Diário Oficial de Mauá

Publicação 44896 24/07/2024 às 10:29
Diversos RETIFICAÇÃO 44893 Retificação da Publicação nº 44893 Comunicado ao Contribuinte da Divisão de Cobrança Amigável. Retificação 44893.pdf Publicações relacionadas 44893 24/07/2024 às 09:41 Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisões de pedido de Prescrição e Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental. COMUNICADO AO CONTRIBUINTE Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisões de pedido de Prescrição e Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental. Publicação 24-07-2024.pdf

Diversos

RETIFICAÇÃO 44893

Retificação da Publicação nº 44893 Comunicado ao Contribuinte da Divisão de Cobrança Amigável.

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Publicações relacionadas

44893

24/07/2024 às 09:41

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisões de pedido de Prescrição e Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental.

COMUNICADO AO CONTRIBUINTE

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisões de pedido de Prescrição e Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental.

Publicação 24-07-2024.pdf

Publicação 44897 24/07/2024 às 10:28
Processos Administrativos Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 008493/989/20-6 – PA nº 8700/2019 Prestação de Contas Exercício de 2018. Contrato de Gestão nº 01/2015. Valor: R$ 170.853.876,99 - Fundação do ABC – FUABC. Considerando toda a análise fático-legislativa e juntada de documentos ao processo administrativo de sindicância nº 8700/2019 vol. 1 que tratou do TC 008493/989/20-6 - Fundação do ABC – FUABC, a presente Comissão de Sindicância chegou à conclusão de que não houve prejuízo para a Municipalidade a contratação e a Prestação de Contas efetuadas, pelos fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.

Processos Administrativos

Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 008493/989/20-6 – PA nº 8700/2019

Prestação de Contas Exercício de 2018. Contrato de Gestão nº 01/2015. Valor: R$ 170.853.876,99 - Fundação do ABC – FUABC.

Considerando toda a análise fático-legislativa e juntada de documentos ao processo administrativo de sindicância nº 8700/2019 vol. 1 que tratou do TC 008493/989/20-6 - Fundação do ABC – FUABC, a presente Comissão de Sindicância chegou à conclusão de que não houve prejuízo para a Municipalidade a contratação e a Prestação de Contas efetuadas, pelos fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.

Publicação 44895 24/07/2024 às 10:18
Portarias 24/07/2024 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 65.087: prorrogar contrato FT. Portaria 65.093: nomear servidor comissionado. Portaria 65.094: contratar FT. 65087.pdf 65093.pdf 65094.pdf

Publicação 44894 24/07/2024 às 10:14
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 65.098, 65.099, 65.102, 65.103, 65.104, 65.105, 65.106, 65.107, 65.108, 65.109, 65.110, 65.111, 65.112 - Designar em substituição. Port GGDRH 24 de Julho de 2024.pdf

Publicação 44893 24/07/2024 às 09:41
Diversos COMUNICADO AO CONTRIBUINTE Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisões de pedido de Prescrição e Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental. Publicação 24-07-2024.pdf Publicações citadas 44896 24/07/2024 às 10:29 Retificação da Publicação nº 44893 Comunicado ao Contribuinte da Divisão de Cobrança Amigável. RETIFICAÇÃO 44893 Retificação da Publicação nº 44893 Comunicado ao Contribuinte da Divisão de Cobrança Amigável. Retificação 44893.pdf

Diversos

COMUNICADO AO CONTRIBUINTE

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisões de pedido de Prescrição e Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental.

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Publicações citadas

44896

24/07/2024 às 10:29

Retificação da Publicação nº 44893 Comunicado ao Contribuinte da Divisão de Cobrança Amigável.

RETIFICAÇÃO 44893

Retificação da Publicação nº 44893 Comunicado ao Contribuinte da Divisão de Cobrança Amigável.

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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf