Contratante: Câmara Municipal de Mauá 
Contratada: Sino Consultoria e Informática Ltda

Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de processo legislativo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Valor total do contrato de R$ 154.662,72 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Válido de 18/08/2023 a 17/08/2024.

Mauá, 13 de julho de 2023.

André Soares Barbosa

Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

( Em Substituição )

PORTARIA Nº 267 DE 06 DE JULHO DE 2023: Designar os servidores GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO, KARIN TAMI SATO, CARLOS CARNEIRO DA SILVA, EDUARDO CARDOSO e WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL para, sob presidência da primeira servidora, compor Comissão Especial para Acompanhamento da execução contratual, conforme processo nº 2.757/2023 – Contratação de serviços técnicos especializados nas áreas de direito administrativo e constitucional para elaboração de estudos voltados à implementação de um projeto de reorganização administrativa.

PORTARIA Nº 266 DE 05 DE JULHO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MIRIA MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS MAIA, titular do cargo de COPEIRA, referência 2, a partir de 04 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 268 DE 06 DE JULHO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUIZ CARLOS FALCÃO, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 03 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 256 DE 28 DE JUNHO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora KARINA PIVATO SILVA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 22 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 257 DE 28 DE JUNHO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 72 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora senhora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 6, a partir de 21 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 258 DE 29 DE JUNHO DE 2023: O servidor CARLOS EDUARDO ALARCON, titular do cargo de PORTEIRO, referência 3, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de AUXILIAR DE REPROGRAFIA, senhor GABRIEL LUIZ MONTEIRO DE SOUZA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 03/07/23 a 01/08/23, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 259 DE 29 DE JUNHO DE 2023: A servidora TATIANE MAYUMI YANAZE PICOLO, titular do cargo de TELEFONISTA, referência 6, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de RECEPCIONISTA, senhora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 21/06/23 a 17/12/23, por motivo de licença maternidade.

PORTARIA Nº 260 DE 30 DE JUNHO DE 2023: O servidor ALAN DAMASCENO RODRIGUES, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 03/07/2023 a 21/07/2023, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 261 DE 30 DE JUNHO DE 2023: O servidor RAFAEL DE ALMEIDA LINO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, senhor MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 03/07/2023 a 14/07/2023, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 262 DE 30 DE JUNHO DE 2023: O servidor MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, senhor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 17/07/2023 a 03/08/2023, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 263 DE 30 DE JUNHO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora TATIANE MAYUMI YANAZE PICOLO, titular do cargo de TELEFONISTA, referência 6, no dia 29 de junho de 2023.

Contratante: Câmara Municipal de Mauá 
Contratada: Antonio Araripe da Silva

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, por lavagem simples nos veículos da Câmara Municipal de Mauá, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Valor total do contrato de R$ 21.840,00 (Vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais). 

Mauá, 06 de julho de 2023.

André Soares Barbosa

Chefe do Departamento Contábil e Financeiro ( Em Substituição )