Diário Oficial de Mauá

Publicação 49973 16/10/2025 às 10:01
Resoluções Resolução SS 22/2025 RESOLUÇÃO SS Nº 22 DE 16/9/2025 - Altera a Resolução SS nº 10 de 16 de maio de 2025 que dispõe sobre a instituição do Grupo Técnico Intersetorial (GTI) para "Garantir a implementação efetiva da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) no município de Mauá, assegurando o acesso qualificado e intersetorial desses adolescentes ao SUS, em conformidade com a Deliberação CIB nº 76/2024 e as diretrizes nacionais." Resolução SS 22 2025.pdf

Resoluções

Resolução SS 22/2025

RESOLUÇÃO SS Nº 22 DE 16/9/2025 - Altera a Resolução SS nº 10 de 16 de maio de 2025 que dispõe sobre a instituição do Grupo Técnico Intersetorial (GTI) para "Garantir a implementação efetiva da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) no município de Mauá, assegurando o acesso qualificado e intersetorial desses adolescentes ao SUS, em conformidade com a Deliberação CIB nº 76/2024 e as diretrizes nacionais."

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Publicação 49972 16/10/2025 às 09:50
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PERP 086/2025. PC 3437/2025. Fornecimento de camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de “kit aluno” para beneficiários do programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do Município. Abertura: 30/10/025 as 9h. Elton Alves de Carvalho Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 086 25 PC 3437 25 Camisetas e Outros.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PERP 086/2025. PC 3437/2025. Fornecimento de camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de “kit aluno” para beneficiários do programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do Município.

Abertura: 30/10/025 as 9h. Elton Alves de Carvalho Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 086 25 PC 3437 25 Camisetas e Outros.pdf

Publicação 49971 16/10/2025 às 09:34
Diversos Comunicado ao Contribuinte A Gerência da Dívida Ativa comunica os contribuintes sobre os lançamentos Publicação meio ambiente 16 de outubro de 2025.pdf

Publicação 49970 15/10/2025 às 17:14
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Pregão 088/25. PC 2949/25. Registro de Preços para Fornecimento de Artefatos de concreto e derivados. Abertura: 29/10/25 às 9:00. Severino Manoel da Silva – Secretário Adjunto de Serviços Urbanos. Inf: (11) 4512-7821. O edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 088 25 PC 2949 25 Artefatos de Cimento e Derivados.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Pregão 088/25. PC 2949/25. Registro de Preços para Fornecimento de Artefatos de concreto e derivados.

Abertura: 29/10/25 às 9:00. Severino Manoel da Silva – Secretário Adjunto de Serviços Urbanos. Inf: (11) 4512-7821. O edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 088 25 PC 2949 25 Artefatos de Cimento e Derivados.pdf

Publicação 49968 15/10/2025 às 17:08
Contratos Despacho de Autorização - Inexigibilidade nº 18/2025 Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, caput e inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o Decreto Municipal 9.337/2024, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II, através da ONU-HABITAT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.407/0001-42, valor R$ 5.456.801,64 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 13/10/2025 Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação Publicações citadas 50074 22/10/2025 às 16:41 Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II. Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 18/2025 Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II. Contrato nº 056/2025 Contratada: Escritório Regional do Habitat para a América Latina e o Caribe - ONU HABITAT Prazo: 21 (vinte e um) meses. Valor Total: R$ 5.456.801,64 Assinatura: 16/10/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito 49986 16/10/2025 às 17:41 Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II. Despacho de Ratificação - Inexigibilidade nº 18/2025 Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a contratação direta do Escritório Regional do Habitat para a América Latina e o Caribe, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.407/0001-42, para contratação de Assessoria Técnica para o Desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva e o Projeto de Trabalho Social para o Pac Chafick Fase II, no valor de R$ 5.456.801,64 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta e quatro centavos), pelo prazo de 21 (vinte e um) meses. Assinatura: 15/10/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Despacho de Autorização - Inexigibilidade nº 18/2025

Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, caput e inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o Decreto Municipal 9.337/2024, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II, através da ONU-HABITAT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.407/0001-42, valor R$ 5.456.801,64 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta e quatro centavos).

Assinatura: 13/10/2025

Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação

Publicações citadas

50074

22/10/2025 às 16:41

Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.

Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 18/2025

Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.

Contrato nº 056/2025
Contratada: Escritório Regional do Habitat para a América Latina e o Caribe - ONU HABITAT
Prazo: 21 (vinte e um) meses.
Valor Total: R$ 5.456.801,64
Assinatura: 16/10/2025
Marcelo Oliveira-Prefeito

49986

16/10/2025 às 17:41

Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.

Despacho de Ratificação - Inexigibilidade nº 18/2025

Inexigibilidade nº 18/2025. PC 6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II.

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a contratação direta do Escritório Regional do Habitat para a América Latina e o Caribe, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.407/0001-42, para contratação de Assessoria Técnica para o Desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva e o Projeto de Trabalho Social para o Pac Chafick Fase II, no valor de R$ 5.456.801,64 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta e quatro centavos), pelo prazo de 21 (vinte e um) meses.

Assinatura: 15/10/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf