Diário Oficial de Mauá

Conselhos

Resolução 159.25

Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no CMAS-Mauá em 2024.

Resolução 159 25.pdf

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27/03/2025 às 16:47

Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução CMAS nº 159/2025

Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no CMAS-Mauá em 2024.

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Conselhos

Resolução CMAS nº 159/2025

Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no CMAS-Mauá em 2024.

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27/03/2025 às 16:48

Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução 159.25

Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no CMAS-Mauá em 2024.

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Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.403, 9.405 e 9.407, e Portaria 11.868/2025

DECRETO Nº 9.403, DE 19/3/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.308.711,55.

DECRETO Nº 9.405, DE 21/3/2025 – Convoca a Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, etapa municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.407, DE 25/3/2025 – Dispõe sobre o Termo de Consentimento para o Uso dos Serviços de Tecnologia da Informação da Prefeitura do Município de Mauá e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.868, DE 26/3/2025 – Outorga autorização de uso de bem público à empresa CTL Engenharia Ltda., contratada pela Sabesp através do Contrato nº 3.070/2024, para instalação de canteiro de obras.

Decreto 9403.pdf

Decreto 9405.pdf

Decreto 9407.pdf

Portaria 11868.pdf

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Unha & Cor Cosméticos Ltda

ARP N.045/25; Proc. 5631/24; PE: 72/2024 Compromissário Fornecedor: Unha & Cor Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais para os cursos de Corte e Penteado, Trança e Colorimetria Capilar do Programa Qualifica Mauá da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 25.012,96; Ass: 26/03/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

Diversos

Resolução SF nº 467/2025

Cobrança de resíduos sólidos - TCRDRS, para o exercício de 2025

Operacionalização da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Diposição Final ambientalmente adequada de Resíduos sólidos - TCRDRS, nos termos da Lei Municipal nº 5.295 de 21 de dezembro de 2017 e suas alterações, para o exercício de 2025.

Resolução 467.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

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22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf