Diário Oficial de Mauá

Publicação 50389 18/11/2025 às 16:20
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE LEI Nº 6.377, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI Nº 6.377, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Preventiva e Educativa, “Faixa segura”, sobre a importância da prioridade da travessia dos pedestres no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6377 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf

Publicação 50388 18/11/2025 às 16:09
Contratos Extrato de Contrato Instituto Monsenhor José Benedito Antunes 2º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração nº 013/2025 Processo 1565/2025 Objeto: “Execução do Serviço Socioassistencial de acolhimento institucional para Jovens e Adultos – Modalidade Residência Inclusiva”. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026 – Valor do contrato: R$ 2.391.600,00 – Reajuste: 16,443% - Valor do reajuste: R$ 393.250,00 – Valor atualizado: R$ 2.784.850,00 Data da assinatura: 04/11/2025. Marcelo Oliveira – Prefeito Publicações relacionadas 49431 09/09/2025 às 15:17 Instituto Monsenhor José Benedito Antunes EXTRATO DE CONTRATO Instituto Monsenhor José Benedito Antunes 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 013/2025; Proc.1565/2025; OSC: Instituto Monsenhor José Benedito Antunes; Objeto: EXECUÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS – MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA - acréscimo em 13,1450%, a fim de aumentar o corpo técnico - recursos humanos, diante do acolhimento de adolescente que necessita de supervisão em tempo integral; Reajuste:5,0606%; Valor Reajustado: R$ 115.200,00; Valor total: R$ 2.391.600,00; Ass:22/08/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito 47773 05/05/2025 às 14:32 INSTITUTO MONSENHOR JOSÉ BENEDITO ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO MONSENHOR JOSÉ BENEDITO ANTUNES TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 013/2025; Processo: 1565/25; OSC: Instituto Monsenhor José Benedito Antunes; Objeto: Execução do Serviço Socioassistencial de acolhimento institucional para Jovens e Adultos – Modalidade Residência Inclusiva; Valor: R$ 2.276.400,00; Vigência: 12 meses; Ass: 29/04/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Instituto Monsenhor José Benedito Antunes 2º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração nº 013/2025 Processo 1565/2025

Objeto: “Execução do Serviço Socioassistencial de acolhimento institucional para Jovens e Adultos – Modalidade Residência Inclusiva”. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026 – Valor do contrato: R$ 2.391.600,00 – Reajuste: 16,443% - Valor do reajuste: R$ 393.250,00 – Valor atualizado: R$ 2.784.850,00 Data da assinatura: 04/11/2025.

Marcelo Oliveira – Prefeito

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09/09/2025 às 15:17

Instituto Monsenhor José Benedito Antunes

EXTRATO DE CONTRATO

Instituto Monsenhor José Benedito Antunes

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 013/2025;

Proc.1565/2025;

OSC: Instituto Monsenhor José Benedito Antunes;

Objeto: EXECUÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS – MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA - acréscimo em 13,1450%, a fim de aumentar o corpo técnico - recursos humanos, diante do acolhimento de adolescente que necessita de supervisão em tempo integral;

Reajuste:5,0606%; Valor Reajustado: R$ 115.200,00; Valor total: R$ 2.391.600,00;

Ass:22/08/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

47773

05/05/2025 às 14:32

INSTITUTO MONSENHOR JOSÉ BENEDITO ANTUNES

EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO MONSENHOR JOSÉ BENEDITO ANTUNES

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 013/2025; Processo: 1565/25; OSC: Instituto Monsenhor José Benedito Antunes; Objeto: Execução do Serviço Socioassistencial de acolhimento institucional para Jovens e Adultos – Modalidade Residência Inclusiva; Valor: R$ 2.276.400,00; Vigência: 12 meses; Ass: 29/04/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50387 18/11/2025 às 15:55
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 Portaria nº 67.615: Prorrogar posse. 67615.pdf

Publicação 50386 18/11/2025 às 15:06
Licitações e Pregões HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 129/2025 Processo nº 2983 - ADM. 85/2025 - Objeto: Aquisição de detectores de metal, sendo 01 (um) pórtico detector de metais, incluindo instalação, calibragem, treinamento de operação, manutenção preventiva e corretiva e 01 (um) detector de metais manual modelo bastão. Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 129/2025 e adjudico o objeto à empresa vencedora: TECHSCAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ELETRONICA LTDA - CNPJ – 17.627.354/0001-63, perfazendo o valor total de R$ 60.222,00 (Sessenta mil, duzentos e vinte e dois reais). Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Dispensa Eletrônica. Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio) Presidente

Licitações e Pregões

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 129/2025 Processo nº 2983 - ADM. 85/2025 - Objeto: Aquisição de detectores de metal, sendo 01 (um) pórtico detector de metais, incluindo instalação, calibragem, treinamento de operação, manutenção preventiva e corretiva e 01 (um) detector de metais manual modelo bastão.

Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 129/2025 e adjudico o objeto à empresa vencedora: TECHSCAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ELETRONICA LTDA - CNPJ – 17.627.354/0001-63, perfazendo o valor total de R$ 60.222,00 (Sessenta mil, duzentos e vinte e dois reais).

Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Dispensa Eletrônica.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)

Presidente

Publicação 50385 18/11/2025 às 14:56
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Fica designada a data de 19/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 49899 10/10/2025 às 09:25 CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Aviso de Licitação CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Abertura: 29/10/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde 0 EDITAL-10-25 - POLICLINICA assinado.pdf 1 Anexo I - Minuta de Contrato.pdf 2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 1 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 2 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 3 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 4 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 5 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 6 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 7 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 8 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 9 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 10 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 11 de 11.pdf 5 ANEXO V - ETP e Anexo Policlinica.pdf 6 ANEXO VI - Memorial Descritivo.pdf 7 ANEXO VII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA.pdf 8 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 9 ANEXO IX - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 10 ANEXO X - COMPOSIÇÃO BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 12 ANEXO XII - PLANILHA MODELO POLICLINICA.xlsx 13 ANEXO XIII - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 14 ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Fica designada a data de 19/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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49899

10/10/2025 às 09:25

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Aviso de Licitação

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Abertura: 29/10/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

0 EDITAL-10-25 - POLICLINICA assinado.pdf

1 Anexo I - Minuta de Contrato.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 1 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 2 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 3 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 4 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 5 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 6 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 7 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 8 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 9 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 10 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 11 de 11.pdf

5 ANEXO V - ETP e Anexo Policlinica.pdf

6 ANEXO VI - Memorial Descritivo.pdf

7 ANEXO VII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA.pdf

8 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

9 ANEXO IX - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

10 ANEXO X - COMPOSIÇÃO BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

12 ANEXO XII - PLANILHA MODELO POLICLINICA.xlsx

13 ANEXO XIII - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

14 ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf