Diário Oficial de Mauá

Publicação 49962 15/10/2025 às 11:35
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 14/10/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 14 10 2025.pdf

Publicação 49961 15/10/2025 às 11:12
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 29, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 29, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Institui a Comenda "Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência", destinada a reconhecer empresas que adotem práticas inclusivas em favor da acessibilidade, empregabilidade e valorização da pessoa com deficiência, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” à Talita Rodrigues de Paula, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 29, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Institui a Comenda "Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência", destinada a reconhecer empresas que adotem práticas inclusivas em favor da acessibilidade, empregabilidade e valorização da pessoa com deficiência, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” à Talita Rodrigues de Paula, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.pdf

Publicação 49960 15/10/2025 às 11:00
Deliberações Relatório mensal das atividades prestadas no âmbito do licenciamento ambiental municipal Em cumprimento à Deliberação Normativa CONSEMA n° 01/2024 Publicação GCA - Setembro 2025.pdf

Publicação 49959 15/10/2025 às 10:56
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, CONVOCA candidatos para entrega de documentos e exames médico e toxicológico para o Curso de Formação. Convocação nº 13 - Curso de Formação - CP nº 01-2022.pdf

Publicação 49958 15/10/2025 às 09:42
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 430/2025 PORTARIA Nº 430 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025: Designar o servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2975/2025, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor. siscam portaria n 430 2025 portaria 430 designa luiz claudio silva3tevxfsx.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 430/2025

PORTARIA Nº 430 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025: Designar o servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2975/2025, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

siscam portaria n 430 2025 portaria 430 designa luiz claudio silva3tevxfsx.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf