Diário Oficial de Mauá

Publicação 53663 14/08/2026 às 08:42
Diversos EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CIR DE 13/08/2026 Extrato da Ata de Reunião Extraordinária da Comissão Paritária de Incremento de Receita – CIR – Instituída pela Portaria nº 11.778/2024. Conforme Reunião Extraordinária, realizada no dia 13 de agosto de 2026, às 9:30 hs, na sede da Secretaria de Finanças do Município, situada na Avenida João Ramalho nº 205, 1º andar, Vila Noêmia, Mauá-SP, com os membros titulares da Comissão Paritária de Incremento de Receita – CIR, foi estabelecida a meta mensal de 15% (quinze por cento) de incremento de arrecadação a vigorar a partir do mês referência Agosto/2026.

Diversos

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CIR DE 13/08/2026

Extrato da Ata de Reunião Extraordinária da Comissão Paritária de Incremento de Receita – CIR – Instituída pela Portaria nº 11.778/2024.

Conforme Reunião Extraordinária, realizada no dia 13 de agosto de 2026, às 9:30 hs, na sede da Secretaria de Finanças do Município, situada na Avenida João Ramalho nº 205, 1º andar, Vila Noêmia, Mauá-SP, com os membros titulares da Comissão Paritária de Incremento de Receita – CIR, foi estabelecida a meta mensal de 15% (quinze por cento) de incremento de arrecadação a vigorar a partir do mês referência Agosto/2026.

Publicação 53661 13/08/2026 às 17:05
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Secretaria de Planejamento Urbano. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.264.

Publicação 53660 13/08/2026 às 17:03
Contratos Extrato de Contrato Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 10/2026 PC. 398/2026. Desenvolvimento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá – Associação Comunitária Osvaldo Alexandro Termo de Colaboração nº 21/2026 OSC: Associação Comunitária Osvaldo Alexandro Prazo: 143 (cento e quarenta e três) dias Vigência: 10/08/2026 a 31/12/2026 Valor Total: R$ 8.470,85 Assinatura: 10/08/2026 Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito 021 - Osvaldo Alexandro - Plano de Trabalho.pdf 021 - Osvaldo Alexandro - Termo de Colaboração.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 10/2026 PC. 398/2026. Desenvolvimento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá – Associação Comunitária Osvaldo Alexandro

Termo de Colaboração nº 21/2026

OSC: Associação Comunitária Osvaldo Alexandro

Prazo: 143 (cento e quarenta e três) dias

Vigência: 10/08/2026 a 31/12/2026

Valor Total: R$ 8.470,85

Assinatura: 10/08/2026

Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

021 - Osvaldo Alexandro - Plano de Trabalho.pdf

021 - Osvaldo Alexandro - Termo de Colaboração.pdf

Publicação 53659 13/08/2026 às 16:25
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.613, 9.615 e 9.616/2026 DECRETO 9.613, DE 7/8/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.803.084,27. DECRETO 9.615, DE 11/8/2026 – Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. DECRETO 9.616, DE 11/8/2026 – Altera o Decreto nº 9.588, de 9 de junho de 2026, que regulamenta a Lei nº 6.450, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, e dá outras providências. Decreto 9613.pdf Decreto 9615.pdf Decreto 9616.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.613, 9.615 e 9.616/2026

DECRETO 9.613, DE 7/8/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.803.084,27.

DECRETO 9.615, DE 11/8/2026 – Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

DECRETO 9.616, DE 11/8/2026 – Altera o Decreto nº 9.588, de 9 de junho de 2026, que regulamenta a Lei nº 6.450, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, e dá outras providências.

Decreto 9613.pdf

Decreto 9615.pdf

Decreto 9616.pdf

Publicação 53658 13/08/2026 às 16:03
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 034/2026 PE 034/2026. PC: 9089/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, para atendimento de demandas do posto SINE / Casa do Trabalhador no âmbito do Município de Mauá. Fica designada a data de 14/08/2026, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 53171 14/07/2026 às 12:23 PE 034/2026 – PC 9089/2025 – Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, para atendimento de demandas do posto SINE / Casa do Trabalhador no âmbito do Município de Mauá. Aviso de Licitação PE 034/2026 PE 034/2026 – PC 9089/2025 – Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, para atendimento de demandas do posto SINE / Casa do Trabalhador no âmbito do Município de Mauá. Abertura 31/07/2026 às 09:00 horas. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Edital 034 PE Aquisicao de veiculo SINE-STR - PC 9089 2025 assinado (1).pdf Publicações citadas 54062 14/09/2026 às 09:28 PE 034/2026. PC: 9089/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, para atendimento de demandas do posto SINE / Casa do Trabalhador no âmbito do Município de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE 034/2026 PE 034/2026. PC: 9089/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, para atendimento de demandas do posto SINE / Casa do Trabalhador no âmbito do Município de Mauá. Fica designada a data de 15/09/2026, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 53705 18/08/2026 às 08:19 PE 034/2026. PC: 9089/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, para atendimento de demandas do posto SINE / Casa do Trabalhador no âmbito do Município de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE 034/2026 PE 034/2026. PC: 9089/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, para atendimento de demandas do posto SINE / Casa do Trabalhador no âmbito do Município de Mauá. Fica designada a data de 19/08/2026, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 034/2026

PE 034/2026. PC: 9089/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, para atendimento de demandas do posto SINE / Casa do Trabalhador no âmbito do Município de Mauá.

Fica designada a data de 14/08/2026, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

53171

14/07/2026 às 12:23

PE 034/2026 – PC 9089/2025 – Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, para atendimento de demandas do posto SINE / Casa do Trabalhador no âmbito do Município de Mauá.

Aviso de Licitação PE 034/2026

PE 034/2026 – PC 9089/2025 – Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, para atendimento de demandas do posto SINE / Casa do Trabalhador no âmbito do Município de Mauá.

Abertura 31/07/2026 às 09:00 horas.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

Edital 034 PE Aquisicao de veiculo SINE-STR - PC 9089 2025 assinado (1).pdf

Publicações citadas

54062

14/09/2026 às 09:28

PE 034/2026. PC: 9089/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, para atendimento de demandas do posto SINE / Casa do Trabalhador no âmbito do Município de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE 034/2026

PE 034/2026. PC: 9089/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, para atendimento de demandas do posto SINE / Casa do Trabalhador no âmbito do Município de Mauá.

Fica designada a data de 15/09/2026, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

53705

18/08/2026 às 08:19

PE 034/2026. PC: 9089/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, para atendimento de demandas do posto SINE / Casa do Trabalhador no âmbito do Município de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE 034/2026

PE 034/2026. PC: 9089/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, para atendimento de demandas do posto SINE / Casa do Trabalhador no âmbito do Município de Mauá.

Fica designada a data de 19/08/2026, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf