Diário Oficial de Mauá

Publicação 48722 17/07/2025 às 11:43
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 113/2025 Inscrição Municipal: 07.011.012 Auto de Multa Nº 126/2025 Inscrição Municipal: 18.044.006 Auto de Multa - 113 2025.pdf Auto de Multa - 126 2025.pdf

Publicação 48647 11/07/2025 às 11:46
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ASSOC. RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 63/2024; Processo n.º 50804/2023; Organização da Sociedade Civil: Associação Recreativa de Yntegração Desportiva Voleibol Mauá; Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol (Iniciação); VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 189.000,00; Prorrogação: 12 meses; Ass: 02/06/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 44412 10/06/2024 às 09:24 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ. Termo de Colaboração nº 63/2024 Processo nº 50804/2023 OSC: Associação Recreativa de Yntegração Desportiva Voleibol Mauá Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol (Iniciação). Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 189.000,00; Ass: 03/06/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOC. RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 63/2024; Processo n.º 50804/2023; Organização da Sociedade Civil: Associação Recreativa de Yntegração Desportiva Voleibol Mauá; Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol (Iniciação); VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 189.000,00; Prorrogação: 12 meses; Ass: 02/06/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

44412

10/06/2024 às 09:24

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE YNTEGRAÇÃO DESPORTIVA VOLEIBOL MAUÁ.

Termo de Colaboração nº 63/2024

Processo nº 50804/2023

OSC: Associação Recreativa de Yntegração Desportiva Voleibol Mauá

Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol (Iniciação).

Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 189.000,00; Ass: 03/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 48602 07/07/2025 às 16:32
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito em Exercício Lei 6.317 e Decretos 9.460 e 9.461/2025 LEI Nº 6.317, DE 3/7/2025 – Institui a Política Municipal de Atenção às Mães Atípicas no Município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.460, DE 2/7/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 8.040, de 26 de março de 2015, que regulamenta a Lei Complementar nº 21, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.461, DE 2/7/2025 – Institui o Polo Industrial do Sertãozinho e Comitê Gestor de Governança, e dá outras providências. Lei 6317.pdf Decreto 9460.pdf Decreto 9461.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito em Exercício

Lei 6.317 e Decretos 9.460 e 9.461/2025

LEI Nº 6.317, DE 3/7/2025 – Institui a Política Municipal de Atenção às Mães Atípicas no Município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.460, DE 2/7/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 8.040, de 26 de março de 2015, que regulamenta a Lei Complementar nº 21, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.461, DE 2/7/2025 – Institui o Polo Industrial do Sertãozinho e Comitê Gestor de Governança, e dá outras providências.

Lei 6317.pdf

Decreto 9460.pdf

Decreto 9461.pdf

Publicação 48527 01/07/2025 às 09:36
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2020 Portaria 66.804: Suspensão de posse. 66804.pdf

Publicação 48422 24/06/2025 às 11:08
Contratos EXTRATO DE CONTRATO PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 095/2020 com a Paulista Obras e Pavimentação Ltda; Processo 12804/2019; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil; Vigência: até 15/06/2025 a 14/12/2025; Ass. 14/06/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA

6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 095/2020 com a Paulista Obras e Pavimentação Ltda; Processo 12804/2019; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil; Vigência: até 15/06/2025 a 14/12/2025; Ass. 14/06/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf