Diário Oficial de Mauá

Publicação 49789 02/10/2025 às 10:59
Contratos Extrato de Contrato Alteração da titularidade contratual, em razão de incorporação da contratada original por outra empresa do mesmo ramo. Objeto: locação de imóvel situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 589, Vila Bocaina – Mauá – SP, destinado à instalação da Sede da Central do Cadastro Único – CCU. Contrato 93/2024 – Contratada: Lotus Participações Imobiliárias Ltda. Prazo: 24 meses Valor total R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) Data da Assinatura: 30/09/2025 Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Alteração da titularidade contratual, em razão de incorporação da contratada original por outra empresa do mesmo ramo. Objeto: locação de imóvel situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 589, Vila Bocaina – Mauá – SP, destinado à instalação da Sede da Central do Cadastro Único – CCU.

Contrato 93/2024 – Contratada: Lotus Participações Imobiliárias Ltda.

Prazo: 24 meses

Valor total R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)

Data da Assinatura: 30/09/2025

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 49787 02/10/2025 às 10:31
Contratos Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 135/23 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 135/2023. PC 50281/2023. Objeto: Prorrogação de prazo e execução referente a execução de obra de “Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaíra. Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda Vigência: +90 Dias Execução: +90 Dias Valor Total: R$ 24.742.502,55 Assinatura: 23/09/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 48078 27/05/2025 às 08:26 TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 135/23; Proc.50281/23; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: execução de obra de Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaíra; VALOR DA 1ª REPROG: R$ 1.788.557,92 – 8,93%; SUPRESSÕES QUANT: R$ 285.722,73 – 1,43%; EXTENSÕES QUANT: R$ 1.135.843,04 – 5,67%; EXTENSÕES QUALIT (EXTRA): R$ 1.608.559,60 – 8,03%; TOTAL CTR REPROGRAMADO: R$ 24.280.724,18 – 121,20%; REAJUSTE: R$ 461.778,37; VALOR ATUALIZADO DO CTR: R$ 24.742.502,55; VIGÊNCIA: +180 DIAS; EXECUÇÃO: +180 DIAS; Ass:19/05/25 Marcelo Oliveira - Prefeito 42384 22/12/2023 às 08:00 CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. / TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP EXTRATO DE CONTRATO CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. / TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 161/22; Proc.10402/22; Contratada: CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda.; Objeto: prorrogação, com acréscimo, para a execução de obra de reforma e requalificação do Terminal Itapeva; ACRÉSCIMO: 19,06%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 464.633,25; VALOR TOTAL: R$ 7.133.983,09; PRAZO DE EXECUÇÃO: +3 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: +6 MESES; Ass:15/12/23 CTR N.135/23; Proc.50281/23; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP; Objeto: execução de obra de “Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaíra.”; VALOR TOTAL: R$20.033.486,35; PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 MESES; Ass:18/12/23 Marcelo Oliveira - Prefeito 42156 06/12/2023 às 09:48 Concorrência: 012/2023 – PC: 50.281/2023. Construção do Ginásio Poliesportivo do Jardim Zaíra. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência: 012/2023 – PC: 50.281/2023. Construção do Ginásio Poliesportivo do Jardim Zaíra. Adjudico e Homologo, a favor da empresa Tower Engenharia e Construção Ltda, pelo valor global de R$20.033.486,35 (vinte milhões, trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis mil e trinta e cinco centavos). Marcio Bertucci Correa – Secretário de Esporte e Lazer.

Contratos

Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 135/23

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 135/2023. PC 50281/2023. Objeto: Prorrogação de prazo e execução referente a execução de obra de “Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaíra.

Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda

Vigência: +90 Dias

Execução: +90 Dias

Valor Total: R$ 24.742.502,55

Assinatura: 23/09/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

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27/05/2025 às 08:26

TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 135/23; Proc.50281/23; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: execução de obra de Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaíra; VALOR DA 1ª REPROG: R$ 1.788.557,92 – 8,93%; SUPRESSÕES QUANT: R$ 285.722,73 – 1,43%; EXTENSÕES QUANT: R$ 1.135.843,04 – 5,67%; EXTENSÕES QUALIT (EXTRA): R$ 1.608.559,60 – 8,03%; TOTAL CTR REPROGRAMADO: R$ 24.280.724,18 – 121,20%; REAJUSTE: R$ 461.778,37; VALOR ATUALIZADO DO CTR: R$ 24.742.502,55; VIGÊNCIA: +180 DIAS; EXECUÇÃO: +180 DIAS; Ass:19/05/25
Marcelo Oliveira - Prefeito

42384

22/12/2023 às 08:00

CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. / TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP

EXTRATO DE CONTRATO

CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. / TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 161/22; Proc.10402/22; Contratada: CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda.; Objeto: prorrogação, com acréscimo, para a execução de obra de reforma e requalificação do Terminal Itapeva; ACRÉSCIMO: 19,06%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 464.633,25; VALOR TOTAL: R$ 7.133.983,09; PRAZO DE EXECUÇÃO: +3 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: +6 MESES; Ass:15/12/23

CTR N.135/23; Proc.50281/23; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP; Objeto: execução de obra de “Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaíra.”; VALOR TOTAL: R$20.033.486,35; PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 MESES; Ass:18/12/23

Marcelo Oliveira - Prefeito

42156

06/12/2023 às 09:48

Concorrência: 012/2023 – PC: 50.281/2023. Construção do Ginásio Poliesportivo do Jardim Zaíra.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência: 012/2023 – PC: 50.281/2023. Construção do Ginásio Poliesportivo do Jardim Zaíra.

Adjudico e Homologo, a favor da empresa Tower Engenharia e Construção Ltda, pelo valor global de R$20.033.486,35 (vinte milhões, trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis mil e trinta e cinco centavos). Marcio Bertucci Correa – Secretário de Esporte e Lazer.

Publicação 49783 02/10/2025 às 08:53
Contratos Extrato de Contrato – 4° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/22 4° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/22. PC 8894/2021. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste e acréscimo referente a promoção de assistência médico-veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá - SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal, a fim de atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e não tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel (Castramóvel). OSC: Associação Amigo Animal Prorrogação: 12 (doze) meses Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026 Reajuste: 5,11% Acréscimo: 17,0939% Valor Global: R$ 2.950.037,28 Assinatura: 25/09/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 45655 09/10/2024 às 08:15 Associação Amigo Animal; Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Associação Amigo Animal; Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1.Termo de Aditamento ao Ctr. 116/22;Proc.8894/21;Contratada: Associação Amigo Animal; Objeto:Prorrogação de prazo referente a promoção de assistência médico-veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá - SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal, a fim de atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e não tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel (Castramóvel); Prorrogação de prazo:12 meses; Valor Global: R$ 2.416.286,76; Vigência: 12 (doze) meses; Ass:27/09/2024 2º Termo de Aditamento ao Ctr. Nº 50/21;Proc.6019/21;Contratada: Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; Objeto: reajuste de valor da locação do imóvel destinado às instalações da Secretaria de Saúde; Reajuste: 3,82%; Valor Mensal: R$ 63.211,31; Valor Total do Contrato: R$ 3.589.557,05; Ass: 04/10/24 1º Termo de Apostilamento à ARP n.º 229/23; Processo nº 1095/23; Contratada: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Inclusão de nova Dotação Orçamentária referente ao fornecimento de móveis escolares; Ass: 01/10/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 4° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/22

4° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/22. PC 8894/2021. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste e acréscimo referente a promoção de assistência médico-veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá - SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal, a fim de atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e não tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel (Castramóvel).

OSC: Associação Amigo Animal

Prorrogação: 12 (doze) meses

Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026

Reajuste: 5,11%

Acréscimo: 17,0939%

Valor Global: R$ 2.950.037,28

Assinatura: 25/09/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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09/10/2024 às 08:15

Associação Amigo Animal; Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

Associação Amigo Animal; Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

1.Termo de Aditamento ao Ctr. 116/22;Proc.8894/21;Contratada: Associação Amigo Animal; Objeto:Prorrogação de prazo referente a promoção de assistência médico-veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá - SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal, a fim de atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e não tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel (Castramóvel); Prorrogação de prazo:12 meses; Valor Global: R$ 2.416.286,76; Vigência: 12 (doze) meses; Ass:27/09/2024 2º Termo de Aditamento ao Ctr. Nº 50/21;Proc.6019/21;Contratada: Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; Objeto: reajuste de valor da locação do imóvel destinado às instalações da Secretaria de Saúde; Reajuste: 3,82%; Valor Mensal: R$ 63.211,31; Valor Total do Contrato: R$ 3.589.557,05; Ass: 04/10/24 1º Termo de Apostilamento à ARP n.º 229/23; Processo nº 1095/23; Contratada: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Inclusão de nova Dotação Orçamentária referente ao fornecimento de móveis escolares; Ass: 01/10/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49776 01/10/2025 às 14:37
Contratos Extrato de Contrato – 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 111/2022 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 111/2022. PC 9239/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência para vias sob circunscrição do município. Contratada: Newtesc Tecnologia e Comércio Eireli Prorrogação: 12 (doze) meses Vigência: 20/09/2025 a 19/09/2026 Valor Total: R$ 11.900.977,56 Assinatura: 19/09/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 111/2022

5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 111/2022. PC 9239/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência para vias sob circunscrição do município.

Contratada: Newtesc Tecnologia e Comércio Eireli

Prorrogação: 12 (doze) meses

Vigência: 20/09/2025 a 19/09/2026

Valor Total: R$ 11.900.977,56

Assinatura: 19/09/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49774 01/10/2025 às 12:43
Contratos Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2023 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2023. PC 50567/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a Prestação de serviços referente a consulta de Banco de Dados para o processamento de multas - PRODESP. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP Prorrogação: 24 meses Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2027 Reajuste: 3,03%; Valor Total: R$ 6.835.680,00 Assinatura: 29/09/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 45566 28/09/2024 às 09:39 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP EXTRATO DE CONTRATO COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP 1.Aditivo ao Ctr.109/23;Proc.50567/23;Contratada:Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo-PRODESP; Objeto:Prestação de serviços de informática; Prorrogação:12 meses; Reajuste:4,257164%; Valor reajsutado: R$ 135.477,95; Valor total: R$ 3.317.880,00; Ass: 13/09/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito 41467 09/10/2023 às 12:20 LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP EXTRATO DE CONTRATO LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP CTR N.109/23; Proc.50567/23; Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP; Objeto: prestação de serviços de informática; Valor total: R$ 3.182.400,00; Prazo:12 meses; Ass:26/09/23 CTR N.112/23; Proc.146/2023; Contratada: LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.; Objeto: aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico torácico infantil, cantinho escolar e mesa AVD acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil); Valor total: R$ 40.759,00; Prazo:12 meses; Ass:29/09/23 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2023

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2023. PC 50567/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a Prestação de serviços referente a consulta de Banco de Dados para o processamento de multas - PRODESP.

Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

Prorrogação: 24 meses

Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2027

Reajuste: 3,03%; Valor Total: R$ 6.835.680,00

Assinatura: 29/09/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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28/09/2024 às 09:39

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP

EXTRATO DE CONTRATO

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP

1.Aditivo ao Ctr.109/23;Proc.50567/23;Contratada:Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo-PRODESP; Objeto:Prestação de serviços de informática; Prorrogação:12 meses; Reajuste:4,257164%; Valor reajsutado: R$ 135.477,95; Valor total: R$ 3.317.880,00; Ass: 13/09/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito

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09/10/2023 às 12:20

LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP

EXTRATO DE CONTRATO

LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP

CTR N.109/23; Proc.50567/23; Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP; Objeto: prestação de serviços de informática; Valor total: R$ 3.182.400,00; Prazo:12 meses; Ass:26/09/23
CTR N.112/23; Proc.146/2023; Contratada: LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.; Objeto: aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico torácico infantil, cantinho escolar e mesa AVD acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil); Valor total: R$ 40.759,00; Prazo:12 meses; Ass:29/09/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf