/2024 (Republicação 2025)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

2ª Republicação (2025) do Edital de Chamamento Público nº 18/2024, com a finalidade de selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração com vistas à execução do Projeto Mauá do Futuro – (Robótica) através de atividades voltadas à Inclusão Digital e Social de Crianças e Adolescentes (acompanha anexos editáveis).

Edital de Chamamento Público nº 18 2024 - Projeto Mauá do Futuro - Robótica Republicação 2025.pdf

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II A – PLANO DE TRABALHO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II B – PLANO DE TRABALHO LISTA DE MOBILIÁRIO DISPONÍVEL PARA O PROJETO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II C – PLANO DE TRABALHO CURRÍCULO DA INSTITUIÇÃO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO III – PROTOCOLO DA FASE DE HABILITAÇÃO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA CONCORDÂNCIA E ATENDIMENTO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO ATUALIZADA DOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS.docx

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Publicações citadas

50326

12/11/2025 às 12:44

Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica).

Extrato de Contrato – Chamamento Público nº 18/2024

Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica).

Termo de Colaboração nº 036/2025

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Vigência: 12 meses

Valor: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais.)

Assinatura: 06/11/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

48305

13/06/2025 às 13:29

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público nº 018/2024 - Edital de Homologação do Resultado Final

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ata da Reunião da Comissão de Seleção de 12/06/2025 proferindo a homologação do resultado final do Edital de Chamamento Publico nº 18/2024 - Projeto Mauá do Futuro Robótica.

Ata da Comissão de Seleção Homologação do Resultado Final Edital de Chamamento Publico nº 18 2024.pdf

48216

05/06/2025 às 16:35

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público nº 18/2024 - Edital de Notificação para Regularização de Documentos

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nos termos do item 15.5 do Edital de Chamamento Público nº 18/2024, fica notificada a OSC "Associação Esportiva e Cultural Tryade", para regularização de documentos conforme ata da comissão de seleção.

ATA - COMISSÃO SELEÇÃO ROBOTICA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 04 06 25.pdf

Publicação 47543 11/04/2025 às 14:45
Diversos Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mauá - COMSEA Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mauá - COMSEA, a realizar-se no ano em exercício de 2025. img20250411 14395738.pdf

Publicação 47540 11/04/2025 às 10:51
Diversos COMUNICADO AO CONTRIBUINTE GERÊNCIA DA DÍVIDA ATIVA - Publicação referente ao período de 11 de abril de 2025 A Gerência da Dívida Ativa informa aos seguintes contribuintes sobre os lançamentos de Fiscalização Ambiental Publicação meio ambiente.pdf

Publicação 47513 09/04/2025 às 15:23
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações Administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. Publicação dos Processos Administrativos da Coordenadoria de Controle, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo da Secretaria de Planejamento Urbano - SPU em tramitação e/ou tramitados e documentos emitidos na Plataforma Digital Acto até 04 de abril de 2024. Solicitações - Publicação - 04 04 2025 - EM ANDAMENTO.pdf Solicitações - Publicação - 04 04 2025 - DOCUMENTOS EMITIDOS.pdf Solicitações - Publicação - 04 04 2025 -INDEFERIDAS.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações Administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.

Publicação dos Processos Administrativos da Coordenadoria de Controle, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo da Secretaria de Planejamento Urbano - SPU em tramitação e/ou tramitados e documentos emitidos na Plataforma Digital Acto até 04 de abril de 2024.

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Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf