Diário Oficial de Mauá

Publicação 52137 27/04/2026 às 08:58
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 23/04/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 23 04 2026.pdf

Publicação 52136 24/04/2026 às 17:13
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.991, 11.992 e 11.993/2026 PORTARIA Nº 11.991, DE 23/4/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.959, de 13 de março de 2026, que instituiu a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, conforme dispõe. PORTARIA Nº 11.992, DE 24/4/2026 – Institui a Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de Enfrentamento de Violação de Direitos contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.993, DE 24/4/2026 – Nomeia a servidora Vanessa Ribeiro para chefiar a Delegação da Cidade de Mauá, que participará dos 28º Jogos Regionais da Melhor Idade – JOMI, na cidade de Praia Grande – São Paulo, no período de 19 a 24 de maio de 2026. Portaria 11991.pdf Portaria 11992.pdf Portaria 11993.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portarias 11.991, 11.992 e 11.993/2026

PORTARIA Nº 11.991, DE 23/4/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.959, de 13 de março de 2026, que instituiu a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, conforme dispõe.

PORTARIA Nº 11.992, DE 24/4/2026 – Institui a Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de Enfrentamento de Violação de Direitos contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.993, DE 24/4/2026 – Nomeia a servidora Vanessa Ribeiro para chefiar a Delegação da Cidade de Mauá, que participará dos 28º Jogos Regionais da Melhor Idade – JOMI, na cidade de Praia Grande – São Paulo, no período de 19 a 24 de maio de 2026.

Portaria 11991.pdf

Portaria 11992.pdf

Portaria 11993.pdf

Publicação 52133 24/04/2026 às 16:26
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação CE 01/2026 - PC. 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa classificada CONSÓRCIO DRENAGEM MAUÁ, CNPJ nº 74.002.155/0001-01 no valor global de R$ 14.828.878,17 (Quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras Publicações relacionadas 50954 15/01/2026 às 15:15 CE 01/2026 - PC. 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP AVISO DE LICITAÇÃO CE 01/2026 - PC. 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP Abertura: 17/03/2026 as 15h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500 ramal 1985. José Luiz Ribeiro De Macedo Secretário de Obras. CE 01 2026 - PISCINÃO CAPITÃO JOÃO.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA - Copia.xlsx Publicações citadas 52439 19/05/2026 às 09:40 Contratada: Consórcio Drenagem Mauá. Concorrência Eletrônica nº 001/2026 – PC 8991/2025. Extrato de Contrato Contratada: Consórcio Drenagem Mauá. Concorrência Eletrônica nº 001/2026 – PC 8991/2025. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP. Contrato nº 026/2026 Contratada: Consórcio Drenagem Mauá. Valor R$ 14.828.878,17 Assinatura: 18/05/2026. Prazo: 24 meses de vigência e 18 meses de execução Vigência: 18/05/2026 a 17/05/2028. Marcelo Oliveira – Prefeito 026 - Consórcio Drenagem Mauá - CE 001-26 - PC 8991-25.pdf 52256 06/05/2026 às 14:59 CE 01/2026 -PC 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP ERRATA - Despacho de Adjudicação e Homologação CE 01/2026 -PC 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP Onde lê-se: "Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa classificada CONSÓRCIO DRENAGEM MAUÁ, CNPJ nº 74.002.155/0001-01 no valor global de R$ 14.828.878,17 (Quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos)." Leia-se: "Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa classificada CONSÓRCIO DRENAGEM MAUÁ, CNPJ nº 66.513.492/0001-27 no valor global de R$ 14.828.878,17 (Quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos)." José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 01/2026 - PC. 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa classificada CONSÓRCIO DRENAGEM MAUÁ, CNPJ nº 74.002.155/0001-01 no valor global de R$ 14.828.878,17 (Quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos).
José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

Publicações relacionadas

50954

15/01/2026 às 15:15

CE 01/2026 - PC. 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP

AVISO DE LICITAÇÃO

CE 01/2026 - PC. 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP

Abertura: 17/03/2026 as 15h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11)4512-7500 ramal 1985.

José Luiz Ribeiro De Macedo

Secretário de Obras.

CE 01 2026 - PISCINÃO CAPITÃO JOÃO.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA - Copia.xlsx

Publicações citadas

52439

19/05/2026 às 09:40

Contratada: Consórcio Drenagem Mauá. Concorrência Eletrônica nº 001/2026 – PC 8991/2025.

Extrato de Contrato

Contratada: Consórcio Drenagem Mauá. Concorrência Eletrônica nº 001/2026 – PC 8991/2025.

Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP.

Contrato nº 026/2026

Contratada: Consórcio Drenagem Mauá.

Valor R$ 14.828.878,17

Assinatura: 18/05/2026.

Prazo: 24 meses de vigência e 18 meses de execução

Vigência: 18/05/2026 a 17/05/2028.

Marcelo Oliveira – Prefeito

026 - Consórcio Drenagem Mauá - CE 001-26 - PC 8991-25.pdf

52256

06/05/2026 às 14:59

CE 01/2026 -PC 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP

ERRATA - Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 01/2026 -PC 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP

Onde lê-se:

"Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa classificada CONSÓRCIO DRENAGEM MAUÁ, CNPJ nº 74.002.155/0001-01 no valor global de R$ 14.828.878,17 (Quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos)."

Leia-se:

"Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa classificada CONSÓRCIO DRENAGEM MAUÁ, CNPJ nº 66.513.492/0001-27 no valor global de R$ 14.828.878,17 (Quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos)."

José Luiz Ribeiro de Macedo

Secretário de Obras

Publicação 52135 24/04/2026 às 16:20
Portarias Portaria SAMA n.º 4.449 de 24 de abril de 2026 Institui Comissão Permanente de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades em processo Administrativos e de Compras apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, designa seus membros na forma em que especifica e dá outras providências. Portaria SAMA, n º 4449 2026.pdf

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