Ref.: Processo Administrativo nº 2017/2024
Objeto: Aquisição de repelentes para proteção dos servidores públicos que atuam na campanha contra a Dengue.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação para a contratação direta da empresa MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.267.695/0001-26, para aquisição de repelentes para proteção dos servidores públicos que atuam na campanha contra a Dengue, pelo valor total de R$ 49.025,00 (quarenta e nove mil e vinte cinco reais); Ass. 27/03/2024 - Katia Vital Navarro Watanabe - Secretária Adjunta de Saúde

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da empresa MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.267.695/0001-26, para aquisição de repelentes para proteção dos servidores públicos que atuam na campanha contra a Dengue, pelo valor total de R$ 49.025,00 (quarenta e nove mil e vinte cinco reais); Ass. 27/03/2024 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Ref.: Processo Administrativo nº 1650/2024
Objeto: Contratação de pessoal para campanha de combate a Dengue e Chikungunya.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, a Dispensa de Licitação para a contratação direta da ASSOCIAÇÃO INTERAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.086.758/0001-36, para prestação de serviço emergencial para campanha de Combate a Dengue e Chikungunya na Rede de Saúde Municipal, pelo valor total de R$ 284.292,30 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos); Ass. 27/03/2024 - Katia Vital Navarro Watanabe - Secretária Adjunta de Saúde

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO com fulcro no Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, a Dispensa de Licitação para a contratação direta da ASSOCIAÇÃO INTERAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.086.758/0001-36, para prestação de serviço emergencial para campanha de Combate a Dengue e Chikungunya na Rede de Saúde Municipal, pelo valor total de R$ 284.292,30 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos); Ass. 27/03/2024 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Processo nº 2687 ADM. 39/2022 
Contratante: Câmara Municipal de Mauá 
Contratada: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Gestão em Recursos Humanos, em ambiente WEB, incluso licenciamento, instalação, manutenções, suporte técnico, customizações e atualizações do software, assim como treinamento de usuários e implantação do sistema, conforme as condições e especificações constantes no edital e seus anexos.

Vigência: fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a partir de 30 de março de 2024.
O valor do aditamento é de R$ 75.999,60 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). 

Mauá, 28 de março de 2024. 

Paulo Toshiyuki Onizuka
Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

ARP N.092/24; PROC.50521/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: H. S. Comercio e Serviços Ltda.; VALOR ESTIMADO: R$ 1.179.994,50; OBJETO: Fornecimento de tintas e correlatos para manutenção dos próprios municipais do município de Mauá/SP; Prazo: 12 Meses; Ass.: 18/03/24

ARP N.093/24; PROC.50521/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: WAF Comercio de Serviços Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 162.320,76; OBJETO: Fornecimento de tintas e correlatos para manutenção dos próprios municipais do município de Mauá/SP; Prazo: 12 Meses; Ass.: 19/03/24

ARP N. 108/24; PROC. 50722/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: H. S. Comercio e Serviços Ltda.; VALOR ESTIMADO: R$ 31.599,90; OBJETO: Fornecimento de materiais hidráulicos 3 para manutenção dos próprios municipais; Prazo:  12 Meses; Ass.: 21/03/24

ARP N.109/24; PROC.50722/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Kynsan Comércio Importação e Exportação Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 119.831,75; OBJETO: Fornecimento de materiais hidráulicos 3 para manutenção dos próprios municipais; Prazo:12 Meses; Ass.: 21/03/24

ARP N.110/24; PROC.50685/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: H. S. Comércio e Serviços Ltda.; VALOR ESTIMADO: R$ 77.467,85; OBJETO: Fornecimento de materiais hidráulicos 3 para manutenção dos próprios municipais; Prazo: 12 Meses; Ass.: 21/03/24

ARP N. 111/24; PROC. 50685/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: FR Conexões Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 31.599,90; OBJETO: Fornecimento de materiais hidráulicos 3 para manutenção dos próprios municipais; Prazo: 12 Meses; Ass.:21/03/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 03/24; Proc.6827/23; OSC: Lar do Menor de Mauá; Objeto: Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA); ACRÉSCIMO: 3,78542%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 83.285,56; VALOR TOTAL: R$ 2.283.453,20; VIGÊNCIA: até 03/01/25; Ass:21/03/24

Marcelo Oliveira - Prefeito